Judiciário ● 24/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2481/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 108 Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA NETO Ministério Público do Trabalho da 13ª Região PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VAL E SEGURANCA JOSE FERNANDO MORO(OAB: 137221/SP) JOSÉ MARIO PORTO JUNIOR(OAB: 3045/PB) NOTIFICAÇÃO:"Ante o exposto, INDEFIRO o pedido liminar pleiteado pela MERCK SHARP & DOHME FARMACEUTICA LTDA RECORRENTE E SCHERING-PLOUGH INDUSTRIA FARMA

Judiciário ● 18/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2520/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Julho de 2018 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região THIAGO D AVILA MELO FERNANDES(OAB: 155-B/SE) BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA ALAIDE TORRES ALADIM DE ARAUJO(OAB: 14033/PE) ROBERTA PONTES CAULA REIS(OAB: 20093/PE) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS 48 - BARCELONA COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA S/A - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A - THIAGO FILGUEIR

Caderno único ● 12/10/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIV - EDIÇÃO 4652 017/111 Tendo em vista argüição de inconstitucionalidade referente ao artigo 40, caput, da LEF, determino que se aguarde julgamento do Tribunal Pleno. Cumpra-se. Câmara - Única Boa Vista, 12 de outubro de 2011 Cidade de Boa Vista (RR), em 07.OUT.2011. Gursen De Miranda Desembargador Relator PUBLICAÇÃO DE DESPACHO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.01.019166-5 – BOA VISTA/RR APELANTE: O ESTADO DE RORAIMA PROCURADOR DO ESTADO: DR. MARC

Caderno único ● 12/10/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIV - EDIÇÃO 4652 019/111 DESPACHO Verifico que o presente recurso traz a discussão matéria atinente a Lei de Execuções Fiscais, mais especificamente, no que diz respeito ao caput e § 4º, do artigo 40, da Lei n. 6.830/80. Câmara - Única Boa Vista, 12 de outubro de 2011 Tendo em vista argüição de inconstitucionalidade referente ao artigo 40, caput, da LEF, determino que se aguarde julgamento do Tribunal Pleno. Cumpra-se. Cidade de Boa Vista (

Administrativo ● 10/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1599/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Novembro de 2014 6 RG: _______________________ CPF: _____________________________ Local de Trabalho: _____________________________________________ Endereço: ____________________________________________________ Bairro: _____________________ Cidade:___________________________ UF: ______________________________ Tel.: _______________________ Endereço Residencial: _____________________________

Judiciário ● 21/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2439/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Março de 2018 RECORRIDO SL TERCEIRIZAC?O DE MAO DE OBRA LTDA - EPP ILANA FLAVIA BARBOSA VILAR DE ABREU(OAB: 13020/PB) Ministério Público do Trabalho da 13ª Região ADVOGADO CUSTOS LEGIS Intimado(s)/Citado(s): - ESTADO DA PARAIBA - FUND DESENV DA CRIANCA E DO ADOLESC A DE ALMEIDA FUNDAC - Ministério Público do Trabalho da 13ª Região - SIND DOS TRAB NAS EMPRESAS PREST DE SERV GERAIS

Caderno único ● 10/11/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIV - EDIÇÃO 4669 019/108 APELADOS: SIEX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA E OUTROS DEFENSORA PÚBLICA: DRA. TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO RELATOR: DES. GURSEN DE MIRANDA Câmara - Única Boa Vista, 10 de novembro de 2011 Verifico que o presente recurso traz a discussão matéria atinente a Lei de Execuções Fiscais, mais especificamente, no que diz respeito ao caput, e § 4º do artigo 40 da Lei nº 6.380/80. Tendo em vista arguição de inconstitu

Judiciário ● 19/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2047/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2016 pessoalmente. A Sessão iniciar-se-á às 10:00 - 3º andar. Adlei Cristian Carvalho Pereira Schlosser, Secretário-Geral Judiciário. Pauta de Julgamento Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento do Tribunal Pleno do dia 29/08/2016 às 10:00 Processo Nº IUJ-0006997-35.2015.5.15.0000 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator FABIO GRASSELLI SUSCITANTE Décima Primeira Câ

Judiciário ● 09/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1469/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Pauta Pauta de Julgamento Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento do TRIBUNAL PLENO do dia 15/05/2014 às 9h. Processo Nº MS-0010068-95.2014.5.18.0000 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator KATHIA MARIA BOMTEMPO DE ALBUQUERQUE IMPETRADO JUIZA DA VARA DE MINEIROS-GO IMPETRANTE MARFRIG ALIMENTOS S/A ADVOGADO TAYLISE CATARINA ROGERIO SEIXAS(OAB: 182694) LITISCONSORTE Proc

Caderno único ● 27/01/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XV - EDIÇÃO 4721 026/104 Proc. n. 010.01.009290-5 1) Verifico que o presente recurso traz a discussão de matéria atinente à prescrição intercorrente, mais especificamente, no que diz respeito ao caput, e § 4º, do artigo 40, da Lei nº 6.380/80 (Lei de Execuções Fiscais); 2) Assim, tendo em vista a arguição de inconstitucionalidade referente ao artigo 40, caput, e, §4º, da LEF, determino que se aguarde o julgamento do Tribunal Pleno; 3) Cumpra