Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Maio de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/19 RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, ref. à servidora: São Sebastião do Paraíso – E.E. Com. João Alves de Figueiredo, MaSP 486.214-0, Maria Abadia Rodarte Mandello, PEBI-A (Adm.01), Ato nº 07/19, publicado em 22/03/19, por incorreção de dados, onde se lê: a remuneração proporcional 17/30 avos correspondente à carga horária de 5

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 11 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 02/2019 Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do inciso II § 1º do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE, nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Porto Firme - E.E.“Imaculada Conceição”, MaSP 819357-5, Maria Joselayde Ribeiro, PEB3O, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 04/02/2019; Santo Antônio do Grama- E.E.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 19 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO ART 290 – ATO Nº 023/2018 Concede Férias Prêmio, nos termos do § 4º do art 31 e do art 290 da CE/1989, ao servidor:Alterosa – EE Bolivar Boanerges da Silveira, MaSP 321662-9-1, Dalva Vânia de Andrade Cabral, PEB3/IIIP, 05 dias, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 24/05/91. MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 024/2018 Muda a Lotação, nos termos do inciso II, do art 78 da Lei n�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 01 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 24/2017 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): CESEC - “Clorinda Martins Tavares” – 330.286.6-02, Mônica Vilela Valentini, PEBIIIP, referente ao(s) 7º quinquênio(s) a partir de 07/05/2017.; Ituiutaba - E.E. Gov. Israel Pinheiro – MaSP 937.202.0-01, Giselia Maria de Castro, ATBIIIG, referente ao(s