Diário da Justiça ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2017 RELATOR(A): EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 45) Embargos de Declaração nº 0028662-93.2013.815.0011 Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante: Banco Santander (Brasil) S/A Advogado: Ney José Campos (OAB-MG 44.243) Embargado: Dantas & Carvalho Ltda e outros. Advogado: Roseana Villarim Felinto (OAB-PB 17502) RELATOR(A):

Diário da Justiça ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2017 GADO: 012231PB CARLOS HENRIQUE DA COSTASANTOS. AUTOR: BERTIZENE COSTA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 012231PB CARLOS HENRIQUE DA COSTASANTOS. REU: SULAMERICA SEGUROS S/A Despacho: Intime-seDeclaro a revelia da parte promovida, aplicando, nos autos, o que determina o art. 322 CPC. 00043 Processo: 0034425-22.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CAIO VI

Diário da Justiça ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2018 00036 Processo: 0381687-75.2002.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IMOBILIARIA NOVO RUMO LTDA ADVOGADO: 014529PB VAMBERTO DE SOUZA COSTA FILHO , 013411PB RENATA REGINA COSTA CAMINHA. REPRESENTANTE LEGAL: PEDRO SOARES DOS SANTOS FILHO ADVOGADO: 014529PB VAMBERTO DE SOUZA COSTA FILHO , 013411PB RENATA REGINA COSTA CAMINHA. REU: CARLOS DOMINGOS VIT

Diário da Justiça ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2017 GADO: 012006PB MILENA NEVES AUGUSTO , 020335PE CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Despacho: Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito 00069 Processo: 0071284-03.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS , 013836PB EVANDRO DE SOUZA NEVES NETO. Des

Diário da Justiça ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2017 16 Simonne Maux Dias 008650 - Pb • 708, 709; Sonia Maria Carvalho De Souza 004268 - Pb • 205; Sosthenes Martinho Costa 004886 - Pb • 99; Stanley Figueiredo De Lima Holdrado 016389 - B • 828; Sthephanny Evelyn Trigueiro Da Cost 018120 - Pb • 348; Suelio Moreira Torres 015477 - Pb • 145, 211, 216, 230; Suenia Cruz De Medeiros 017464

Diário da Justiça ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2020 00114 Processo: 0001455-98.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSILDO TRINDADE DO NASCIMENTO ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA , 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT ADVOGADO: 016983PE ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos aut

Diário da Justiça ● 13/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2017 Consumidor às operações bancárias, uma vez que está plenamente caracterizado o conceito de consumidor (art. 2°) e de fornecedor (art. 3°), nos exatos termos da lei consumerista. - Conforme entendimento do Colendo STJ, a cobrança da comissão de permanência é vedada quando cumulada com encargos remuneratórios e correção monetária.

Diário da Justiça ● 09/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2017 de Água e Esgotos da Paraíba – CAGEPA Advogado: Vital Henrique de Almeida (OAB-PB 9766) RESULTADO: Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 58) Apelação Cível nº. 0000699-30.2014.815.0091 Oriundo da Vara Única da Comarca de Taperoá Apelante: BV Financeira S.A Cr�