Judiciário ● 19/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1921/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2016 1266 totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1500/2014, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010. 5. Demonstrar no resumo final o valo

Judiciário ● 27/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1864/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2015 Processo Nº AP-0072000-63.2007.5.01.0013 Processo Nº AP-00720/2007-013-01-00.0 Relator Agravante Advogado Agravado Advogado Agravado Advogado Rildo Brito Marco Aurelio Lombardi Marcos Eli de Oliveira Junior(OAB: RJ125459D) Workmate Servicos Gerais Ltda. Luiz Otavio Medina Maia(OAB: RJ23076D) Iguape Participações S.A. Luiz Otavio Medina Maia(OAB: RJ23076D) por unanimidade

Judiciário ● 06/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2015/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região RJ 136118 - A)] Destinatário(s): Agte Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS Indeferido o Recurso de Revista. Notificação Processo Nº RO-0143100-97.2008.5.01.0060 Processo Nº RO-01431/2008-060-01-00.7 Relator Recorrente Advogado Recorrido Advogado Recorrido Advogado Angela Fiorencio Soares da Cunha Mario Lins da Silva Nelson Halim Kamel(OAB: RJ87036D) Furnas Centrais

Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 Destinatário(s): Agte COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL Indeferido o Recurso de Revista. Processo Nº ED-0220100-45.1997.5.01.0001 Processo Nº ED-02201/1997-001-01-00.4 Relator Embargante Advogado Embargado Advogado Embargado Advogado Embargado Advogado Embargado Embargado Advogado Embargado Advogado Embargado Rildo Brito FRANCISCO DEMOLINARI ARRIGHI Mauricio Michels Cortez(O

Judiciário ● 31/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2200/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Março de 2017 Advogado Agravado Advogado Agravado Advogado Agravado Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (Sem Advogado nos Autos Passivo)(OAB: RJ2D) VITRINE DAS MEIAS E LINGERIE LTDA Jose Flavio Barreto Goncalves Filho(OAB: RJ54868D) ALESSANDRO CESTARI ARRIGHI (Sem Advogado nos Autos Passivo)(OAB: RJ2D) VALDINEIDE DE JESUS AMORIM NUNES Ilydio Diniz Filho(OAB: RJ38678D) Processo: 0220100-45.1997.5.01.0001 - AIRR Agte:

Judiciário ● 29/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1927/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Fevereiro de 2016 Advogado Agravado Advogado Juliano Martins Mansur(OAB: RJ113786D) RUBEM FREIRE DE MENDONCA Cristina Magda Dias(OAB: RJ79948D) por unanimidade, conhecer do agravo e no mérito, dar-lhe provimento parcial para afastar a cobrança da multa do art. 475-J do CPC. Acórdão Processo Nº AP-0109600-90.2001.5.01.0058 Processo Nº AP-01096/2001-058-01-00.4 Relator Agravante Advog

Judiciário ● 29/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1927/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Fevereiro de 2016 Processo Nº AP-01096/2001-058-01-00.4 Relator Agravante Advogado Agravado Agravado Agravado Agravado Advogado Agravado Rildo Brito SENILO JOSE DO AMARAL Luiz Antonio Jean Tranjan(OAB: RJ30539D) Marcus Kimminau Soares Lucio Mauro Ceciliano Luciana da Matta Costa Adib K2 BAR E RESTAURANTE LTDA Sandra de Sousa Pereira(OAB: RJ87257D) Vagner Roxo de Lima Processo: 0109600-90.2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – 1 - Muriae - 15 - 27/10/2014 A 10/11/2014 - 158.I, 11492113 Denise Martins Gomes – ATE – 1 - Muriae - 1 - 24/10/2014 A 24/10/2014 - 158.I Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Edu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 03 de Junho de 2014 Diário do Executivo ANA CLAUDIA ALMEIDA COSTA LEROY ANA CLAUDIA DA SILVA ALEXANDRE ANA LUCIA GOUVEA LEITE ANA PAULA CARVALHO STARLING BRAGA ANA PAULA MACHADO NUNES ANDRÉA ABRITTA GARZON ARTUR FERREIRA DE CASTRO BELMAR AZZE RAMOS CALANICO SOBRINHO RIOS CAMILO ANGELUS PRATES DE ALMEIDA CASSIA REJANE CHIERICATO CIBELE PITANGUI FRANCA CICERO DIAS REBELO CLAUDIA MARCELA NASCIMENTO CAMARA FERNANDES CLAYTON RODRIGUES SABINO BARBOSA CLEIVA ISABEL DETOMI DANUSA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 06 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11659448 Paulo Rui Ribeiro – AGSE – 3 - Belo Horizonte - 1 - 27/10/2014 A 27/10/2014 - 158.I Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, 03855566 Silvana de Cassia Soares Matos – ASGPD – 1 - Belo Horizonte - 63 - 01/11/2014 A 02/01/2015 - 158.I IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas Gerais, 10729424 Valeria de Aquino – ANSS – 1 -