Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 10 de Julho de 2015 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas Secretário: Murilo de Campos Valadares Expediente SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS Atos do Senhor Secretário QUINQUÊNIO CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da CE/1989, ao servidor: MASP 367.372-0 – Fernando Frederico Grisolia, GTOP IV/E, referente ao 7º quinquênio administrativo, a partir de 24/06/2015. 09 718757 - 1 Departamento de E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2017 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DE PORTAR NO VEÍCULO CERTIFICADO DE REGISTRO E SEGURO EM VIGOR. DELIBERAÇÃO Nº 149/2017 - Em conformidade com inciso II, do artigo 6º, da Lei Delegada nº 128, de 25 de janeiro de 2007, deliberou, por maioria, negar provimento ao recurso.-*-PROCESSO Nº 81354 2301 2016. LINHA: 3931 - DIVINÓPOLIS/POMPÉU. DELEGATÁRIO: VIAÇÃO OESTE DE MINAS LTDA. ASSUNTO: auto de infração 158979 - art. 87 inc. XX

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 02 de Junho de 2017 Diário do Executivo CONSELHO DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL E METROPOLITANO-CT. Processo na Secretaria do CT, com vista aos interessados, para manifestação, com prazo 10 (dez) dias. PROCESSO: L4654/ITI/600 SIGED: 133801 1501 2015 LINHA: 4654 – CONSELHEIRO PENA/MANTENA INTERESSADO: DOIS IRMÃOS TRANSPORTE RODOVIÁRIO LTDA. ASSUNTO: Implantar 2º itinerário via Cuparaque na L4654 – Conselheiro Pena/Mantena no Padrão de Serviço Convencional c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DFY5658 7441839 Geraldo Borges De Sousa GQE5252 7469594 Gilberto Aparecido Barcelos HJN0673 7513019 Hebert De Oliveira Barros FOP7880 8107922 Ic Transportes Ltda PWO3576 7420550 Ilma De Castro HGF1621 7520421 Iraci Goncalves De Souza HGF1621 7551392 Iraci Goncalves De Souza PXE4372 7468436 Laticinio Dona Formosa Ltda PXE4372 7468420 Laticinio Dona Formosa Ltda PUW5635 7518174 Locamix Locadora De Veic Ltda JES4153 7485185 Luzia Cristina Teixeira PZD92

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 01 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 GWT4932 5409865 Juneo Cesar Goncalves Alencar OQC6468 5411915 Luiz Eduardo Mantovani GUO3366 5390344 Marlon Moreira Arantes GUO3366 5390342 Marlon Moreira Arantes OBS: Em relação ao recurso DEFERIDO, a restituição será feita sob forma de Crédito em conta corrente ou por ordem de pagamento, no DEER-MG. Requerimento de restituição de multa de trânsito, e documentação necessária. Disponível no sit

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MSH9668 4963579 Transportadora L & L Ltda – ME HBZ3835 4979001 Transportes Pesados Minas Ltda HJZ9408 4970859 Transportes Pesados Minas Ltda GWR7071 4985912 Wellington Santos Silva Junior RECURSOS INDEFERIDOS POR INTEMPESTIVIDADE Placa Processamento Recorrente GVW2640 6972679 Dalton Silva Goncalves Ferreira OBS: Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN/MG, consoante o disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/97. Márcio Martins

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Fevereiro de 2016 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Gestão das Águas Diretora-Geral: Maria de Fátima Chagas Dias Coelho ARQUIVAMENTO Notifica o autuado a seguir listado do arquivamento do respectivo auto de infração, em decorrência da remissão de crédito não tributário do artigo 6º, incisos I e II, da Lei Estadual nº 21.735/2015: Autuado Instituto Cidade Processo Administrativo Auto de Infração 02809.10 1349/2010 Maria

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2014 – 53 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HCQ-1419 A028357644 518-51 Joaquim De Souza Oliveira HAC-3461 A028499467 581-94 Joaquim De Souza Oliveira HAC-3461 A028499490 572-00 Joaquim Donizetti Martins GSH-0363 A028382593 518-51 Joaquim Dos Reis Soares HDQ-5344 A028504312 676-92 Joaquim Gomes De Oliveira CDA-4492 A028503215 667-00 Joaquim Goncalves Da Cunha GSH-2232 L030221727 745-50 Joaquim Jose Machado Monteiro HIM-2320 L027734115 683-11 Joaquim

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 09 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 informações necessárias à solução de quaisquer assuntos ou pendências perante tais instituições,aos servidores abaixo relacionados, enquanto ocuparem os respectivos cargos:I - Geraldo Magela Venuto- Diretor da Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças,Masp1385666-1, CPF 203216516-34; eII -Luciléia de Assis Ribeiro - Chefe da Gerência de Contabilidade e Finanças,Masp 1028441-2,CPF 666.837.34

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quarta-feira, 26 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo GZI-0319 L030234085 746-30 Joao Marcelo De Novais Spatara HBZ-9536 L030235872 745-50 Joao Mariano Ribeiro Filho HGH-4354 L030231231 745-50 Joao Messias Da Cruz HGI-6443 L030232366 745-50 Joao Moises Da Costa HPG-0583 L030232745 745-50 Joao Moreira Dos Santos HAH-5215 A028341168 691-20 Joao Moreira Dos Santos HAH-5215 A028341167 520-70 Joao P Tavares Me ORB-6280 A028547001 606-83 Joao Paulo Ferreira De Sousa GXK-3878 A028074227 501