Caderno único ● 14/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 176/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de setembro de 2012 SUDEC - Subsecretaria de Compras EXTRATO DE DIÁRIAS Objetivo: Participação do colaborador Juarez Estevam Xavier Tavares, no Seminário Retribuição e Prevenção: Em Busca de Penas Justas, a realizar-se em Brasília, nos dias 22 e 23 de agosto de 2012. (PA 13.570/2012). EXTRATO DE DIÁRIAS Objetivo: Participação do colaborador Juarez Estevam Xavier Tavares, no Seminário Retribuição e Prevenç

Caderno único ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 112/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de junho de 2017 Decisão REVISÃO CRIMINAL ADMITIDA EM PARTE, E NA PARTE ADMITIDA JULGOU-SE IMPROCEDENTE. UNÂNIME Número Processo Acórdão Relator Des. Revisor Des. Requerente: Advogado(s) 2016 00 2 043776-9 RVC - 0046296-55.2016.8.07.0000 1024578 DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI GEORGE LOPES A.A.A.D.O. JUAREZ ESTEVAM XAVIER TAVARES (DF039209), ADEMAR BORGES DE SOUSA FILHO (DF029178), PÉRICLES RIBEIRO NETO (DF051200),

Caderno único ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 101/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 1 de junho de 2017 Relator: DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI Número Processo: Impetrante: Advogado(s): Informante: Advogado: Origem: Relatora: 2017 00 2 008592-0 MSG - 0009162-57.2017.8.07.0000 CONSTANTINO DE OLIVEIRA PIERPAOLO BOTTINI (SP163657), IGOR SANT´ANNA TAMASAUSKAS (SP173163) JUIZ DE DIREITO DO TRIBUNAL DO JÚRI DE TAGUATINGA DF TRIBUNAL DO JÚRI DE TAGUATINGA - 20020710006449 - Ação Penal de Competência do Júri

Caderno único ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 118/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de junho de 2017 Num Processo Relator Des. Revisor Des. Requerente(s) Advogado(s) Requerido(s) Origem Sustentação Oral Decisão : : : : : : : : : 2016 00 2 043776-9 DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI GEORGE LOPES LEITE A. A. A. O. JUAREZ ESTEVAM XAVIER TAVARES (DF039209) M. P. D. F. T. 3ª TURMA CRIMINAL - 20120110236234APR - Apelação (3º JVDFBSB IP 20/2012) DF029178 - ADEMAR BORGES DE SOUSA FILHO: pelo Requerente. PRELIM

Caderno único ● 21/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 159/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 21 de agosto de 2012 Presidência EXTRATO DE DIÁRIAS Objetivo: Participação do colaborador Eduardo Mayr, no Seminário Retribuição e Prevenção: Em Busca de Penas Justas, a realizar-se em Brasília, nos dias 22 e 23 de agosto de 2012. (PA 13.572/2012). EXTRATO DE DIÁRIAS Objetivo: Participação do Exmo. Desembargador Waldir Leôncio Cordeiro Lopes Júnior, matrícula 307.843,da Juíza de Direto Edi Maria Coutinho B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1523 1164 informática na praxe mercantil - sem, contudo, desprezar os princípios gerais de Direito ou violar alguma prerrogativa das partes. É importante ter em vista, ainda, que a má interpretação da legislação aplicável às transações comerciais pode ser um sério obstáculo à agilidade negocial, de mane

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 849 210 possuía razoável estado de saúde”. O Ministro Aldir Passarinho Junior naquela oportunidade assim se manifestou: “Tenho uma posição intermediária, no sentido de ser tolerante com a caracterização da boa-fé quando há um intervalo de tempo razoável entre a filiação do cidadão, ainda que ele omita determinado

Caderno único ● 14/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 235/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 14 de dezembro de 2015 INDEFIRO o pedido de comutação das penas, o que faço com fundamento no artigo 2º do Decreto acima mencionado. P.R.I. Distrito Federal, 25 de Novembro de 2015. VINICIUS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DO DF N° 00413749120148070015 - Execução da Pena - R: ADRIANO LUIZ OLIVEIRA. Adv(s).: DF29178 - ADEMAR BORGES DE SOUSA FILHO, Adv(s).: DF39209 - JUAREZ ESTEVAM XAVIER TAVARES, Adv(s).: DF3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 09 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANULAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O ART.2°, INCISO I, DESTE DECRETO: GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS R$ 1071.18182029-4.064-0001-3390-0-10.1 200.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO 1261.12361211-4.643-0001-4450-1-10.1 1.585.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO GERAIS 1491.04122701-2.002-0001-3390-0-10.1 27.109,00 SECRETARIA-GERAL 163

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 08 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: *no uso de suas atribuições, tendo em vista proposta em reunião do Conselho Permanente da Medalha, nos termos da Lei nº. 1.493, de 16 de outubro de 1956, regulamentada pelo Decreto nº. 5.136, de 18 de outubro de 1956, resolve conceder a Medalha Santos Dumont 2016 às seguintes personalidades: Ouro Arnaldo Esteves Lima,