Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1964 2677 Processo 3001133-81.2013.8.26.0483 - Procedimento Ordinário - Adicional por Tempo de Serviço - Carmen Aparecida Baruta - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Conforme já decidido por este Juízo, o tema posto em discussão envolve controvérsias acerca da retenção ou não do imposto de r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 4124 apresentar a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa e para evitar supressão do prazo mínimo para resposta do ente público, fica concedido o prazo de trinta (30) dias úteis nos termos do artigo 12- A da Lei 9099/95, alterado pela Lei 13.728/2018, para que a requerida apresente sua def

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2032 1362 prazo de trinta (30) dias. Cite-se e intimem-se. Providencie a serventia o necessário. - ADV: ERIKA FERNANDA TIMOTEO CAVICHIOLI ALESSI (OAB 144530/SP) Processo 3004728-88.2013.8.26.0483/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Sidney Gonçalves FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Certifico e do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2028 3019 VALOR, a qual foi entregue na entidade devedora em 21/10/2015. Int. - ADV: LUZIA SCARCELLI MORE BORGES (OAB 243967/ SP), RODRIGO MANOEL CARLOS CILLA (OAB 200103/SP) JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO GABRIEL MEDEIROS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FRANCISCO NEI GUEDES EDITAL DE INTIMAÇÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2067 3115 CHRISTIANO CARRASCO RAINHO (OAB 292023/SP) Processo 0009141-64.2014.8.26.0483 - Procedimento Ordinário - Irredutibilidade de Vencimentos - Rosa Maria Gianegitz Azenha - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - FEITO Nº 2014/001261 Vistos. Homologo, para que produzam seus devidos efeitos, o cálculo de fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 4152 JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO GABRIEL MEDEIROS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FRANCISCO NEI GUEDES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0079/2021 Processo 1002368-73.2020.8.26.0483 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1001093-62.2020.8.26.0007 - Vara Juizado Especia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3039 3315 Processo 1500230-76.2020.8.26.0483 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RYAN FERNANDO CARES - Fica a defensora nomeada nos autos devidamente intimada para apresentar resposta à acusação, no prazo legal. - ADV: PAULA FERNANDA SOUZA DOS SANTOS (OAB 411588/SP) Juizado Especial Cível JU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2058 2893 existentes quando da contratação do empréstimo). CONFIRMO a antecipação dos efeitos da tutela anteriormente concedida, com a explanação acima. Demanda isenta de custas processuais e de honorários advocatícios, em razão do disposto no artigo 55 da Lei n.º 9.099/1995. JULGO EXTINTO o processo, com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2006 3408 CARLOS MOURA DE MELO (OAB 156632/SP) Processo 0006972-75.2012.8.26.0483 (483.01.2012.006972) - Execução Contra a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Marcos Roberto Kaus e outros - Prefeitura Municipal de Presidente Venceslau - Manifeste-se o exequente (que até a presente data não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1991 2498 com vista à/o requerente para manifestar-se sobre a petição e cálculos apresentados pela FESP. - ADV: CARLOS MOURA DE MELO (OAB 156632/SP), RAFAEL BARUTA BATISTA (OAB 251353/SP) Processo 1000503-88.2015.8.26.0483 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Irredutibilidade de Vencimentos - Damiel Jean Mac