77 Resultado da Solicitação julio cesar ferreira casimiro - em: 23/05/2025
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Processos encontrados
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 3º - Os fiscais deverão atuar em obediência as cláusulas postas no instrumento jurídico e as disposições postas na legislação federal e estadual pertinente, e ainda aos atos internos desta Autarquia, como as Portarias relacionadas à matéria e o Manual de Orientações do Gestor e Fiscais de Contratos da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais. Art. 4° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disp
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 158.I, 09755638 Rosa Amelia Germano Fidencio Goncalves – PEB – 2 - Pitangui - 5 - 17/11/2014 A 21/11/2014 - 158.I, 10024784 Zelia de Fatima Rezende – ASB – 1 - Para de Minas - 30 - 14/11/2014 A 13/12/2014 - 158.I, 13196928 Eduardo Cesar da Silveira Sousa – ANE – 1 - Para de Minas - 31 - 17/11/2014 A 17/12/2014 - 158.I Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp