Diário da Justiça ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2017 72 Nº VARA JUIZO COMARCA UF NUMERO DO PROCESSO AUTOR ADVOGADO “EX-ADVERSO” REU ESCRITORIO OBJETO DIA 1216 13 VC JOAO PESSOA PB 0002885-82.2015.815.2001 PAULA DOS SANTOS OLIVEIRA LUARA GABRIELLE ALVES DOS SANTOS FIDELIS MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A Queiroz Cavalcanti INVALIDEZ DIFERENCA 25/05/17 _____________________________________________

Diário da Justiça ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2017 Nº VARA JUIZO COMARCA UF NUMERO DO PROCESSO AUTOR 69 ADVOGADO “EX-ADVERSO” REU ESCRITORIO OBJETO DIA 1216 13 VC JOAO PESSOA PB 0002885-82.2015.815.2001 PAULA DOS SANTOS OLIVEIRA LUARA GABRIELLE ALVES DOS SANTOS FIDELIS MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A Queiroz Cavalcanti INVALIDEZ DIFERENCA 25/05/17 _____________________________________________

Diário da Justiça ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2017 Nº VARA JUIZO COMARCA UF NUMERO DO PROCESSO AUTOR 55 ADVOGADO “EX-ADVERSO” REU ESCRITORIO OBJETO DIA 1216 13 VC JOAO PESSOA PB 0002885-82.2015.815.2001 PAULA DOS SANTOS OLIVEIRA LUARA GABRIELLE ALVES DOS SANTOS FIDELIS MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A Queiroz Cavalcanti INVALIDEZ DIFERENCA 25/05/17 ____________________________________________

Diário da Justiça ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2018 48 SERRARIA VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 030/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00959 Processo: 0000176-76.2017.815.0361 - EXCECAO DE LITISPEND AUTOR: JUAREZ GOMES DOS SANTOS ADVOGADO: 017289PB LEODORIO DA SILVA SOUSA , 017288PB LEOMANDO CEZARIO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para tomar ocnhecimento

Diário da Justiça ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2018 SOBRINHO. REU: CARTORIO DOURADO DE AZEVEDO ADVOGADO: 015276PB DEOCLECIO COUTINHO DE ARAUJO NETO. REU: JOSINETE FREIRE DOS SANTOS ADVOGADO: 013838PB VALTER LUCIO LELIS FONSECA. Despacho: Intime-seDEVEM OS AUTOS SEREM REDISTRIBUIDOS PARA A 3 VARA DE FAMILIA DESTA COMARCA DE SANTA RITA/PB, ONDE DEVERA SER PROCESSADO E JULGADO. 5A. VARA DE SANTA RITA

Diário da Justiça ● 21/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2017 01169 Processo: 0001692-30.2015.815.0191 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: PETRONIO DA SILVA EDUARDO ADVOGADO: 016283PB GUILHERME FERREIRA DE MIRANDA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 020282A ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Despacho: Alvara expedido e a disposicao (v) 01170 Processo: 0001921-58.2013.815.0191 - DESAP

Diário da Justiça ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2019 47º) Apelação Criminal nº 0002110-33.2015.815.0331. 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. 1º Apelante: Ministério Público. 2º Apelante: ANDREA MARIA DA SILVA SANTOS (Adv.: Edson Jorge Batista Júnior, OAB/PB nº 15.776. Defensora Públic

Diário da Justiça ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2019 SEGUNDA TURMA, DJe 3/8/2012). 3. Agravo interno não provido. (AgInt no AREsp 1056527/SP, Rel. Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES, SEGUNDA TURMA, julgado em 17/08/2017, DJe 23/08/2017) ACORDA a egrégia Terceira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, em negar provimento ao recurso. APELAÇÃO N° 0064457-73.2014

Diário da Justiça ● 25/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2019 BELTRÃO FILHO. Apelante: Ministério Público. Apelado: MARCOS ANTÔNIO DA SILVA (Adv.: Agripino Cavalcanti de Oliveira, OAB/PB nº 9.447). Cota: “Adiado, em face da ausência justificada do revisor, para a próxima sessão”. Nada mais ocorrendo, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Arnóbio Alves Teodósio, Presidente, em exercício, da Câ

Diário da Justiça ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2019 primento da pena ou medida imposta (acaso não providenciada no primeiro grau), após o transcurso, in albis, do prazo para oposição de embargos declaratórios, ou, acaso manejados, sejam eles rejeitados, ou, ainda, acatados sem efeito modificativo meritório”.58º) Apelação Criminal nº 000211033.2015.815.0331. 5ª Vara da Comarca de Santa Rita.