Judiciário ● 26/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1926/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2016 por este Juízo, onde consta como inventariado o Sr. VITAL ANTÔNIO THOMAS. Cientificam-se as partes, por meio de seus i. Advogados, pelo Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. ADV. RTE: Alexandre Melo Brasil - OAB 007313-ES. ADV. RDO: Jamilson Serrano Porfirio - OAB 006985-ES. Venda Nova do Imigrante, 22 de fevereiro de 2016. Ivy D'Lourdes Malacarne Juíza do Trabalho

Judiciário ● 29/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1404/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014 conhecimento. Custas pela reclamada, no importe de R$ 648,91, calculadas sobre o valor da condenação de R$ 32.445,42. Intimem-se. Nada mais. Vitória/ES, 21 de janeiro de 2014. Valéria Lemos Fernandes Assad Juíza do Trabalho Substituta VARA DO TRABALHO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE Despacho Despacho Processo Nº RTOrd-41500-55.2011.5.17.0101 Processo Nº RTOrd-41500/2011-101

Seção III ● 13/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1302 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/05/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/05/2013 INTIMACAO DA AUTORA PARA MANIFESTAR SOBRE A PROPOSTA APRESENTADA PELO REQUERIDO. NR. PROTOCOLO : 143604-39.2013.8.09.0001 AUTOS NR. : 156 NATUREZA : COBRANCA DE HONORARIOS REQUERENTE : EDSON PAULO DA SILVA REQUERIDO : CHARLES TEIXEIRA DE SOUSA ADV REQTE : 21680 GO - EDSON PAULO DA SILVA DESPACHO : "INTIME-SE O AUTOR, ATRAVES DE SEU PROCURADOR, PARA QUE COMPROVE A INSU

Judiciário ● 18/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3351/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 734 TELMA CORTADO MACEDO AZENHA Diretor de Secretaria DIANTE DO EXPOSTO, DECIDO: conhecer do recurso de VANDERLEI PEDRO GONÇALVES e o NÃO PROVER. Em 10/11/2021, a 4ª Câmara (Segunda Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo em sessão virtual, conforme disposto na Portaria Conjunta GPVPA-VPJ-CR nº 03/2020 deste E. TRT, e no art

Judiciário ● 06/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1410/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2014 executivo, evitando-se, assim, a prática de atos inúteis por este Juízo, ficando ciente de que sua inércia importará suspensão da execução pelo prazo de um ano, conforme preceitua o art. 40, § 2.º, da Lei n. 6.830/80, bem como a expedição de certidão de dívida trabalhista e arquivamento dos autos, nos termos dos arts. 133 e 134, do Provimento TRT.17.ª.SECOR.N.

Judiciário ● 14/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1515/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Julho de 2014 Numeração antiga:00028.2011.101.17.00.0 Reclamante: Patrick Ernani de Oliveira Reclamado: Orly José Cezatt DESPACHO Cientifica-se o Advogado do autor, pelo Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. ADV. RTE: Sebastiao Leite Pelaes - OAB 007026-ES, a manifestar-se sobre o teor da certidão de fl. 366, onde foi informado que o obreiro nada recebeu em relação ao alvará ju

Judiciário ● 16/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1560/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Setembro de 2014 Santos - OAB 008958-ES. ADV. RDO: Evandro SantAnna Soncim OAB 009810-ES., para ciência dos esclarecimentos prestados pelo perito, cujo inteiro teor encontra-se disponível na página deste Regional, na Internet, em consulta processual, mediante prévio cadastramento, vinculado à tramitação "RECEBIDA PETIÇÃO VIA E -DOC - 03/09/2014". Venda Nova do Imigrante, 15 de setemb

Judiciário ● 30/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1463/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região reflexos no RSR, FGTS acrescido de 40%, férias acrescidas de 1/3, gratificações natalinas e aviso prévio; ?26 horas mensais, com adicional de 50%, nos meses de janeiro a novembro de cada ano e 29 horas mensais, com adicional de 50%, nos meses de dezembro de cada ano, a título de indenização pelo intervalo para refeição não concedido; ?Indenização por danos morais, n

Judiciário ● 28/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1547/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Agosto de 2014 porém o tempo de serviço dos paradigmas (na função de controlador de equipamentos) era muito superior ao do Reclamante. Ante o exposto, improcede o pedido. III.II – Assistência Judiciária À vista da declaração de pobreza constante na petição inicial, deferem-se ao Reclamante os benefícios da Justiça Gratuita, com fundamento no artigo 790, § 3º, da CLT. III.III

Judiciário ● 20/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1773/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2015 quando da liberação do crédito. O imposto de renda incidente sobre os valores da condenação que constituam sua base de cálculo será calculado mês a mês (regime de competência), na forma prevista na Instrução Normativa nº 1.127/2011 da Receita Federal do Brasil. Observe-se que tal tributo não incide sobre os juros de mora (OJ-SDI1-400 do TST). O valor do desconto d