Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 2918 4ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ORLANDO GONÇALVES DE CASTRO NETO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CRISTIANE DOS SANTOS CASTRO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0760/2020 Processo 1503936-39.2019.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - THIAGO DOS SANTOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3104 2497 JUIZ(A) DE DIREITO ORLANDO GONÇALVES DE CASTRO NETO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CRISTIANE DOS SANTOS CASTRO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1105/2020 Processo 1501296-36.2019.8.26.0157 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Justiça Pública - DOUGLAS DIAS DAVI - Vistos. O Sr. Douglas D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 2313 aos autos, vislumbra-se que o deferimento da prisão cautelar foi a medida correta e, no momento, não há mudança no quadro fático capaz de ensejar a revogação da prisão preventiva. Diante disso, estando presentes, a um só tempo, os pressupostos fáticos e normativos que autorizam a medida prisional caut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3139 2697 Usucapião Extraordinária - Md Papéis Ltda - - Formilinter Industria de Celulose Ltda - Joaquim Domingues da Silva - Vistos. Fls.105: A inexistência de bens penhoráveis faz com que o processo se suspenda nos termos do artigo 921, III, CPC. Assim, DECLARO suspensa a presente execução pelo prazo de 01 ano,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 2768 e distribuição do ônus de pagamento dos honorários periciais, devendo-se observar, ainda, se a(s) parte(s) é(são) beneficiária(s) da gratuidade da justiça. Intimem-se. - ADV: MÁRCIA REGINA NIGRO CORRÊA (OAB 193031/SP), OSIRIS LEITE CORREA (OAB 20425/SP), MICHEL CASSOLA (OAB 245060/SP), NADIA PAULA VI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 2940 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0125/2020 Processo 0000159-59.2020.8.26.0157 (apensado ao processo 1500131-44.2020.8.26.0536) (processo principal 150013144.2020.8.26.0536) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins EMERSON DA COST

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 2718 CARVALHO MATIAS (OAB 259085/SP) Processo 1004720-46.2019.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Antonio Albertino de Lira - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Intimação/ciência/sentença/decisão/despacho/ ato ordinatório à Fazenda Federal p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 2674 APARECIDO VASCONCELOS DE NOVAIS - Fica a defesa do réu intimada para se manifestar, no prazo de 15 dias, acerca do calculo de fls.154. - ADV: ERIK LUIZ DE OLIVEIRA PIVA (OAB 391547/SP) 4ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO DE MOURA JACOB ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CRISTIANE DOS SANTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3110 2541 que o crime foi praticado com ameaça à pessoa, mediante o uso de arma branca, com violência e com restrição da liberdade” [fls. 43]. A Defesa, sem demosntrar alteração da realidade fática, pugna pela revogação nos seguintes termos: “Ora Exa. o crime de roubo e de 4 à 10, ano e na modalidade ten

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 2589 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0395/2020 Processo 1500317-11.2018.8.26.0157 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - J.P. IVAN GUEDES LOURENÇO JUNIOR - Despacho Genérico Crime-Vistos. Dos autos verifica-se que o defensor nomeado já está cadastrado com