Judiciário ● 05/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2698/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região AUTOR: NEILOIR ALBARI NADAL RÉU: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ARACATUBA 2421 Araçatuba, 04 de abril de 2.019. SUZELINE LONGHI NUNES DE OLIVEIRA ampm Juíza do Trabalho SENTENÇA COM FORÇA DE GUIA DE RETIRADA Notificação Tendo decorrido o prazo para a executada interpor a devida medida jurídica e em vista a satisfação da execução, declaro sua extinção, conform

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E S PA C H O Petições ID 23001684 e 23042481: verifico que os autos físicos a que se refere o presente cumprimento de sentença foram remetidos para digitalização integral dos documentos, inserção no PJe e encontram-se suspensos, por força da Resolução PRES nº 275/2019, de 07/06/2019. Aguarde-se, portanto o recebimento dos autos físicos, a sua conferência e, após, retornem imediatamente conclusos para análise. Intimem-se. Araçatuba, data no sistema. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTR

Diário Oficial ● 04/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 04 DE OUTUBRO DE 2021 CONTRATO Nº...........: 20210475 ORIGEM.....................: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2021 CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O).....: COSTA & SIMAO EIRELI OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (MOBILIARIO, ELETRODOMESTICOS E INFORMÁTICA), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SOURE/PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO TERM

Judiciário ● 26/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2590/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2018 ADVOGADO da condenação já corrigida monetariamente nos termos da Súmula 200 do C. TST, calculados na base de 1% a.m. (um por cento ao RÉU ADVOGADO mês), de forma simples (não capitalizados), e aplicados pro rata die, nos termos do parágrafo 1o. do artigo 39 da Lei 8.177/91. ADVOGADO Na eventualidade de haver adimplementos parciais do crédito RÉU exequendo, a imp

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Diante do exposto, DEFIRO a antecipação dos efeitos da tutela pretendida para que a parte ré suspenda imediatamente os descontos no benefício previdenciário da parte autora (NB 160.113.199-0), caso a origem seja o recebimento indevido do benefício NB 057.075.271-0 (de titularidade da falecida mãe, Jacira da Silveira Marques), referente ao período de 03/06/2001 a 30/06/2003, conforme notificação de id. 21153273, até nova manifestação deste juízo. Oficie-se para imediato cumprimento.

Judiciário ● 13/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2720/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2019 PROCESSO: 0010563-32.2017.5.15.0061 3010 Araçatuba, 10 de maio de 2019. CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) SUZELINE LONGHI NUNES DE OLIVEIRA AUTOR: ADEVANIR TEODORO GUIMARAES Juíza Titular de Vara do Trabalho Despacho RÉU: CERVEJARIA PETROPOLIS S/A DECISÃO COM FORÇA DE GUIA DE RETIRADA Em sentença foi fixado o valor da indenização por danos morais

Judiciário ● 29/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3090/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2020 5097 agência. parcela deferida, não há incidência de contribuições fiscais e Intimem-se as partes e o perito designado, sendo o perito por e- previdenciárias. mail. A fim de viabilizar a liberação dos depósitos existentes nos autos, Vindo ao processo, dê-se ciência às partes pelo prazo de 8 dias e, concedo prazo de 5 dias para a reclamante e os patronos da

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXEQUENTE: K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP Advogado do(a) EXEQUENTE: KAREN CRISTIANE RIBEIRO - SP208115 EXECUTADO: PRIMEIRO REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS DEC IS ÃO A exequente informou que deixou de se enquadrar como Empresa de Pequeno Porte, conforme Ficha Cadastral id. 24359942. Assim, por não se enquadrar nos legitimados a postular perante os Juizados Especiais, nos termos do art. 8º, §1º, II da lei 9.099/95 e art. 6º da Lei 10.259/01, reconsidero a decisão que havia

Judiciário ● 15/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2973/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1005 deve ser deferida apenas excepcionalmente, sob pena de, em pouquíssimo tempo, tornar-se letra morta o disposto na primeira parte do art. 969 do CPC, que preconiza “a propositura da ação PODER JUDICIÁRIO rescisória não impede o cumprimento da decisão rescindenda”. JUSTIÇA DO TRABALHO No caso em tela, entendo presente o perigo de dano, tendo em vista a tramita

Diário Oficial ● 23/06/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.261 63 Terça-feira, 23 DE JUNHO DE 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU . PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU AVISOS DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2020-SRP/ CPL tipo menor preço por item Objeto: Sistema de Registro de Preços que objetiva a Futura e Eventual aquisição de Combustível para Prefeitura, Secretarias e Fundos na sede do Município de Viseu Municipal. Abertura: 07/07/2020, às 09:00h. local:www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: