Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2467 1624 Contra a Fazenda Pública - Elaine Pereira Rocha Araújo - Elaine Pereira Rocha Araújo - “Nota de Cartório: para solicitação do Ofício Requisitório, a parte deve providenciar o peticionamento eletrônico, observando-se o contido no Comunicado 394/2015, publicado no DJE, em 02/07/2015, à fl. 1 e Comunicado SPI 64

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 11/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUTADO: IZAEMBALA COMERCIO DE EMBALAGENS EIRELI - EPP, JAQUELINE ELIAS MAURI Advogado do(a) EXECUTADO: KARINA CATHERINE ESPINA RIBEIRO - SP261512 Advogado do(a) EXECUTADO: KARINA CATHERINE ESPINA RIBEIRO - SP261512 D E S PA C H O 1- Petição ID nº 42331393 - Antes de apreciar o requerido, concedo à EXEQUENTE o prazo de 15 (quinze) dias para que se manifeste acerca do interesse no(s) bem(ns) penhorado(s) (ID nº 18098664), assim como dos veículos penhorados como garantia da presente execu

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A questão, portanto, não é de se negar a presunção da nocividade de determinada atividade abstratamente considerada. O que ora se nega, ao contrário, é a presunção de efetivo desenvolvimento dessa atividade presumidamente especial ou de que tal prestação se deu de forma habitual e permanente, não ocasional nem intermitentemente. Assim, diante da ausência de outros documentos que descrevam minimamente a rotina profissional diária do autor ou as atividades por ele efetivamente exerci

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3095 1459 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 25ª Câmara de Direito Privado; HUGO CREPALDI; Foro Central Cível; 14ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1062826-12.2018.8.26.0100; Acidente de Trânsito; Apelante: Movida Locação de Veículos Ltda; Advogado: João Augusto Sousa Muniz (OAB: 20301

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 1105 REQDO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO : 271287/SP - Roberta Callijão Boareto VARA:UNIDADE DE PROCESSAMENTO DAS EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL UPEFAZ PROCESSO :1032217-22.2020.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Jadelson Soares da Silva ADVOGADO : 166568/SP - Luiz Fe

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 04/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DEC IS ÃO Vistos. ID nº 26436462 - fls. 134/. A executada PIXEL LABS INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE INFORMÁTICA LTDA. opôs exceção de pré-executividade em que alega, em síntese, a ilegitimidade da inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS e a cobrança de valores em duplicidade. A exequente, intimada a se manifestar, defende a regularidade da cobrança (ID nº 26436462 – fls. 188/193 e 208). A executada, após instada, apresentou documentos, op

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EMBARGTE ADVOGADO EMBARGDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: Diário da Justiça Eletrôni

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 16/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VICTORIO GIUZIO NETO Juiz Federal EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 0008504-52.2013.4.03.6100 / 24ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EXECUTADO: RONILDO DA SILVA D E S PA C H O 1- Preliminarmente, proceda a EXEQUENTE ao recolhimento das custas devidas junto à E. Justiça Estadual (Comarca de Francisco Morato/SP) para fins de expedição da Carta Precatória, no prazo de 15 (quinze) dias. 2- Comprovado o recolhimento das custas devidas, cite-s

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2797 1912 Processo 1506806-08.2017.8.26.0090 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Cdhu - Vistos. Cumpra-se a(o) v. decisão/acórdão da Superior Instância, certificando-se, se o caso. Após, intimem-se as partes interessadas a requerer o que de direito, se necessário, e/ou tornem conclusos para nov

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 2861 em 15 dias, a sua representação processual, sob pena de revelia (art. 76 e 104, § 1º do CPC). - ADV: GILBERTO DE JESUS DA ROCHA BENTO JUNIOR (OAB 170162/SP), KARINA CATHERINE ESPINA RIBEIRO (OAB 261512/SP) Processo 1020857-80.2019.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Honorários Advocatícios - Bento Jr Sociedad