Judiciário ● 20/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3396/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2022 ADVOGADO SAO PAULO/SP, 19 de janeiro de 2022. LIVIA HEINZMANN Juíza do Trabalho Coordenadora do CEJUSC Processo Nº ATOrd-1000805-11.2020.5.02.0015 RECLAMANTE JOSE RUBENS CAZARINI ADVOGADO LUCAS VINICIUS SALOME(OAB: 228372/SP) RECLAMADO VILLAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO MARCIA REGINA ASSIS DEL GIUDICE(OAB: 207209/SP) RECLAMADO WALDYR BERTONI RECLAMADO M.S.W.

Judiciário ● 13/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3391/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Janeiro de 2022 6046 1. Julgamento.Em atenção aos princípios da celeridade e da 1. Julgamento.Em atenção aos princípios da celeridade e da efetividade, em que se arvora a prestação jurisdicional desta Justiça efetividade, em que se arvora a prestação jurisdicional desta Justiça Especializada, está dispensada a realização de audiência no Especializada, está dispensada a re

Judiciário ● 17/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3350/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2021 ambos os requerentes explicitem, de forma expressa nos autos, a 8903 ADRIANO NANTES PAIM anuênciaà quitação restrita aos direitos (verbas e valores) DESPACHO especificados na discriminação de parcelas integrantes do acordo,sem prejuízo do exame das peculiaridades de cada caso Vistos, etc. por ocasião da sentença, notadamente na hipótese de altos empregados. 1

Judiciário ● 10/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3346/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Novembro de 2021 Juíza do Trabalho Substituta 5006 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 109c69a Processo Nº ATOrd-0000156-14.2014.5.02.0067 RECLAMANTE Jeferson Oliveira Pereira RECLAMADO TELEFONICA BRASIL S.A. ADVOGADO HELDER MASSAAKI KANAMARU(OAB: 111887/SP) RECLAMADO MB SERVIÇOS E TELECOMUNICAÇÕES LTDA RECLAMADO EGS - ERICSSON GESTÃO E SERVIÇOS DE TEL

Judiciário ● 13/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3391/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Janeiro de 2022 6045 SAO PAULO/SP, data abaixo. DESPACHO GABRIELA DIAS BARBOSA DESPACHO 1. Julgamento.Em atenção aos princípios da celeridade e da efetividade, em que se arvora a prestação jurisdicional desta Justiça 1. Julgamento.Em atenção aos princípios da celeridade e da Especializada, está dispensada a realização de audiência no efetividade, em que se arvora a prestaç

Judiciário ● 17/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3350/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2021 8901 extinção contratual ou quanto ao inadimplemento de verbas inicial aos requisitos acima indicados, admitida a apresentação de rescisórias, inviável a liberação da quantia depositada na conta discriminação atualizada das verbasejuntada de novos vinculada do trabalhador ao Fundo de Garantia do Tempo de documentos, a fim de que a transação esteja apta para e

Judiciário ● 20/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3396/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2022 7710 respeito unicamente à adequação do registro estatístico, não Em relação aos requisitos formais exigidos pelo fenômeno da produzindo efeitos para as partes, que são intimadas, para todos os transação extrajudicial, verifico que o procedimento teve início por fins, desta decisão. meio de petição conjunta e os documentos acostados aos autos Após o adimp

Judiciário ● 20/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3396/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2022 7709 caso, na forma da legislação tributária. 13.467/2017. Saliento que não há falar em revogação tácita de Frente a tais constatações,concluo que o negócio jurídico, com as norma especial, nos moldes do art. 2º, §2º, da LINDB. A Lei ressalvas e limitações esclarecidas retro, atende substancialmente 13.467/2017 em nenhum momento regulou ou disciplinou, ne

Judiciário ● 20/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3396/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2022 7713 discriminação efetivada pelos interessados, e em que insistiram Fixada a multa de 10% em caso de inadimplemento, hipótese em após determinação e emenda, além de ausência de dispositivo legal que desde logo fica ciente a parte devedora da execução, nos que lhe dê amparo, redunda em prejuízo a créditos/direitos de termos do art. 880 da CLT. terceiros, no

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 1594 Advogada: Larissa Aparecida de Sousa Pacheco (OAB: 355732/SP); Advogado: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/ SP); Advogado: Gustavo Martim T. Pinto (OAB: 206949/SP); Apelado: Sul America Companhia Nacional de Seguros; Advogada: Loyanna de Andrade Miranda (OAB: 398091/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se a