Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 745 Processo 1505256-39.2019.8.26.0047 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Assis - Orlando Lafaete - Vistos. Conforme tese fixada no julgamento dos Temas nº 903 (Recurso Especial Repetitivo nº 1.320.825-RJ-STJ) e nº 980 (Recurso Especial Repetitivo nº 1.658.517-PA-STJ), o início d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2130 1574 Nº 1009703-13.2015.8.26.0001 - Processo Digital - Recurso Inominado - São Paulo - Recorrente: Telefônica Brasil S/A - Recorrido: Clemente Furlan Tafuri - Não reconhecida a repercussão geral do recurso extraordinário interposto, a partir do julgamento dos temas paradigmas (655, 660 e 869 fls. 293/295), considera-se nã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2101 552 (OAB 296508/SP) Processo 1017734-87.2015.8.26.0529 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - M.G.S.S. - Vistos.1. Defiro o benefício da assistência gratuita ao(à) autor(a).2. Redesigno audiência de conciliação para o dia 14 de julho de 2016 às 13:00hs, que será realizada no Centro Jud

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 744 Processo 1503780-34.2017.8.26.0047 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Assis - Posto da Barra Com. e Transp.de Petr Oleo e Alcool Ltda. - Vistos. Fl.28: ciente do depósito no importe de R$ 3.578,60. Concedo à executada o prazo de trinta(30) dias para interposição de embargos. P

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2130 1573 VISTA Nº 2025387-13.2015.8.26.0016 - Processo Físico - Recurso Inominado - São Paulo - Recorrente: Telefonica Brasil S/A Recorrido: Marcelo Desimoni Mota - Recurso Extraordinário: vista à parte contrária para contrarrazões - Advs: Helder Massaki Kanamaru (OAB: 111887/SP) - Thais de Mello Lacroux (OAB: 183762/SP) - Lu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 3608 jus.br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 737

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 726 JUIZ(A) DE DIREITO ANDREA LEME LUCHINI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA GISLENE ANDREAZZA GODOI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0697/2019 Processo 0002070-44.2019.8.26.0286 (processo principal 1000485-76.2015.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Walter Scavacini - Petrobrá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2810 3244 PELO C. STJ NO JULGAMENTO DOS TEMAS NS. 958 E 620 – DEVOLUÇÃO DE JUROS COBRADOS SOBRE O INDÉBITO. DECADÊNCIA AFASTADA. SENTENÇA PARCIALMENTE EM CONFORMIDADE COM AS TESES FIRMADAS – RECURSOS PARCIALMENTE PROVIDOS. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 206

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 726 JUIZ(A) DE DIREITO ANDREA LEME LUCHINI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA GISLENE ANDREAZZA GODOI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0697/2019 Processo 0002070-44.2019.8.26.0286 (processo principal 1000485-76.2015.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Walter Scavacini - Petrobrá

Publicações Judiciais I ● 04/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de agravo de instrumento com pedido de antecipação dos efeitos da tutela recursal interposto pela União (Fazenda Nacional) contra a decisão que determinou o sobrestamento da execução fiscal até o julgamento dos Temas 962 e 981 pelo Superior Tribunal de Justiça. Em suas razões recursais, a agravante alega que os sócios apontados administrariam a pessoa jurídica executada desde a sua constituição, sem nunca terem se afastado. Pugna pelo prosseguimento da execução fiscal con