Diário da Justiça ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2017 37 00429 Processo: 0000920-27.2013.815.0421 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIA PEREIRA MORENO ADVOGADO: 009106PB CLOVES FERREIRA CAJU DE BRITO. Despacho: Intime-se a autora para apresentar às contrarrazões no prazo legal. 00454 Processo: 0005015-48.2010.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EUMACEDO DA SILVA COUTINHO ADVOGADO: 009132PB HA

Diário da Justiça ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2018 RO AIRES ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES. Sentenca: Sentenca condenatoria para CONDENAR, nos termos do art.387 do CPP, nas penas do art.157, paragrafo 3, parte final, do CPB, ao passo que absolvo-o do crime previsto noart.244-B do ECA. 00407 Processo: 0013289-24.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUTEMBERG RODRIG

Diário da Justiça ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2018 00249 Processo: 0011144-08.2011.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: AFRANIO DE SOUSA BARBOSA ADVOGADO: 014220PB MARIA GABRIELA MACHADO DE PAULA. REU: DIRETOR DO CENTRO DE EDUCACAO DA POLICIA MILITAR DO ESTADOREU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos

Diário da Justiça ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2019 pena de inscrição em divida ativa. 00135 Processo: 0767809-42.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EXECUT CONSULTORIA E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: 004182PB VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO , 009457PB JOSE GERALDO DE V BARACUHY , 013872PB VENANCIO VIANA DE MEDEIROS NETO. Despacho: Intime-sea parte autora para apresentar planilha at