Publicações Judiciais I - Capital SP ● 15/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5019750-81.2018.4.03.6100 / 13ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: SANESC-SANEAMENTO E CONSTRUCOES LTDA Advogados do(a) IMPETRANTE: BARBARA MELO CARNEIRO - MG119519, JESSICA MOREIRA BRITO - MG115757 IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO - DERAT/SP DESPACHO ID 13251181: Para fins do art. 1.018 do CPC, mantenho a decisão ID 12894367, por seus pr�

Diário da Justiça ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2017 o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 20) – Agravo de Instrumento nº 0800241-88.2016.8.15.0000. Oriundo da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Sindicato dos Engenheiros no Estado da Paraiba – SENGE. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de S. e Silva (OAB/PB 11.589) e Valberto Alves de Azevedo Filho (OAB/PB 11.477

Diário da Justiça ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2017 Necessario - Passe Livre Em Transporte Juizo Recorrent: Juizo Da 1a Vara Da Fazenda Publica Da, Comarca De Campina Grande, Recorrido: Francisco Jose Moraes Cruz, Advogado: Tulio Farias Lima, Interessado: SttpSuperintendencia De Transito E, Transportes Publicos, Advogado: Italo Clementino De Lima Montenegro, Divanna Santos Lima Carvalho. Processo: 0

Diário da Justiça ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2020 Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00080 Processo: 0013563-59.2015.815.2001 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO HONDA S/A ADVOGADO: 009259PE ALDENIRA GOMES DINIZ. REU: RAMON KELVYN FILGUEIRA NERI Ato Ordinatorio: Iniciado o procediment

Diário da Justiça ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2018 00260 Processo: 0033946-05.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ALESSANDRA VARANDAS PAIVA MADRUGA DE OLIVEIRA LIMA ADVOGADO: 010779PB LILIAN SENA CAVALCANTI. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 017882CE FILIPE AUGUSTO DOS SANTOS NASCIMENTO , 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 006126PB EUCLIDES DIAS D

Diário da Justiça ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2018 00022 Processo: 0035302-59.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: JOSE ERIVALDO DA SILVA ADVOGADO: 003737PB BENEDITO DE ANDRADE SANTANA. Despacho: Intime-se (...) ABro vista do presente feito a parte autora, para falar sobre o conteudo do expediente/peticao de fls 18/32, no prazo de 15 dias. 00023 Processo: 0046650-45.2011.815.2001 - PROCEDIM

Diário da Justiça ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2017 40 SILVA DE ALMEIDA ADVOGADO: 016732PB HERLESON SARLLAN ANACLETO DE ALMEIDA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A Despacho: Intime-sea parte autora para no prazo de 05(cinco) dias manifestar-se sobre o cumprimento da obrigacao, sob pena de ser considerada satisfeita e arquivamento do feito. 01008 Processo: 0000263-98.2015.81

Diário da Justiça ● 16/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2019 FILHO. REU: LUCIANA CANINDE MARQUES DA SILVA ADVOGADO: 012393PB EDILVAN MEDEIROS MARQUES. INTERESSADO: BANCO SAFRA S/A ADVOGADO: 213581SP SAMARA FRANCIS CORREIA DIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00140 Processo: 0002466-33.2013.8

Diário da Justiça ● 25/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

34 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2019 VOGADO: 011850PB LEONARDO CARTAXO TRIGUEIRO , 008643PB JOSE VANDALBERTO DE CARVALHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00347 Processo: 0002479-47.2004.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANALISIS LABORATORIO CLINICO E INFANTIL LT

Diário da Justiça ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2017 A BANCO MULTIPLO ADVOGADO: 000983A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Sentenca: Intime-seas partes da sentenca de fls 115/119. julgo extinto o processo sem resolucao de merito...julgo procedente o pedido de condenacao do banco promovido. 00167 Processo: 0026095-75.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MIGUEL DIRCEU TORTORELLO FILHO ADVOGADO: