Judiciário ● 18/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1920/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2016 Réu Réu Réu Réu Advogado(a) J. Junior Engenharia Ltda. Itibra Engenharia e Construções Ltda. Iecsa Gta Telecomunicações Ltda. Oi S.A. Ana Lucia Rodrigues Lima(OAB: 31090/PR) Intimado(s)/Citado(s): - Miguel Manfroi Moreira Martins (Menor) Os alvaras judiciais 211925, 212053 e 212119/2016 foram encaminhados a CEF, PAB/JT, onde estão a sua disposição. Processo Nº

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ARAçATUBA, 3 de maio de 2019. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5000820-57.2019.4.03.6107 / 2ª Vara Federal de Araçatuba IMPETRANTE: NATALINO NEVES DA SILVA Advogados do(a) IMPETRANTE: SARITA DE OLIVEIRA SANCHES - SP197184, CARMEN LUCIA FRANCO JUNQUEIRA - SP289664 IMPETRADO: CHEFE DA AGENCIA DO INSS DE BIRIGUI, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Recebo como emenda à inicial id 16744594. Antes de apreciar o pedido de liminar consubstanciado na exordial, por ora, a título de

Judiciário ● 12/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2970/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região sistema PJe. 6 - Inexistindo informação dos e-mails da parte autora e do representante da ré, é de responsabilidade dos advogados correspondentes o repasse do e-mail convite aos seus assistidos. 7 – Está autorizado o acompanhamento da audiência por pessoas não relacionadas ao processo, salvo se tramitando em segredo de justiça, o qual deverá solicitar cadastro prévio

Judiciário ● 13/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2914/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 26491 - [email protected] TABOAO DA SERRA, 5 de Fevereiro de 2020. Notificação Processo: 0000979-83.2010.5.02.0501 - Processo PJe Classe: AO TRABALHISTA - RITO ORDINRIO (985) Autor: NIVALDO JOSE DA SILVA Ru: COMERCIO E INDUSTRIA MULTIFORMAS LTDA e outros (2) Processo Nº ATOrd-1001290-47.2016.5.02.0501 RECLAMANTE ANDRE LUIS DA SILVA ADVOGADO FABIANO BARBOSA FERRE

Judiciário ● 26/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2342/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Outubro de 2017 Aut: MAURI LEOCADIO FRANCISCO MILITAO DE SOUZA [Adv. Marcelo Franca Varon (OAB: RJ 100097 - D)] Réu: FABRICA DE GELO SANTA CLARA LTDA, Réu: GELO REAL LTDA, Réu: Gilson da Cruz Miranda, Réu: Gerson de Oliveira Miranda Destinatário(s): Aut MAURI LEOCADIO FRANCISCO MILITAO DE SOUZA Ao reclamante para comparecer à secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito expedi

Judiciário ● 27/05/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3232/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Maio de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 5980 Federal nos autos do Recurso Extraordinário nº 760.931/DF, ser ônus da parte, sob pena de não conhecimento, "indicar o trecho concluiu que a matéria pertinente ao ônus da prova não foi definida da decisão recorrida que consubstancia o prequestionamento da pela Suprema Corte, ao fixar o alcance do Tema 246, firmando que controvérsia objeto do recurso de revista". Na presente

Judiciário ● 19/08/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3291/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 3386 inadimplemento das obrigações trabalhistas pela prestadora de Orgão Judicante - 5ª Turma serviços. 3. A SBDI-1 desta Corte, após análise dos debates e dos DECISÃO : , por unanimidade, negar provimento aos embargos de votos proferidos no julgamento do RE 760931, entendeu que o declaração. Supremo Tribunal Federal não firmou tese acerca do ônus da prova EMENTA : EMBARGO

Judiciário ● 25/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2525/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1266 Rua Goitacazes, 1475, 16º andar - Barro Preto - Belo PROCESSO : 0086400-84.2005.5.03.0017 Horizonte/MG - 30190-052 CLASSE : AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) email: [email protected] AUTOR: MARCELO ROSA RIBEIRO RÉU: CONFESTA ALIMENTOS LTDA - ME e outros (2) DESTINATÁRIO: ADALBERTO JOSE DA CUNHA30850-420 Rua Zoroastro de Souza, 146 - - BELO HORIZONTE -

Judiciário ● 25/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2525/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1267 Fica V. Sa. INTIMADA a comparecer na audiência, para Tentativa Conciliatória, que se realizará no dia 29/08/2018 12:37 horas, nesta CEJUSC-JT 1º Grau, endereço supra. Ao comparecer em Juízo, deverá V.Sª trajar vestimenta adequada ao ambiente forense. BELO HORIZONTE, 25 de Julho de 2018. Notificação Processo Nº RTOrd-0086400-84.2005.5.03.0017 AUTOR MARCELO ROS

Judiciário ● 23/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3000/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 6426 como as Medidas Provisórias 936 e 937, entre outras, as quais, executadoJoão Paulo Cunha de Matos excede em R$4.817,098 o apreciadas pelo STF em 17 e 18 de abril de 2020, foram declaradas salário mínimo necessário, valor este que corresponde a constitucionais, exatamente em razão da situação excepcional aproximadamente 54,75% dos seus rendimentos mensais. cri