68 Resultado da Solicitação juridico da feam. - em: 03/06/2025
Página 1 de 7
Processos encontrados
sexta-feira, 31 de Julho de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana torna público o INDEFERIMENTO dos processos de Licenciamento Ambiental abaixo identificados: 1) Licença Prévia concomitante com Licença de Instalação (LP+LI): *Unir Comércio de Agregados para Construção Civil Ltda. – Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil – Esmeraldas/MG – PA/Nº
sexta-feira, 25 de Novembro de 2022 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo DESPACHO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe confere o art. 219 da Lei nº 869/1952 c/c a Lei nº 23.304/2019, considerando o pedido de reconsideração apresentado pelos servidores TALES LUIS DA SILVA LEAL - MASP 1.445.773-3, LUCAS ALCEBIADES DA SILVA - MASP 1.435.746-1, EDSON CAETANO ELOI DE OLIVEIRA MASP 1.258.353-0, em relação ao Processo Administrativo
16 – quinta-feira, 24 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana, torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/RAS abaixo identificadas: 1) Inoxcolor Aços Inoxidáveis Coloridos Ltda. - Serviço galvanotécnico - Mateus Leme/MG - Processo nº 3954/2020. 2) Município de Piedade dos Gerais - Unidade de triagem de recicláveis e/ou de tratamento de re
sexta-feira, 17 de Dezembro de 2021 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Noroeste de Minas torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas na Modalidade Cadastro abaixo identificadas, com decisão pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10 (dez) anos: 1) Praia Transportes de Combustiveis Ltda - Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos - Unaí/MG. Processo: 6382/2021. 2) Ernesto Jose Pierd
10 – quinta-feira, 26 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 833.480/2006 - Condicionante nº 19 - Classe 6. Apresentação: Supram NM. RETIRADO DE PAUTA. 6. Processos Administrativos para exame de Recurso do Auto de Infração: 6.1 Cooperativa Agropecuária de Natércia Ltda. - Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Natérc
20 – sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 83/2021 - REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 27, do inciso II, da Lei Delegada nº 174, de 26/01/2007, alterado pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, dos servidores: MASP 752857-3, LUISA DE LAZZARI BICALHO PEIXOTO RESENDE, EPPGG - ESPECIALISTA POLITICAS PUBLICAS E GESTAO GOVERNAMENTAL, Nível II, Grau A, acrescida de 50% da remuner
8 – quinta-feira, 29 de Outubro de 2020 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Zona da Mata, torna público que foi cancelada a Certidão de Dispensa de Licença Ambiental do empreendimento abaixo identificado: 1) L F V Pereira EIRELI – Confecção de peças de vestuário, exceto roupas íntimas e as confeccionadas sob medida – São João Nepomuceno/MG - Solicitação/Nº 2020.02.01.003.0001557 – Chave de acesso: 25-38-03-AA. - Motivo: A pedido do empr
sexta-feira, 26 de Junho de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Remove, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de 5/7/1952, o servidor abaixo: MASP 1220329-5, WELIGTON ROCHA LUZ, referente ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO, da PENITENCIARIA FRANCISCO FLORIANO DE PAULA, para o PRESIDIO DE MANTENA, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º 1450.01.0076673/2019-74. Belo Horizonte, 24 de junho de 2020. GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE AR
sexta-feira, 26 de Junho de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Remove, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de 5/7/1952, o servidor abaixo: MASP 1220329-5, WELIGTON ROCHA LUZ, referente ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO, da PENITENCIARIA FRANCISCO FLORIANO DE PAULA, para o PRESIDIO DE MANTENA, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º 1450.01.0076673/2019-74. Belo Horizonte, 24 de junho de 2020. GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE AR
terça-feira, 11 de Agosto de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF I - Juiz de Fora ATO Nº 011/2020 DESIGNA EM SUBSTITUIÇÃO, para responder pela função de coordenador de Serviço Integrado de Assistência Tributária e Fiscal – SIAT, nos termos da Lei nº 7.162, de 19/12/1977, do art. 4º do Decreto nº 28.168, de 7/6/1988, da Resolução nº 5.279, de 09/08/2019 e nos termos da Portaria SRE Nº 170, de 16/10/2019, a servidora ADÉLIA REZENDE COSTA, Servidora Mun