Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 24 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo 1390854 1390863 1375306 1375112 1386702 1375111 1390886 1376113 1388914 1383682 1390879 1377577 1382804 1381283 1390580 1390722 1390059 1390726 1390518 1386614 1383139 1390003 1390548 1384423 1383483 1390732 1388578 1390608 1389783 1390333 1390755 1387494 1390791 1381901 1381708 1382704 1389494 1390906 1383205 1384921 1383568 1390571 1390667 1383595 1375273 1390743 1389805 1390789 1390406 1383448 1374910 1373741 1382936 1390546 137439

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 28 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DECRETA: Art. 1º – Fica homologado o Decreto Municipal nº 30, de 5 de setembro de 2016, do Prefeito Municipal de Senador Modestino Gonçalves, que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do município afetadas por Estiagem – 1.4.1.1.0. Art. 2º – Confirma-se, por intermédio deste decreto de homologação, que os atos oficiais de declaração de situação anormal estão de acordo com os crité

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 16 de Maio de 2014 Diário do Executivo Assistência Social Belo Horizonte Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO no uso de suas atribuições, nomeia, em caráter efetivo, nos termos do art. 14, I, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, para o cargo de Procurador do Estado, Nível I, Grau A, do quadro da Advocacia-Geral do Estado, o servidor abaixo relacionado aprovado em concurso público promovid

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 19 de Março de 2014 Diário do Executivo 1389870 1390961 1385177 1390738 1383018 1390663 1374294 1389055 1389778 1388635 1383392 1374251 1389042 1390759 1375279 1390841 1390460 1376868 1376207 1382860 1385695 1390043 1383522 1381857 1390911 1390826 1382258 1390822 1382851 1390730 1390801 1386486 1390959 1390955 1379662 1384030 1390962 1390752 1383651 1390751 1378751 1390681 1373898 1376571 1390615 1376142 1388594 1390023 1384864 1390863 1390854 1375306 1375112 1376113 13836

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 30 de Junho de 2017 Diário do Executivo ATOS DA GERENTE DE RECURSOS HUMANOS MARIA DAS DORES MENDES DOS SANTOS CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII, do art. 7º da CR/88, às servidoras: Masp 1369397-3, Julia Damasio de Castro Coutinho, por um período de 120 dias, a partir de 15/06/2017. AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, aos servidores: a partir de 01/07/2017: Masp 1071060-6, Napole

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 15 de Março de 2018 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1160139-0 449935-6 1017497-7 1304319-5 289645-4 094014696-79 132716-9 1329123-2 319156-6 052212196-97 1395767-5 MARIA LUCIA DAS CHAGAS MARIA STELLA MENDES SOUZA SIECOLA MARIETA CRISTINA MADUREIRA MAYARA FERRAZ DOMINGOS MILDRED GONTIJO NATALIA MACIEL ROCHA RAYANE EMANUELLE MEIRELES MENDES RENATO RODRIGUES BRANDAO SUZANA MASSOTE RIBEIRO RODRIGUES TATIANA CRISTINA TEODORO MARQUES THIAGO CESAR PEREIRA 1084421-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 25 de Julho de 2014 Diário do Executivo - , 10838696 Vanicia Goncalves Pedroso Souza – PEB – 1 - Virgolandia - 5 - 21/07/2014 A 25/07/2014 - , 10838696 Vanicia Goncalves Pedroso Souza – PEB – 2 - Virgolandia - 5 - 21/07/2014 A 25/07/2014 - , 11051216 Maria Angela Lopes Ferreira – ASB – 1 - Mathias Lobato - 15 - 22/07/2014 A 05/08/2014 - , 11076510 Luciene Satlher Lemos – AEB – 1 - Governador Valadares - 1 - 18/07/2014 A 18/07/2014 - , 11131679 Geane Mere Toled

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 22 de Agosto de 2014 Diário do Executivo - 20/08/2014 , 03340558655 - Flavia Caroline de Menezes – ATHH - 20/08/2014 Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 30ª SRE - Pirapora, 11930484 Keliane Silva Duraes – PEB – 3 - Sao Romao - 13/08/2014 Fica sem efeito a publicação de licença para tratamento de saúde do(s) se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 158.I, 12398376 Raquel Oliveira Gomes de Castro – GGOV – 1 Belo Horizonte - 5 - 22/05/2017 A 26/05/2017 - 158.I, 12974788 Erika Gleice Aparecida Ferreira dos Santos – GGOV – 1 - Belo Horizonte - 7 - 18/05/2017 A 24/05/2017 - 158.I, 13652961 Viviane Antonio Ribeiro de Oliveira – AGOV – 1 - Belo Horizonte - 1 - 22/05/2017 A 22/05/2017 - 158.I Controladoria Geral do Estado, 12047932 Beatriz Siqueira Marques Almeida – AUDI – 1 - Belo Ho

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 11961638 Silvia de Lourdes Goncalves Farias – PEB – 4 - Ipaba - 4 - 11/06/2015 A 14/06/2015 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 12878930 Cin