Publicações Judiciais I - Capital SP ● 02/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E S PA C H O Autos digitalizados. Aguarde-se eventual requerimento por 5 (cinco) dias. Decorridos, sem manifestação, arquivem-se. Int. SãO PAULO, 20 de fevereiro de 2019. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5022105-64.2018.4.03.6100 / 21ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: SONIA MARIA CRISTINA DOS SANTOS, LEONARDO GOMES DE MORAIS Advogados do(a) AUTOR: HELENA MARIA MACEDO - SP255743, LUCAS PEREIRA GOMES - SP252369, JULLYANA CRUZ DE SOUZA - SP354367 Advogados do(a) AUTOR: HELENA MARIA MACED

Publicações Judiciais I ● 24/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000744-80.2018.4.03.6135 RELATOR: Gab. 03 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA APELANTE: CAIXA SEGURADORA S/A Advogado do(a) APELANTE:ANDRE LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA - SP344647-S APELADO: MARISA BARROS DE MORAES, VIVIAN BARROS DE MORAES, EDERSON BARROS DE MORAES, CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogados do(a) APELADO:ALTAMIRA SOARES LEITE - SP87359-A, JULLYANA CRUZ DE SOUZA - SP354367-A Advogados do(a) APELADO:ALTAMIRA SOARES LEITE - SP87359-A, JULLYANA CRUZ DE SOUZA - SP

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Com arrimo na Portaria n.º 04/2009 deste Juízo e o disposto no § 4º do artigo 203 do Código de Processo Civil/2015 e o art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, intime-se o (a) apelado (a) para conferência dos documentos digitalizados, indicando eventuais equívocos ou ilegibilidades, corrigindo-os em consequência, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 4º, inciso I, alínea b, da Resolução PRES n.º 142/2017. Taubaté, 6 de agosto de 2018. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 50

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3598 2339 e retomada de cumprimento da pena. Expeça-se ofício à CPMA, informando as horas de pena a serem cumpridas, observada eventual detração. Decorrido in albis, intime-se o Ministério Público para manifestação.. - ADV: IRINEU ANDRADE ARRUDA (OAB 361055/SP) DEECRIM - 1ª RAJ - São Paulo JUÍZO DE DIREITO DA UNIDAD

Publicações Judiciais I ● 13/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO. APELAÇÃO EM EMBARGOS À EXECUÇÃO. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. COMISSÃO DE PERMANÊNCIA. CDC CAPITALIZAÇÃO DE JUROS. ANATOCISMO.. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. I - Não se cogita da necessidade de produção de prova pericial quando o julgamento se restringe a questão meramente de direito. As teses defendidas pela executada foram refutadas em sua maioria, razão pela qual a realização de prova pericial seria inócua em relação às mesm

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 6202 PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 0006649-05.2020.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - MARCOS AURÉLIO ESTEVES LIMA - Em que pese MARCOS AURÉLIO ESTEVES LIMA haver cumprido a pena privativa de liberdade imposta neste processo de execução criminal, observa-

Publicações Judiciais I ● 26/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 22 de novembro de 2019. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000744-80.2018.4.03.6135 RELATOR: Gab. 03 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA APELANTE: CAIXA SEGURADORA S/A Advogado do(a) APELANTE:ANDRE LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA - SP344647-S APELADO: MARISA BARROS DE MORAES, VIVIAN BARROS DE MORAES, EDERSON BARROS DE MORAES, CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogados do(a) APELADO:ALTAMIRA SOARES LEITE - SP87359-A, JULLYANA CRUZ DE SOUZA - SP354367-A Advogados do(a) APELADO:ALTAMIRA SOARES LEITE - S

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000266-84.2018.4.03.6131 / 1ª Vara Federal de Botucatu AUTOR: JOSE GERALDO CONTE Advogados do(a) AUTOR: VALMIR ROBERTO AMBROZIN - SP171988, MARILIA DE CAMARGO QUERUBIN - SP60220 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Tendo em vista a virtualização dos presentes autos procedida pela parte ré/INSS, fica a parte contrária (autora/apelada) intimada nos termos do despacho aqui copiado sob id. 5423483, pág. 54/55, para eventual manifestação, no p

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REQUERENTE: L.P.BLAT - ME Advogado do(a) REQUERENTE: ANTONIO CAIO DE CARVALHO - SP63238 REQUERIDO: ADVOCACIA GERAL DA UNIAO DESPACHO Considerando a informação que foi impetrado o mandado de segurança n.º0000643-70.2014.403.6135, em tramite perante a 16ª Vara Cível Federal de São Paulo, na qual obteve-se deferimento parcial liminar para fim de determinar que nenhum ato de ocupação, reintegração, demolição ou turbação seja procedido em face da impetrante, até que seja proferida d

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REQUERENTE: L.P.BLAT - ME Advogado do(a) REQUERENTE: ANTONIO CAIO DE CARVALHO - SP63238 REQUERIDO: ADVOCACIA GERAL DA UNIAO DESPACHO Considerando a informação que foi impetrado o mandado de segurança n.º0000643-70.2014.403.6135, em tramite perante a 16ª Vara Cível Federal de São Paulo, na qual obteve-se deferimento parcial liminar para fim de determinar que nenhum ato de ocupação, reintegração, demolição ou turbação seja procedido em face da impetrante, até que seja proferida d