Diário da Justiça ● 07/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2017 X GUEDES SOARES. REU: BSB LEASING ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR,017314AWILSON SALES BELCHIOR. REU: SERASA EXPERIAN ADVOGADO: 008850PB ANDRE FERRAZ DE MOURA. Despacho: Intime-se as partes para no prazo de 10 dias, se manifestarem acerca da juntada aos autos, do processo 0000021-12.2015.815.0501. 01028 Processo: 0000429-03.2015.815.0501 - EXECUCA

Diário da Justiça ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2019 30 00498 Processo: 0000212-38.2016.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: YURI LARRY SALVIANO DA SILVA ADVOGADO: 017288PB LEOMANDO CEZARIO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a defesa quanto à designação de audiência de instrução e julgamento para o dia 25/03/19, as 11:30 horas, bem como da expedição de Cartaprecatória para a Comarca de Umbuz

Diário da Justiça ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2021 18 DA PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBAREU: MUNICIPIO DE MONTEIROINTERESSADO: REGINALDO DE BRITOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 1A. VARA DE MONTEIRO NF 100/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00082 Proc

Diário da Justiça ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2018 40 SAO JOSE DE PIRANHAS VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 174/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00703 Processo: 0000367-27.2015.815.0221 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JANES CARTAXO SOUZA ADVOGADO: 009770PB ROGERIO BEZERRA RODRIGUES. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 04.12.2018, 0

Diário da Justiça ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2020 00377 Processo: 0002256-30.2008.815.0231 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: JOSE HUMBERTO DE SOUZA MADRUGA ADVOGADO: 013037PB KARINA CATAO DA CUNHA CAVALCANTE. INDICIADO: DIJACIR FERNANDES DOS SANTOS ADVOGADO: 007713PB EDNALDO RIBEIRO DA SILVA, 009947E ERILSON CLAUDIO RODRIGUES, 022818PB WELLITON DOS SANTOS CAMPOS. Despacho: Intime-se da designação d

Diário da Justiça ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2020 DRIGO MENEZES DANTAS. Ato Ordinatorio: : Intime-se a parte autora do ato ordinatorio de fls.84, quanto a conclusao do procedimento da redistribuicao dos presentes autos para 5ªVara da Comarca de GuarabiraPB, no prazo de 05 dias. 00336 Processo: 0004755-93.2015.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 147020A FERNANDO LUZ

Diário da Justiça ● 15/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2017 36 SAO JOAO DO RIO DO PEIXE 1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 096/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00873 Processo: 0002202-95.2003.815.0051 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE TRIUNFO ADVOGADO: 003022CE JOSE STRAUSS DE SOUSA SILVA , 014515PB SUENIO POMPEU DE BRITO , 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES. REU: JOAO CORAGEM PERE

Diário da Justiça ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2021 publicação. - Se é certo que a legislação atinente ao Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias permite a celebração de convênios, instruções e protocolos pelos Estados, também é que esses atos normativos devem guardar perfeita sintonia com as limitações federativas previstas na Constituição Federal. - Conside

Diário da Justiça ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2020 14 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 406) – Apelação Cível e Reexame Necessário N° 0013845-97.2015.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Igor de Rosalmeida Dantas. Apelado(s): Eduardo Augusto dos Santos Miranda. A