Publicações Judiciais I ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sessão de Julgamento Data: 17/02/2020 14:00:00 Local: Sessão de Julgamento da 5ª Turma - Tribunal Regional Federal da 3ª Região - São Paulo/SP MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL (1710) Nº 5023058-58.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 15 - DES. FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW IMPETRANTE: KELLY CRISTINA FAVERO MIRANDOLA, MELFORD VAUGHN NETO Advogados do(a) IMPETRANTE: MELFORD VAUGHN NETO - SP143314-A, KELLY CRISTINA FAVERO MIRANDOLA - SP126888-A Advogados do(a) IMPETRANTE: MELFORD VAUGHN NETO - SP143314-A,

Publicações Judiciais I ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sessão de Julgamento Data: 17/02/2020 14:00:00 Local: Sessão de Julgamento da 5ª Turma - Tribunal Regional Federal da 3ª Região - São Paulo/SP MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL (1710) Nº 5023058-58.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 15 - DES. FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW IMPETRANTE: KELLY CRISTINA FAVERO MIRANDOLA, MELFORD VAUGHN NETO Advogados do(a) IMPETRANTE: MELFORD VAUGHN NETO - SP143314-A, KELLY CRISTINA FAVERO MIRANDOLA - SP126888-A Advogados do(a) IMPETRANTE: MELFORD VAUGHN NETO - SP143314-A,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3186 195 pela Procuradora Daniela Francisca Passos, OAB/SP 206.660, sob pena de busca e apreensão dos autos. Int. - ADV: KELLY CRISTINA FAVERO (OAB 126888/SP) Processo 0500158-63.2008.8.26.0019 (019.01.2008.500158) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Adhemar de Barros - Vistos. Devolve

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 551 Magno Sandoval (OAB: 305258/SP); Advogada: Ana Teresa Magno Sandoval (OAB: 347258/SP); Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Agravante: Yara Suely Romeu; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 978 VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:252.01.2011.001492 Nº ORDEM:01.01.2011/000582 CLASSE:REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS REQUERENTE:A. B. D. S. ADVOGADO:228629/SP - JAIME GERVASIO BALLIEGO FILHO Requerido:P. S. B. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:252.01.2011.001493 Nº ORDEM:01.01.2011/000583 CLASSE:DIVÓRCIO (ORDINÁRIO) REQUERENTE:J.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3439 517 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Privado; IRINEU FAVA; Foro Regional de Santana; 9ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1034408-65.2021.8.26.0001; Espécies de Títulos de Crédito; Agravante: JOSE DOS SANTOS (Espólio); Agravante: ANA PAULA DA CONCEIÇÃO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL interpôs embargos de declaração em face da decisão proferida fls. 174/176, sustentando a existência de omissão. Razão lhe assiste, devendo ser substituído o parágrafo da parte dispositiva pelo seguinte: “Posto isto, presentes os requisitos da tutela de urgência, DEFIRO o pedido para que seja liberado o FGTS dos autores, sendo R$ 106.244,09 (cento e seis mil, duzentos e quarenta e quatro reais e nove centavos) da autora Lia e R$ 19.060,99 (dezenove mil, sessen

Publicações Judiciais I ● 14/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. CDA. INDICAÇÃO DA NATUREZA E DISCRIMINAÇÃO DOS DÉBITOS POR COMPETÊNCIA. DESNECESSIDADE. RECURSO PROVIDO. 1 – Agravo de instrumento em face de decisão que determinou à exequente a emenda da inicial para esclarecer a natureza das contribuições e discriminação dos débitos por competência. 2 - Os artigos 202 do Código Tributário Nacional e 2°, §§5° e 6°, da Lei n° 6.830/1980 estabelecem os requisitos

Judiciário ● 22/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3542/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2022 17023 Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-1001511-35.2019.5.02.0045 CELSO RICARDO PEEL FURTADO DE OLIVEIRA RECORRENTE HANAILDO RAFAEL DE LIMA ADVOGADO HEDY LAMARR VIEIRA DE ALMEIDA(OAB: 93953/SP) RECORRIDO Grupo de Eventos Stand Builder RECORRIDO ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ARTIGOS PARA CASA, DECORACAO, PRESENTES E UTILIDADES DOMESTICAS ABCASA ADVOGADO KELLY CRISTINA FAVERO MI

Publicações Judiciais I ● 26/02/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

E M E N TA PENAL. PROCESSO PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. TRÁFICO INTERNACIONAL DE DROGAS. LIBERDADE PROVISÓRIA. REQUISITOS DO ARTIGO 282 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL SATISFEITOS. APLICAÇÃO DO ARTIGO 319 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. MANUTENÇÃO. RECURSO MINISTERIAL DESPROVIDO. 1. A prisão cautelar deve ser considerada exceção, já que, por meio desta medida, priva-se o réu de sua liberdade antes do pronunciamento condenatório definitivo, consubstanciado na sentença transitada em