Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2823 IP : 2142361/2019 - Itatinga AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : CEZAR BENEDITO TIEGHI VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1500154-10.2019.8.26.0282 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2142333/2019 - Itatinga AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : JOAO VIEIRA VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1500155-92.2019.8.26.0282 CLASSE :INQUÉ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2698 676 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PRISCILLA CAROLINA MARQUES SERTEK EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0463/2018 Processo 0000075-45.2018.8.26.0281 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Recovery Brasil Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados - D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3144 516 390232/SP) Processo 1500321-27.2019.8.26.0282 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JANAINA APARECIDA DOS SANTOS - - KELVIN VINICIUS RIBEIRO DE JESUS - Vistos. Trata-se de revisão de oficio da necessidade da manutenção da prisão preventiva de KELVIN VINICIUS RI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 574 sob tal fundamento, em essência é contrária às determinações do Ministério da Saúde, eis que recolhido o acusado, para além da segurança da sociedade, estará resguardado da contaminação. Outrossim, não há nenhum elemento concreto no sentido de que esteja em maior risco dentro do sistema prisiona

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2601 630 de fogo, resultando na subtração de grande quantia em dinheiro; sua liberdade representaria um risco à sociedade e implicaria em inevitável sentimento de descrédito da atuação estatal no combate à criminalidade. Pleiteia a manutenção da medida extrema para o resguardo da ordem pública e garantir a apli

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2669 604 Justiça Pública - Clenaldo de Jesus Santos - - Luana Estanislau Barbosa - - Wellington Francisco Barros de Jesus - - Matheus Henrique Brandão - Intimados os advogados dos réus para apresentarem alegações finais, no prazo legal. - ADV: DANILO COSTA CARREIRA (OAB 283008/SP), JULIANA MOLTOCARO TEIXEIRA (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3194 187 Processo 1500283-15.2019.8.26.0573 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - S.D.S. - Vistos. Tratase de revisão de oficio da necessidade da manutenção da prisão preventiva de SILVANIO DANTAS DOS SANTOS, melhor(es) qualificado(s) nos autos, acusado(a)(s) da prática do(s) crime(s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 653 com urgência. Intime-se. Ciência ao Ministério Público. - ADV: VAGNER BARBOSA LIMA (OAB 150935/SP) Processo 1500263-87.2020.8.26.0282 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - D.L.N. - - A.J.S. - Vistos. Considerando que o Comunicado CSM nº 2564/2020 determinou a realização de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2602 581 art. 85, §2º). Sentença submetida ao regime de cumprimento de sentença. Sentença assinada digitalmente, nos termos da Lei 11.419/2006. P.I.C Wellington Barizon Juiz de Direito - ADV: MARCELO RIBEIRO TUCCI (OAB 315070/SP) Processo 1000564-33.2016.8.26.0282 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2815 697 ou ameaça à liberdade de locomoção do paciente, razão pela qual não é cabível o manejo do habeas corpus. Precedentes do STJ e do STF” (HC n. 383.225/MG, Relator Ministro JORGE MUSSI, Quinta Turma, julgado em 04/05/2017, DJe 12/05/2017). 3. Agravo regimental a que se nega provimento. (AgInt no HC 402.129