Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 26 de Fevereiro de 2014 – 99 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HHZ-0637 AA04976821 516-91 Jose Roberto Ruas Pereira HHZ-0637 AA04976822 501-00 Jose Roberto Santos Sa GRV-6574 0001147809 692-00 Jose Roberto Tasca 53,20 GXQ-3572 AA05610300 691-20 Jose Rodrigues Da Silva HMI-1278 AA02207765 655-63 Jose Rodrigues Da Silva HMI-1278 AA02207764 659-92 Jose Rodrigues Da Silva Neto GRD-9983 0001155019 692-00 Jose Rodrigues Da Silva Neto GRD-9983 AB04721672 661-02 Jose Rodrigu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Julho de 2022 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo Do Centro de Remanejamento Provisório de Betim I para a Penitenciária de Contagem I - Nelson Hungria: Do Presídio de São Joaquim de Bicas II para a Penitenciária de Contagem I - Nelson Hungria: Do Presídio de Manhumirim I para a Penitenciaria de Contagem I Nelson Hungria: Da Penitenciária de Formiga I para a Penitenciária de Pará de minas I Doutor Pio Soares Canedo: Antônio Marcos Bispo Dos Santos-483340 B

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 12 de Julho de 2022 Diário do Executivo crédito tributário, circunstância em que a peça fiscal será encaminhada para inscrição em dívida ativa e execução judicial, inclusive no caso de decisão irrecorrível no CCMG, favorável à Fazenda Pública Estadual. Nos termos do RPTA - estabelecido pelo Decreto nº 44.747/2008, o acesso à íntegra do referido Auto de Infração, assim como as intervenções no PTA eletrônico (e-PTA) pelo interessado ou seu representante