Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 462 108 disposto no artigo 20 da Lei 9.099/95 e 285 do CPC. Atos cartorários_ necessários. Feira Grande (AL), 09 de maio de 2011 José Miranda Santos Junior Juiz de Direito Substituto ADV: FLÁVIO MAURÍCIO MACHADO (OAB 8806/AL) - Processo 0000360-35.2011.8.02.0060 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: ALI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1064 1869 inciso I, do C.P.C.. Diante disso, expeça-se COM URGÊNCIA ALVARÁ DE SOLTURA CLAUSULADO, o qual valerá, também, como CONTRAMANDADO DE PRISÃO CIVIL, caso a parte executada não esteja presa, deprecando-se o cumprimento (fls. 131). Conste no respectivo alvará de soltura, ainda, o seguinte: “Deverá a au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1056 1234 que se faz desnecessária a intimação através de mandado, conforme o pleito de fls. 107, já que o artigo 238, parágrafo único do Código de Processo Civil dispõe que “Presumem-se válidas as comunicações e intimações dirigidas ao endereço residencial ou profissional declinado na inicial, contesta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 07 de Julho de 2021 Diário do Executivo Jhonnys Da Silva Garcia Fonseca - 843459 Joao Victor Oliveira Faber - 946800 José Roberto Da Costa - 7954 Juliano Amaro Ferreira - 732547 Leandro Da Silva - 947686 Lucas Nogueira Da Costa - 407809 Marcio Wylly De Assis Condé - 946946 Marcos V. De Oliveira Do Carmo - 947292 Mayk Douglas Teixeira - 905671 Nilson Campos Lopes-947442 Paulo Henrique Dos Santos - 339305 Pedro De Jesus Lima Ferreira - 233413 Reginaldo Fabio Da Silva - 68223

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 07 de Julho de 2021 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, usando da competência delegada pelo Decreto nº 29.395, de 20 de abril de 1989, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 44.336, de 28 de junho de 2006, RACHEL PONTES GONZALES, MASP 668749-5, AFRE, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR II, código AS-2 FA02, símbolo F-7B