Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 24 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 28 de Outubro de 2016 Diário do Executivo 1155070-4 3 SOLANGE BARBOSA FONSECA PEB1A ANOS INICIAIS 1297990-2 1431634-3 1432020-4 1235114-4 2 1 1 3 ARIANA DINIZ PENA PONTES LETICIA DA SILVA FRETIAS REGINA CELIA DA SILVA MOTA MARIA APARECIDA DUARTE BETTONI PEB1A PEB1A ATB1A PEB1A ANOS INICIAIS LINGUA PORTUGUESA 16 13 MATEMÁTICA 16 1247778-2 3 MAYARA MARINHO SILVA OLIVEIRA PEB1A ANOS INICIAIS 1105000-2 3 PEB1A CIÊNCIAS/BIOLOGIA 12 1131941-5 1003461-9 4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 13 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 14941041 Perecles de Carvalho Silva – ASP – 1 - Pouso Alegre - 3 - 23/12/2022 A 25/12/2022 COMUNICAÇÃO : 0073/2023 REGIONAL : Curvelo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 08955643 Simone Maria Paixao d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 06 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE Metropolitana B Diretor: Webster Silvino de Oliveira LOTAÇÃO - ATO Nº 01/2017 - LOTA, NOS TERMOS DO INCISO I, DO ART. 75 DA LEI Nº 7109, DE 13/10/1977, NA(S) ESCOLA(S) A SEGUIR RELACIONADA(S), O(S) SERVIDOR(ES): MASP ADM NOME Cargo Conteúdo 352801-5 1 MARLY MARQUES DOS SANTOS BRAZ PEBIIP ANOS INICIAIS 1057786-4 539613-0 539613-0 1359134-2 854741-6 820711-0 977725-1 1 2 1 2 1 1 1 PATRÍCI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 28 de Maio de 2019 Diário do Executivo identificadas, com decisão pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10 (dez) anos: (...) 5. G F Neves Mineração ME – Lavra Subterrânea pegmatitos e gemas; Disposição de estéril ou de rejeito inerte e não inerte da mineração; Reaproveitamento de bens minerais metálicos dispostos em pilhas de estéril ou rejeito - Galiléia/MG – PA/Nº 16700/2014/002/2019. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. (a) Gesiane Lima e Silva. A Sup

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 18 de Outubro de 2016 Diário do Executivo - ADM 1, DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE, SRE METROPOLITANA A; TERESINHA CHAVES DE PAULA, MASP 354219-8, PEB - ADM 1, DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE, SRE METROPOLITANA A; VITOR HUGO DE PAIVA, MASP 219852-1, ANE - ADM 1, DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE, SEDE DA SECRETARIA. ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PRORROGAÇÂO DE AJUSTAMENTO FUNCIONAL concedido ao(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da Constituição Estadual, e da Resolução SEPLAG nº 61 de 15 de Julho de 2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Início Término Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 08354110 Janice Alves Rocha Meira – ATB – 1 - Divisa Alegre - 730 - 11/07/2017 A 10/07/2019 Licenças concedidas,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo , 13197967 Tatiana Henrique de Sousa – – 1 - - 3 - 08/11/2018 A 10/11/2018 - , 13887278 Daniel de Paula Moreira – – 1 - - 2 08/11/2018 A 09/11/2018 - , 13888177 Alex Sandro Fernandes Alves – – 1 - - 8 - 05/11/2018 A 12/11/2018 Funda‡Æo TV Minas-Cultural e Educativa, 13792189 Guilherme Henrique Santos – DAI15 – 1 - Belo Horizonte - 1 - 12/11/2018 A 12/11/2018 - , 13792189 Guilherme Henrique Santos – DAI15 – 1 Belo Horizonte - 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 13 / 2022 Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: Mário Campos - E.E. de Mário Campos - 9156MaSP 1145863-5, Raquel Oliveira Lima Bitencourt, PEBIC, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 4/8/2018. FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 14 / 2022 Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Belo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 02 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais ANULAÇÃO - ATO Nº 108 / 2022 Anula no Ato nº 33/2022, publicado no “MG” de 14/01/2022 de concessão de férias-prêmio, a parte referente a: Ibirité - E.E. Dos Palmares - 9121- MaSP 1235081-5, Ana Paula Martins Furtado, ATBIIB, cargo 02, por motivo de incorreção na vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs. 6442, 5447, 64