Publicações Judiciais ● 29/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

: GUSTAVO LUIS HORN : DEMETRIUS DE MOURA SOARES 0000266 APELAÇÃO CÍVEL 5000253-74.2012.404.7002 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA APELANTE : CNF ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL LTDA ADVOGADO : JULIO CESAR PIUCI CASTILHO APELADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL 0000267 APELAÇÃO CÍVEL 5000251-27.2010.404.7212 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA APELANTE : AGROPECUÁRIA WALTER LTDA ME ADVOGADO : ISAIA

Publicações Judiciais ● 29/11/2011 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO APENSO(S) : EMERSON GARCIA PEREIRA : 2005.70.15.001953-1 NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A SENTENÇA A SEGUIR TRANSCRITA: "Desta feita, amparado no artigo 794, I, do Código de Processo Civil, julgo extinta a presente Execução Fiscal. Sem honorários. Custas finais pela parte executada. Tendo transitada em julgado a r. sentença que determinou a extinção do feito, arquivem-se os presentes, sendo desnecessária, em razão do valor da dívida (R$ 8.069,25), a remessa à Conta

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE

Publicações Judiciais ● 29/11/2011 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A SENTENÇA A SEGUIR TRANSCRITA: "III - DISPOSITIVO. Posto isso, com fulcro no artigo 269, incisos II e IV, do Código de Processo Civil, combinado com o artigo 156, inciso V, do Código Tributário Nacional, declaro a ocorrência de prescrição do crédito tributário e julgo extinta a Execução Fiscal nº 2007.70.15.000204-7. Por sucumbente, condeno a UNIÃO - FAZENDA NACIONAL ao pagamento de verba honorária, que fixo em R$ 200,00 (duzentos reais), nos

Diário Oficial ● 24/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.774  69 Quarta-feira, 24 DE NOVEMBRO DE 2021 14371 IVAN RAMOS DA COSTA 1,4 0,2 0,3 0,4 1,2 3,6 7,1 1539 IZABELLE PINHEIRO ALMEIDA 1,2 0,2 0,1 0,5 0,4 3,2 5,6 12371 JACIRA SANTOS DA SILVA 1,4 0,3 0,2 0,4 0,8 4 7,1 1703 JACKSON DE OLIVEIRA CORREA 0,6 0,1 0,1 0,4 0,8 2,4 4,4 413 JADSON SOARES SANCHES 1,6 0,3 0,1 0,7 0,8 3 6,5 16127 JAIME RAIMUNDO PEREIRA FERREIRA JUNIOR 1,2 0,3 0,3 0,4 1,4 2,2 5,8 1262 JAMERSON DO NA

Publicações Judiciais ● 10/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

EXECUTADO : OSMARILDE GILVAINA PIMENTA SILVEIRA : JUCILENE DE MORAIS NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A SENTENÇA A SEGUIR TRANSCRITA: "Desta feita, amparado no artigo 794, I, do Código de Processo Civil, julgo extinta a presente Execução Fiscal. Sem honorários. Custas finais pela parte executada. Tendo transitada em julgado a r. sentença que determinou a extinção do feito, arquivem-se os presentes, sendo desnecessária, em razão do valor da dívida (R$ 6.036,56), a remessa à Co

Diário Oficial ● 20/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.740  63 Quarta-feira, 20 DE OUTUBRO DE 2021 1539 IZABELLE PINHEIRO ALMEIDA 81*.***.***-*9 14/01/1995 DEFERIDO 12371 JACIRA SANTOS DA SILVA 01*.***.***-*9 19/01/1988 DEFERIDO 1703 JACKSON DE OLIVEIRA CORREA 10*.***.***-*3 03/03/1960 DEFERIDO 413 JADSON SOARES SANCHES 70*.***.***-*2 07/08/1981 DEFERIDO 16127 JAIME RAIMUNDO PEREIRA FERREIRA JUNIOR 92*.***.***-*3 28/08/1989 DEFERIDO 1262 JAMERSON DO NASCIMENTO MORAES 01*.***.***-*3 12/11/1993 D

Diário Oficial ● 28/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

64  diário oficial Nº 34.751 Quinta-feira, 28 DE OUTUBRO DE 2021 13161 GLEICE CARVALHO FERNANDES 65*.***.***-*0 26/04/1980 DEFERIDO 14218 GLEYCE SAMANTA FREITAS DA SILVA 96*.***.***-*4 21/01/2021 DEFERIDO 14399 GRAYCE MICHELE PIRA PEDROSA 53*.***.***-*1 13/01/1988 DEFERIDO 6522 GUSTAVO CARVALHO DE FREITAS 71*.***.***-*5 08/04/1982 DEFERIDO 1167 HEIGLISON DA SILVA GOMES 01*.***.***-*9 12/08/1992 DEFERIDO 11245 HILDA DA FONSECA DUARTE CAETANO 51*.***.***-*5 13/09

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 829 1787 SP) Processo 0231897-32.2009.8.26.0007 (007.09.231897-1) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Coisas - BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Wellinton Melo dos Santos - 1) Fl. 47: se dotado de poder, nos autos, anote-se no capeamento e no sistema informatizado. 2) Fl. 48: considerando o t

Diário Oficial ● 23/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

26  diário oficial Nº 34.808 Quinta-feira, 23 DE DEZEMBRO DE 2021 1510 JOSÉ LEONARDO SIQUEIRA PENTEADO 03*.***.***-*7 02/09/1996 DEFERIDO 3893 KAMILA BEATRIZ DE MENEZES 01*.***.***-*0 10/01/1995 DEFERIDO 4800 JOSÉ LUIZ ARAGÃO DE ALMEIDA 28*.***.***-*1 13/12/1967 DEFERIDO 1224 KAMILA LIMA CAMELO 80*.***.***-*7 15/08/1983 DEFERIDO 5285 JOSE LUIZ NUNES DA COSTA 69*.***.***-*0 14/07/1980 DEFERIDO 7884 KAREN DAYANA PEREIRA PEIXOTO 00*.***.***-*0 29/03/1999 DEFER