Judiciário ● 21/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3602/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2022 315 gratuita ao reconvindo/recorrente. Ainda sem divergência, por força do efeito vinculante do julgamento das ADC´s 58 e 59 e ADI´s 5867 LUIZ ANTONIO VIEIRA DE MAGALHAES NETO e 6021, pelo STF, DETERMINAR que, na fase pré-judicial, seja Diretor de Secretaria aplicado o IPCA-E como índice de correção monetária dos créditos trabalhistas deferidos, incidindo juros

Judiciário ● 09/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3410/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Fevereiro de 2022 99 IPCA-E, DETERMINAR A SUA APLICAÇÃO, NA ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS CRÉDITOS, E A APLICAÇÃO DOS JUROS DE PODER JUDICIÁRIO MORA, EM RESPEITO AOS EFEITOS DA COISA JULGADA, JUSTIÇA DO CONFORME FUNDAMENTAÇÃO. SEM DIVERGÊNCIA, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO AGRAVO DE PETIÇÃO DA EXECUTADA, PARA DETERMINAR QUE O CÁLCULO DAS POR MAIORIA, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO AGRAVO

Judiciário ● 25/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3522/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2022 110 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão, cuja Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão, cuja conclusão é a seguinte: "à unanimidade, REJEITAR a preliminar de conclusão é a seguinte: "à unanimidade, REJEITAR a preliminar de não conhecimento do agravo de p

Judiciário ● 25/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3649/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Janeiro de 2023 96 ADI's 5.867 e 6.021, determinar que, na fase pré-judicial, seja aplicado o IPCA-E como índice de correção monetária dos créditos aplicado o IPCA-E como índice de correção monetária dos créditos trabalhistas deferidos, incidindo juros de mora previstos no caput do trabalhistas deferidos, incidindo juros de mora previstos no caput do art. 39 da Lei 8.177/91 e,

Judiciário ● 08/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3450/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2883 a partir da data da decisao de arbitramento ou de alteracao do valor. TELEFONICA BRASIL S.A. opôs embargos de declaração à Os juros incidem desde o ajuizamento da acao, nos termos do art. decisão de ID. fe78768 proferida no bojo do processo em que 883 da CLT. contende com THALES VINICIUS MARTINS DA SILVA , pelas Na sentença embargada, o tópico referente à atua

Judiciário ● 04/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3464/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Maio de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região JOSE ROBERTO BURGOS FREIRE(OAB: 13538/BA) CARLOS RODRIGO SANTOS DA SILVA MARCUS MALTEZ TANAJURA GOMES(OAB: 26341/BA) ANA CAROLINA PEDRAL SAMPAIO CASTRO(OAB: 33165/BA) AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO 140 ADVOGADO MARCUS MALTEZ TANAJURA GOMES(OAB: 26341/BA) ANA CAROLINA PEDRAL SAMPAIO CASTRO(OAB: 33165/BA) SAO MIGUEL LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA JOSE ROBERTO BURGOS FREIRE

Judiciário ● 25/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3649/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Janeiro de 2023 95 aos sábados. Ainda, por força do entendimento vinculante das decisões proferidas pelo STF no julgamento das ADC's 58 e 59 e decisões proferidas pelo STF no julgamento das ADC's 58 e 59 e ADI's 5.867 e 6.021, determinar que, na fase pré-judicial, seja ADI's 5.867 e 6.021, determinar que, na fase pré-judicial, seja aplicado o IPCA-E como índice de correção monet

Judiciário ● 29/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2198/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Março de 2017 conclusões dos acórdãos proferidos nos seguintes processos: Processo Nº AP-0090600-88.2006.5.05.0003 Processo Nº AP-00906/2006-003-05-00.0 Relator Agravante Advogado(a) Advogado(a) Agravado Advogado(a) ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA SOARES Averilda Oliveira Rios FÁBIO ANTÔNIO DE MAGALHÃES NÓVOA(OAB: 9258BA) Genésio Ramos Moreira(OAB: 9853BA) Banco Bradesco S.A. HERMANN J

Judiciário ● 04/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3464/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 139 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO ANA CAROLINA PEDRAL SAMPAIO CASTRO(OAB: 33165/BA) Intimado(s)/Citado(s): - SAO MIGUEL LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão, cuja PODER JUDICIÁRIO conclusão é a seguinte: "por unanimidade, NÃO CONHECER do JUSTIÇA DO Agravo de Petição da EXECUTADA, por não atender ao

Judiciário ● 16/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3472/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2022 ADVOGADO RODRIGO PEDREIRA DE OLIVEIRA(OAB: 16764/BA) CNO S.A FERNANDO MAXIMILIANO NETO(OAB: 54699/BA) VALTON DORIA PESSOA(OAB: 11893/BA) CNO S.A FERNANDO MAXIMILIANO NETO(OAB: 54699/BA) VALTON DORIA PESSOA(OAB: 11893/BA) NATANAEL DE LIMA BARRADAS RODRIGO PEDREIRA DE OLIVEIRA(OAB: 16764/BA) AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO Intimado(s)/Cit