Diário da Justiça ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6828/2020 - Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 1257 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): HEYDER TAVARES DA SILVA FERREIRA Ação: Inquérito Policial em: 29/01/2020 VITIMA:O. E. INDICIADO:MIQUEIAS GABRIEL CUNHA MILEO BANDEIRA Representante(s): OAB 28664 - RENATA CONCEICAO CARDOSO DE OLIVEIRA FEITOSA (DEFENSOR) . Considerando que o Inquérito Policial pertinente ao presente processo encontra-se concluído e relatado pela Auto

Diário da Justiça ● 20/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6948/2020 - Segunda-feira, 20 de Julho de 2020 1239 PUBLICO (DEFENSOR) DENUNCIADO:JORDANA BATISTA TEIXEIRA E SALES Representante(s): OAB 11111 - DEFENSORIA PUBLICA (DEFENSOR) DENUNCIADO:ANA FLAVIA CORREIA EVARISTO Representante(s): OAB 33.791 - GUILHERME CORREIA EVARISTO (ADVOGADO) . CERTIDÃO DE AUDIÊNCIA Certifico que, conforme ordem do MM. Juiz, a audiência designada para 30/03/2021 foi antecipada para o dia 24/11/2020 às 10h30, conforme disponib

Diário da Justiça ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6583/2019 - Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2019 1094 Inquérito Policial em: 18/01/2019 INDICIADO:EM APURACAO VITIMA:R. N. G. . Considerando que se trata de inquérito policial relatado e concluído pela autoridade policial, encaminhado para esta Vara de Inquéritos Policiais em razão do art. 2º, da Resolução TJE-PA nº 17/2008, com redação dada pela Resolução nº 10/2009-GP de 15/06/2009, Determino DE ORDEM do Exmo. Sr. Dr. Heyder Tavares da S

Diário da Justiça ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6765/2019 - Quinta-feira, 17 de Outubro de 2019 869 nos autos, não verifico a possibilidade de absolver sumariamente a Ré nas situações previstas no Art. 397 do CPP, razão pela qual designo o dia 28 de maio de 2020 às 09:30 horas para audiência de instrução e julgamento. Intimem-se Defesa, Ministério Público e testemunhas. Intime-se o Réu. Belém (PA), 11 de outubro de 2019. JACKSON JOSÉ SODRÉ FERRAZ Juiz de Direito titular da 5ª Vara Cr

Diário da Justiça ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7151/2021 - Sexta-feira, 28 de Maio de 2021 1192 DENUNCIADO:JOSE ROSA JUNIOR Representante(s): OAB 9512 - HELIO FRANCISCO DE MIRANDA (ADVOGADO) DENUNCIADO:LIGIA RIBEIRO DIAS Representante(s): DEFENSOR PUBLICO (DEFENSOR) DENUNCIADO:VERONICA CHRISTOVAO PEIXOTO Representante(s): DEFENSOR PUBLICO (DEFENSOR) DENUNCIADO:JORDANA BATISTA TEIXEIRA E SALES Representante(s): OAB 11111 - DEFENSORIA PUBLICA (DEFENSOR) DENUNCIADO:ANA FLAVIA CORREIA EVARISTO Represen

Diário da Justiça ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6757/2019 - Sexta-feira, 4 de Outubro de 2019 932 seu cotejamento nas provas dos autos, não verifico a possibilidade de absolver sumariamente o Réu nas situações previstas no Art. 397 do CPP, razão pela qual designo o dia 14 de abril de 2020 às 10:30h para audiência de instrução e julgamento. Intimem-se Defesa, Ministério Público e testemunhas. Intime-se o Réu. Belém/PA, 02 de outubro de 2019. JACKSON JOSÉ SODRÉ FERRAZ Juiz de Direito Ti

Diário da Justiça ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6757/2019 - Sexta-feira, 4 de Outubro de 2019 942 resposta, nos termos do Art. 396-A, c/c o Art.406 e § 3º, do CPP. 4. Em caso de infrutífera a citação, cite-a por edital com prazo de 15 (quinze) dias nos termos do Art. 361, do CPP. 5. A Secretaria Judicial deverá tomar as seguintes providências: a) ALIMENTAÇÃO dos serviços de estatística e bancos de dados, com os dados relativos ao denunciado e respectivo processo; b) INSERIR no sistema de

Diário da Justiça ● 20/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6948/2020 - Segunda-feira, 20 de Julho de 2020 1242 a prisão em flagrante do Acusado se deu em 11/05/2020, entretanto, em uma reanálise verifico que o crime não foi cometido com violência, bem ainda não verifico pela conduta periculosidade suficiente para manutenção de sua custódia cautelar, de forma que o Réu possui condições de responder a presente ação penal em liberdade, mediante a substituição da prisão por outras medidas cautelare

Diário da Justiça ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6583/2019 - Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2019 1083 provas deverão ser produzidas pelas partes - Acusação e Defesa -, sendo que ao Juiz cabe a sua apreciação e ainda zelar para que estas sejam realizadas dentro do devido processo legal. Dentro do devido processo legal, está a igualdade obrigatória das partes, todos com deveres e direitos. A nossa realidade, a qual devemos abraçar e prestigiar é o sistema acusatório, onde se caracteriza entre

Diário da Justiça ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7039/2020 - Sexta-feira, 27 de Novembro de 2020 1876 JOSÉ ROSA JUNIOR (revel fl. 3153); o Advogado Dr. Fábio Carvalho Sanches da Silva OAB/GO 18.053, representando a denunciada ausente LIGIA RIBEIRO DIAS (REVEL FL. 3156), O Advogado ? Dr. Asdrubal Carlos Mendanha OAB/GO 17. 209, representando a denunciada VERÔNICA CHRISTOVÃO PEIXOTO, a denunciada JORDANA BATISTA TEIXEIRA E SALES(REVEL FL. 1425), assistidos pela DP e a testemunha de Rogério Luz Mor