Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 31 de Dezembro de 2015 – 85 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1743 1744 1745 1746 1747 1748 1749 1750 1751 1752 1753 1754 1755 1756 1757 1758 1759 1760 1761 1762 1763 1764 1765 1766 1767 1768 1769 1770 1771 1772 1773 1774 1775 1776 1777 1778 1779 1780 1781 1782 1783 1784 METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Agosto de 2019 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITAN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Agosto de 2019 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITAN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 4362877 11054699 12403192 3374147 3456696 10756831 11497013 2748259 12728564 3799681 10112118 8794133 6198246 10617769 3220191 11676764 5569652 12473302 10479533 9599333 13586789 10642064 9926171 10349108 8195869 3885647 10642320 9821380 9327909 10580223 9847237 5942784 10823755 8958092 5895636 11766581 6026454 10852812 9687518 6632285 8314767 5503214 9244716 10528248 3582079 10964070 6395099 11101805 10953891 10046340 8546087 12294005 10151454 10653

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 11253994 13938535 10954881 10933398 10144996 13198510 5578828 10813673 10055549 10631547 3743804 10993533 10076933 9736794 13261698 4436721 2549806 4468567 12723821 10092427 9611419 10592913 3237526 13308747 11602398 12441333 9695909 10937688 13256011 12577219 11075520 3206448 12605408 9678004 12872206 11386109 10520443 8796609 10931673 12954731 12473724 11244993 10125557 8924136 6645881 9832056 8724999 11138476 11020286 10604411 12516639 5978135 10949535 93151

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LOTAÇÃO - ATO Nº 47/2018 - Lota, nos termos do Inciso I, do Art. 75 da Lei Nº 7109, de 13/10/1977, na escola a seguir relacionada, a servidora: MaSP 1055611-6 Adm. 2 Servidor Cargo Conteúdo Motivo Márcia Martins EEBIA S u p e r v i s o r Retorno de Abandono de Ramalho Pedagógico Cargo Cód. 8559 Município Escola a ser lotada de Destino EE Nair Mendes Contagem Moreira Exercício a/c de 05/06/2018 13 1108739 - 1 RETIFICAÇÃO - ATO N�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Julho de 2017 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº59/2017 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, pela remuneração do cargo efetivo acrescida de 50%( cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SE-III, a partir de 06/07/2017 de BELO HORIZONTE – MaSP 320423-7, MARIA APARECIDA SILVA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Julho de 2017 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 265685-8 886236-9 5 4 1120306-4 3 HÉLCIO MARQUES DA SILVA RENATA ALVES SILVEIRA EDIVÂNIA DA CONCEIÇÃO SILVA COSTA PEBIA PEBIA FÍSICA FÍSICA 14 16 957 34363 EE NOSSA SENHORA APARECIDA BELO HORIZONTE EE DOMINGOS JUSTINO RIBEIRO MATEUS LEME PEBIA GEOGRAFIA 16 8516 EE BOA VISTA 1247929-1 3 GILDO GARCIA DA ROCHA JÚNIOR PEBIA GEOGRAFIA 16 9202 1346744-4 2 RAQUEL AUGUSTA MELILO CARRIER

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 28 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo ANULAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O ART. 2º DESTE DECRETO: SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS, PARTICIPAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA R$ 1651.14422022-4.060-0001-3390-0-10.1 200.000,00 1651.14422036-4.547-0001-3350-1-10.1 500.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES 1671.27122701-2.002-0001-3390-0-10.1 313.170,00 TOTAL DA ANULAÇÃO 1.013.170,00 27 790210 - 1 Atos do Governador ATOS ASSINADOS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 31 de Janeiro de 2017 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Onde se lê: 40 05/12/16 158.I; Leia-se: 09 05/01/17 158.I. Incapacidade laborativa concedida a servidora Aline Maria De Souza Reis, MASP 13225446, 07 dias, a partir de 16/10/16, artigo 158.I, publicada no Minas Gerais de 26/11/16, página 19, 2ª coluna. Onde se lê: 07 16/10/16 158.I; Leia-se: 07 16/10/16 158.II. Unidade: HJXXII Incapacidade laborativa não concedida a servidora Rosangela Maria Sampaio, MA