Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 13 de Julho de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 668.908-7 JOSE BARBOSA CARRIJO JUNIOR GEFAZ I B I C 01/07/2017 669.587-8 LINTZ VELOSO GEFAZ I B I C 01/07/2017 668.796-6 JOSE BATISTA GUIMARAES NETO GEFAZ I B I C 01/07/2017 669.094-5 LUANA GOMES GUIMARAES GEFAZ I B I C 01/07/2017 669.661-1 JOSE CARLOS RODRIGUES MARQUES GEFAZ I B I C 01/07/2017 752.401-0 LUCAS DANIEL ALVES BERNARDES GEFAZ I B I C 01/07/2017 668

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 16 de Abril de 2015 Diário do Executivo ATO 082/2015 O Presidente da Fundação João Pinheiro no uso de suas atribuições, NOMEIA, nos termos do artigo 14, II da lei nº 869 de 05 de julho de1952 e da Lei Delegada nº 182 de 21 de janeiro de 2011, DANILO JORGE VIEIRA, MASP 1387581-0, para o cargo de provimento em comissão DAI-28 JP1100019, de recrutamento amplo, constante do Anexo X do Decreto nº 46.736, de 07 de abril de 2015, para responder pela Assessoria Técnica da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 6689889 6689913 6689921 6689947 6689962 6689970 6689988 6690069 6690341 6690366 6690440 6690457 6690473 6690747 6690788 6690937 6690945 6690952 6690986 6691174 6691208 6691372 6691448 6691497 6691513 6691521 6691547 6691554 6691596 6691612 6691620 6691679 6691729 6691737 6691745 6691752 6691760 6691786 6691794 6691802 6691836 6691851 6691869 6691877 6691885 6691893 6691919 6691935 6691968 6691992 6692065 6692107 6692115 6692149 6692347 6692354 669236

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 668834-5 668835-2 668839-4 668840-2 668843-6 668846-9 668849-3 668853-5 668865-9 668867-5 668869-1 668870-9 668872-5 668873-3 668874-1 668875-8 668876-6 668883-2 668887-3 668888-1 668889-9 668890-7 668891-5 668892-3 668894-9 668895-6 668896-4 668897-2 668900-4 668901-2 668908-7 668918-6 668922-8 668923-6 668924-4 668926-9 668927-7 668928-5 668929-3 668930-1 668931-9 668938-4 668939-2 668942-6 668943-4 668944-2 668946-7 668954-1 668957-4 668958-2 6689

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 3078102 2630499 3402203 6689806 3078110 3384211 6689772 3094414 2415313 6688881 6688899 2626299 6699748 7521495 6696660 6699532 2621399 6696223 3401387 3401395 6691745 3395845 3077922 6691919 7524358 3265428 6699219 2619542 6689442 6688063 3395571 3077930 6689780 3398294 6689087 6687966 3411071 6696611 2623775 6688873 2625416 3271418 7523087 2417533 3401403 2350056 6688691 6698260 6697890 3377934 7523855 6695852 3402229 3401429 3395589 6699425 669676

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 14 de Maio de 2020 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM Diretora-Geral: Marília Carvalho de Melo A Diretora-Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam- retifica o ato de exoneração de MARY DA ANUNCIAÇÃO OLIVEIRA, publicado em 13/05/2020: onde se lê “MARY DA ANUNCIAÇÃO OLIVEIRA”, leia-se “MARY DA ANUCIAÇÃO OLIVEIRA”. 13 1354392 - 1 O Superintendente SUPRAM Noroeste de Minas, no uso de suas atribuições estabelecid

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Novembro de 2015 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo meses, sendo 2(dois) meses referentes ao 3º quinquênio, 2(dois) meses referentes ao 4º quinquênio e 3(três) meses referentes ao 5º quinquênio, a partir de 22/10/2015; -Masp 297.658-7, Fernando Antônio Mendes Matoso Chagas, AFRE, por 1(um) mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 13/10/2015; -Masp 297.679-3, José Lúcio de Paula Pereira, AFRE, por 1(um) mês referente ao 5º quinquênio, a par

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 14 de Maio de 2020 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM Diretora-Geral: Marília Carvalho de Melo A Diretora-Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam- retifica o ato de exoneração de MARY DA ANUNCIAÇÃO OLIVEIRA, publicado em 13/05/2020: onde se lê “MARY DA ANUNCIAÇÃO OLIVEIRA”, leia-se “MARY DA ANUCIAÇÃO OLIVEIRA”. 13 1354392 - 1 O Superintendente SUPRAM Noroeste de Minas, no uso de suas atribuições estabelecid

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38, incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de 1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Federal de 1988. -FUNDAÇÃ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 31/08/2020 - 158.I, 11618808 Ana Paula Pereira Lobato – ASP – 2 Belo Horizonte - 15 - 05/04/2017 A 19/04/2017 - 158.I, 11719416 Hugo Almeida Diniz – ASP – 2 - Sao Joaquim de Bicas - 6 - 03/03/2020 A 08/03/2020 - 158.I, 11761681 Antonio Carlos Rodrigues da Costa – ASP – 2 - Formiga - 30 - 06/07/2020 A 04/08/2020 - 158.I, 11825114 Agnaldo Francisco Lima – ASP – 3 - Montes Claros - 14 - 08/08/2020 A 21/08/2020 - 158.I, 11858644 Vinicius