10.015 Resultado da Solicitação julio marcos borges - em: 06/06/2025
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Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, I, do CPC. Defiro o pedido da parte autora de concessão de justiça gratuita. Sem custas processuais ou honorárias advocatícios nessa instância judicial. Publicada e registrada nesta data. Intimem-se. 0049939-77.2016.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2017/6301101586 AUTOR: JOSE CANDIDO DA SILVA (SP268811 - MARCIA ALEXANDRA FUZATTI DOS SANTOS) RÉU: INSTIT
0026266-55.2016.4.03.6301 - 11ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6301041243 AUTOR: MANOEL DE ALMEIDA LEMOS (SP215808 - NAILE DE BRITO MAMEDE) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) A fim de analisar-se sobre a existência de litispendência, coisa julgada, ou mesmo relação de dependência com relação à demanda, anteriormente ajuizada na Justiça Estadual, intime-se a parte autora para que, em 15 (quinze) dias, sob pena de extin
há que se falar em lide e, em consequência, em interesse de agir da requerente. É o relatório. Decido.Os processos cautelares têm seu mérito centrado exatamente na relação de instrumentalidade e cautelaridade, ligadas a outro processo. Assim, os requisitos das ações cautelares, doutrinariamente conhecidos por periculum in mora e fumus boni iuris, são na realidade o núcleo do mérito de todo processo cautelar.Realizado o depósito judicial do montante atualizado da dívida, deferida e
o trânsito em julgado desta sentença e arquivem-se os autos, com baixa-findo.P.R.I. Expediente Nº 4396 BUSCA E APREENSAO EM ALIENACAO FIDUCIARIA 0000044-27.2014.403.6105 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP119411B - MARIO SERGIO TOGNOLO E SP223047 - ANDRE EDUARDO SAMPAIO) X JEFFERSON MARTINS DA SILVA Ante a certidão do oficial de justiça de fls. 81, intime-se a CEF a esclarecer o ocorrido, assim como a indicar o nome e qualificação do depositário que deverá acompanhar a diligência e o endere�
Expediente Nº 4332 BUSCA E APREENSAO EM ALIENACAO FIDUCIARIA 0009374-82.2013.403.6105 - SEGREDO DE JUSTICA(SP119411 - MARIO SERGIO TOGNOLO) X SEGREDO DE JUSTICA SEGREDO DE JUSTIÇA DEPOSITO 0009400-80.2013.403.6105 - SEGREDO DE JUSTICA(SP124143 - WILSON FERNANDES MENDES) X SEGREDO DE JUSTICA SEGREDO DE JUSTIÇA DESAPROPRIACAO 0017886-93.2009.403.6105 (2009.61.05.017886-0) - MUNICIPIO DE CAMPINAS(SP087915 - SAMUEL BENEVIDES FILHO) X EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA INFRAERO(SP
0011517-96.2017.4.03.6301 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6301047889 AUTOR: JOSE RICARDO DOS SANTOS (SP231450 - LEACI DE OLIVEIRA SILVA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0022910-18.2017.4.03.6301 - 8ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6301047837 AUTOR: ERONILTO RODRIGUES DOS SANTOS (SP085541 - MARCIA CUNHA FERREIRA DA SILVA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARR
3541/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 12610 ALEX JORGE DOMINGUES Servidor Processo Nº ATOrd-1000685-12.2018.5.02.0411 RECLAMANTE BRAULINO MARCELINO ADVOGADO FERNANDO LEITE DIAS(OAB: 215548/SP) RECLAMADO TECHNOLOGY INDUSTRIAL DO BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI ADVOGADO JULIO MARCOS BORGES(OAB: 125217/SP) RECLAMADO NEOLIDER COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ACOS EIRELI ADVOGADO MARCOS FRANCISCO DE MORAIS PER
3165/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021 PODER 29791 (vide íntegra da certidão com dados de acesso à audiência no sistema PJE). JUDICIÁRIO Nada mais. SAO PAULO/SP, 17 de fevereiro de 2021. INTIMAÇÃO PJE JANAINA CASARTELLI Ciências às partes acerca do agendamento da audiência de Secretário de Audiência CONCILIAÇÃO telepresencial: "Certifico, para os devidos fins, que, nesta data, agendei Audiênci
3541/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região definitivo. 12609 RIBEIRAO PIRES/SP, 18 de agosto de 2022. RIBEIRAO PIRES/SP, 18 de agosto de 2022. ALEX JORGE DOMINGUES Servidor ALEX JORGE DOMINGUES Servidor Processo Nº ATOrd-1000685-12.2018.5.02.0411 RECLAMANTE BRAULINO MARCELINO ADVOGADO FERNANDO LEITE DIAS(OAB: 215548/SP) RECLAMADO TECHNOLOGY INDUSTRIAL DO BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI ADVOGADO JULIO MARCOS B
3606/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2022 1098 Relator MARCO ANTONIO PAULINELLI DE CARVALHO SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL MALDONADO DAL MAS(OAB: 136069/SP) TRANSPORTES CAVALINHO LTDA JULIO MARCOS BORGES(OAB: 125217/SP) EWERTON WALLYSSON FERREIRA WILCE PAULO LEO NETO(OAB: 108592/MG) SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL MALDONADO DAL MAS(OAB: 1360