Publicações Judiciais I ● 02/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal FAUSTO DE SANCTIS Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VINICIUS DA SILVA RAMOS HERMES ARRAIS ALENCAR MARIA AUXILIADORA CESAR AUGUSTO DE ARRUDA MENDES JUNIOR 06.00.00117-8 1 Vr PRESIDENTE BERNARDES/SP CERTIDÃO Vista ao Embargado para contrarrazões aos embargos infringentes interpostos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, nos termos do Art. 531 do Código de Processo Civil e do Art. 8º,

Publicações Judiciais I ● 30/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO SUCEDIDO APELADO ADVOGADO SUCEDIDO APELADO ADVOGADO SUCEDIDO No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS MIRIAM DE ANDRADE CARNEIRO LEAO HERMES ARRAIS ALENCAR RUFINO DOS SANTOS e outros JOSE AUGUSTO DE FREITAS JOSE ROBERTO GREGO CERQUEIRA ANA SILVIA DE LUCA CHEDICK NELSON CERQUEIRA falecido RAUL GOMES SEBASTIAO DE SOUZA ANA SILVIA DE LUCA CHEDICK BENTO VICENTE VIEIRA falecido ALOISIO SILVA NADJA MARIA DE GOES C

Publicações Judiciais I ● 30/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO SUCEDIDO APELADO ADVOGADO SUCEDIDO APELADO ADVOGADO SUCEDIDO No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS MIRIAM DE ANDRADE CARNEIRO LEAO HERMES ARRAIS ALENCAR RUFINO DOS SANTOS e outros JOSE AUGUSTO DE FREITAS JOSE ROBERTO GREGO CERQUEIRA ANA SILVIA DE LUCA CHEDICK NELSON CERQUEIRA falecido RAUL GOMES SEBASTIAO DE SOUZA ANA SILVIA DE LUCA CHEDICK BENTO VICENTE VIEIRA falecido ALOISIO SILVA NADJA MARIA DE GOES C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1240 778 Comercio Ltda - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Adermir Ramos da Silva Filho (OAB: 254166/SP) Advogada: Georgia Grimaldi de Souza Bonfá (OAB: 108628/SP) 93 - 0130174-59.2007.8.26.0000 (994.07.130174-2) - Apelação / Reexame Necessário - Santos - Relator Aroldo Viotti Revisor Pires de Araújo - Apelante: Prefeit

Publicações Judiciais I ● 05/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO SUCEDIDO No. ORIG. : : : : : : NADJA MARIA DE GOES CARLOS e outros JOSE EBER DE GOIS VICTOR CESAR NUNES DE GOES ANA SILVIA DE LUCA CHEDICK JOSE GOES falecido 91.02.03816-1 5 Vr SANTOS/SP DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto nos termos do art. 105, III, da Constituição Federal contra decisão monocrática. Sem contrarrazões. Decido. O recurso é de ser inadmitido. Embora presentes, os pressupostos genéricos de admissibilidade, restou descumprido o regramento veiculado

Publicações Judiciais I ● 25/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

seguintes observações nos moldes do art. 293 e do art. 462 do CPC: 1º) observada a prescrição quinquenal, aplicar correção monetária quanto às parcelas vencidas na forma do Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal; 2º), quanto aos juros moratórios, incidem à taxa de 1% (um por cento) ao mês, nos termos do art. 406 do CC, e art. 161, § 1º, do CTN; e, a partir de 30/06/2009, incidirão de uma única vez e pelo mesmo percentual aplicado à caderne

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 1427 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ VITOR TEIXEIRA DE FREITAS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCAS RAMOS LEANDRO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0836/2019 Processo 0002238-91.2019.8.26.0562/01 - Requisição de Pequeno Valor - Férias - Joyce Maria Aguiar - FAZ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1247 1162 0102008-41.2012.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - Americana - Relator: Des.: Luis Ganzerla - Agravante: Polyenka Ltda (Em recuperação judicial) - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Renato de Luizi Junior (OAB: 52901/SP) - Advogado: Frederico Santiago Loureiro de Oliveir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 1427 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ VITOR TEIXEIRA DE FREITAS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCAS RAMOS LEANDRO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0836/2019 Processo 0002238-91.2019.8.26.0562/01 - Requisição de Pequeno Valor - Férias - Joyce Maria Aguiar - FAZ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1253 1646 Nº 0101459-10.2010.8.26.0547 - Apelação - Santa Rita do Passa Quatro - Apelante: Deocleciano Mazine - Apelado: Instituto de Previdencia dos Servidores Municipais de Santa Rita do Passa Quatro e outro - Magistrado(a) Luis Ganzerla - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 -