Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 12 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo Superintendências Regionais de Ensino - SRE FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 11/2019 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117, do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): TAIOBEIRAS, MaSP388878-1, Veralucia Cardoso Sales, PEB3M, Admissão 02, aposentado(a) em 19/12/18, referente ao saldo de 06 meses; SRE de Almenara FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 12/2019 CONVERTE FÉRIAS-PR�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Maio de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA N.º 613/2020 Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de 2020, do artigo 69 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 22 de dezembro de 2016, as atividades do curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA – Ensino Fundamental (anos iniciais), autorizado p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Maio de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA N.º 613/2020 Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de 2020, do artigo 69 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 22 de dezembro de 2016, as atividades do curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA – Ensino Fundamental (anos iniciais), autorizado p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Janeiro de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendências Regionais de Ensino - SRE SRE de Araçuaí REMOÇÃO POR PERMUTA – ATO N° 01/2019 REMOVE, nos termos do inciso II, do art. 70 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 75, da Lei nº 21693, de 26/03/2015, a pedido, os servidores abaixo relacionados, devendo entrar em exercício no primeiro dia letivo do primeiro semestre de 2019. DESTINO ORIGEM CARGA MASP NOME ADM C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 08 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ARACUAI ARACUAI A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Agosto de 2018 – 79 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ARACUAI/VIRGEM DA LAPA 90366522604 LIDIA GOMES PEREIRA TEIXEIRA PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - NÍVEL I - GRAU A – FILOSOFIA ARAÇUAÍ/ BERIZAL CPF NOME 09074246605 FERNANDO ALVES ROCHA ARACUAI/ COMERCINHO 13545007685 LUANA OLIVEIRA MARTINS ARACUAI/ ITINGA 71107800668 OTACILIO PEREIRA MENDES ARACUAI/ NINHEIRA 08316647540 LILANDRA SOUSA GOMES ARACUAI/ NOVORIZONTE 06742338679 VLADIMIR TRUHLAR MARTINS ARACU

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Maio de 2021 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXONERAÇÃO ATO Nº 693 /2021 A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 17 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 9415787 11560422 12522579 11713435 6217608 8161879 10526531 11087996 12540514 13242722 5922646 9317777 9500554 8302853 11032000 3331642 5297221 10927689 12054342 9798158 13368089 12392775 10614154 10139376 8702169 3384583 8803462 6623151 3780723 11289451 3658606 9815473 11262029 9759630 9771023 10482016 3366119 8433765 11291580 6667570 8850349 6122832 3341898 12785820 13040381 3658614 10999167 10018794 3885

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais A Diretora da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SCPMSO, no uso de suas atribuições conferidas, conforme art. 42 do Decreto nº 47.727, de 02 de outubro de 2019, e considerando o disposto no art. 3º-A da Lei Complementar nº 138, de 28 de abril de 2016, acrescentado pelo art. 2º da Lei Complementar nº 152, de 30 de dezembro de 2019, e no Decreto nº 47.000, de 18 de maio de 2016,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 14/03/2014 - 158.I, 11461878 Selva Soares Veloso – PEB – 2 - Coracao de Jesus - 3 - 12/03/2014 A 14/03/2014 - 158.I, 11541679 Maria Gloria da Rocha Alves – PEB – 1 - Sao Joao do Paraiso - 2 - 24/03/2014 A 25/03/2014 - 158.I, 11837739 Manoel Adao Ferreira Santos – PEB – 1 - Montes Claros - 1 - 02/04/2014 A 02/04/2014 - 158.I, 13243373 Webber Sales de Lima – PEB – 2 - Montes Claros - 1 - 03/04/2014 A 03/04/2014 - 158.I 30ª SRE - Pirapo