Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 14 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 representados por seus sócios INTIMADOS a apresentar na Administração de sua circunscrição, localizada à Av. Presidente Getúlio Vargas, 154, centro, em Três Corações, no prazo de 10(dez) dias, contados da data de publicação desta, toda a documentação fiscal em seu poder, especialmente os talonários de notas fiscais, sob pena de serem os mesmos declarados inidôneos ou ideologicamente falsos, n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JORGE LUCIO HESPANHOL JORGE LUIZ FERNANDES DA SILVA JORGE SOBRAL VENANCIO JOSE ADALBERTO ANTUNES DOS SANTOS JOSE ADELMO DIAS MACHADO JOSE ALBERTO AZEVEDO DE SOUZA JOSE ALEXANDER PIMENTA BOREM JOSE AMERICO DE SOUZA PIUZANA JOSE ANGELO VILASBOAS ALVES JOSE ANTONINO DE CASTRO JOSE ANTONIO DE ARAUJO JOSE ANTONIO PALMIERI JOSE APARECIDO DE SOUZA JOSE CARLOS ERNESTO ESPOSITO JOSE CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA NEVES JOSE CARLOS NASCIMENTO JOSE CARLOS VACCARI J

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Fevereiro de 2015 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Lincon E. Costa-518856 Marcos A. Nunes-525774 Washington H. P. Reis-505486 Wiliam G. Pereira-134808 Matozinhos Matozinhos Matozinhos Matozinhos Ratificar a transferência do Presídio Sebastião Sátiro para o Presídio de Prata: Ratificar a transferência do Presídio de Ouro Fino para a cadeia pública da comarca de Serra Negra/SP, por ordem judicial datada de 11.02.14: Juliane Aparecida-150997 Eze

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo III do Art. 135 do CTN c/c Art. 21, § 2º, Inciso II da Lei 6.763/75 e de acordo com a portaria SRE nº 148 de 16/10/2015, procede-se a retificação da peça fiscal em referência, para inclusão dos sócios-administradores no polo passivo da autuação, conforme solicitado pela AGE, fls. 31/34 do PTA supracitado, restando caracterizado o não cumprimento do disposto nos artigos 16, incisos VI, VII, IX, XIII e Art. 39, § 1º, ambos da Lei 6.763/75

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 19 de Maio de 2017 Diário do Executivo proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05 outubro de 1988, com redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 8º, inciso III, alínea “b” da Lei Complementar nº 64, de 26 de março de 2002, combinado com o artigo 1º §4º da Lei Complementar 138 de 28 de abril de 2016, Odair de Jesus Gonzaga, MASP 1.108.443-1, CP