Diário da Justiça ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2018 17 N° do Precatório: 40001733520188150000 Requerente: JOSE FERREIRA NUNES NETO Advogado: FABRICIO ARAUJO PIRES OAB/PB 15709 Devedor: ESTADO DA PARAIBA Remetente: JOAO PESSOA - 4A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA N° do Precatório: 40007310720188150000 Requerente: JOSEF A DA SILVA QUEIROZ Advogado: FELIPE RIBEIRO COUTINHO OAB/PB 11689 De

Diário da Justiça ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2022 8 62 - Apelação Nº 2021.108.722. (PROCESSO FÍSICO Nº 0000107-84.2022.815.0000). RELATOR O EXMO SR. DES. JOAO BENEDITO DA SILVA. Apelante: Tânia Maria Dornelas de Melo, Titular do Tabelionato de Notas e Ofício de Reg. de Imóveis de Cabedelo (ADVOGADO: Adail Byron Pimentel OAB/PB 3722. Apelado: Estado da Paraíba, representado

Diário da Justiça ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2017 24 00501 Processo: 0001982-74.2014.815.0031 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: LUZIA DE BARROS OLIVEIRA ADVOGADO: 003307PB WALCIDES FERREIRA MUNIZ , 016932PB PEDRO PAULO CARNEIRO NOBREGA , 018135PB GABRIELA CHAVES A. PESSOA. Despacho: Intime-se sentenca: julgo procedente o pedido. 00502 Processo: 0002363-14.2016.815.0031 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: ODILON

Diário da Justiça ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2019 00179 Processo: 0051271-85.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE FERREIRA VIANA ADVOGADO: 010114PB OTAVIANO HENRIQUE SILVA BARBOSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00180 Processo: 0056618-94.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDI

Diário da Justiça ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2017 SEXTA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2017 21 TOS ADVOGADO: 016069PB RAYANNA MOTA DE MENEZES. REU: CREMILDA MARIA PEREIRA MATOS ADVOGADO: 012013PB MARCIO MEIRA C GOMES JUNIOR. Despacho: Intime-seas partes se tem interesse pela preferencia na aquisicao dos bens ou se ha algum pretendente, no prazo de 10 dias. Ainda, o autor o valor que atribui ao veiculo para audicao da varoa. 00194 Processo:

Diário da Justiça ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2020 MOURA Devedor: ESTADO DA PARAÍBA; Precatório nº: 40001258120158150000 Credor: ILVANDA FARIAS MONTENEGRO Devedor: ESTADO DA PARAÍBA; Precatório nº: 40001266620158150000 Credor: ANTONIA FARIAS MONTENEGRO Devedor: ESTADO DA PARAÍBA; Precatório nº: 40001275120158150000 Credor: CLEONICE GOMES DE SANTANA Devedor: ESTADO DA PARAÍBA; Precató

Diário da Justiça ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017 86 ADV: RINALDO BARBOSA DE MELO. Despacho: Intime-se a parte para apresentar contra-razões ao recurso de apelação interposto pelo embargante. 01684 Processo: 0000122-08.2016.815.0471 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: J. P. S. ADV: MARCELO CALDAS LINS. REPRESENTANTE LEGAL: L. C. S. ADV: MARCELO CALDAS LINS. Despacho: Audiencia de conciliacao design

Diário da Justiça ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2018 2º) Mandado de Segurança nº 0001811-11.2017.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Santa Rita. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: EDMILSON CARVALHO DA SILVA (Adv.: Fávio Fernando Vasconcelos Costa, OAB/PB nº 4.567). Impetrado: Juízo de Direito da 1ª Vara da Comarca de Santa Rita. 3º) Recurso Criminal em Sentido E

Diário da Justiça ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2022 (nome completo, número da OAB, sendo o caso, além de telefone para contato) e do processo (número, classe e Órgão Julgador), na forma do disposto no art. 177-B do Regimento Interno do TJPB.PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS: 01) RECURSO:0801363-74.2021.8.15.0061 – RECORRENTE: INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO - Advogado: FILI

Diário da Justiça ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2019 do CPC. Declarada por Sentença a ilegalidade de tarifa bancária em Ação anterior, com determinação de restituição dos valores pagos, é devida, também, a repetição de indébito em relação aos encargos contratuais que incidiram sobre as aludidas tarifas durante o período contratual. No caso, por inexistir prova da má-fé do Promovido �