Caderno único ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5561 309/560 Aliás, exigir referido documento seria cercear o direito de acesso à Justiça de muitas pessoas, pois há pequenos municípios brasileiros que sequer contam com Instituto Médico Legal. Assim, considerando que a inicial foi instruída corretamente com comprovação da ocorrência do acidente e das lesões dele provenientes, cumpridas estão as exigências legais, sendo dispensável o laudo pericial do IML. Isso posto, em conso

Judiciário ● 10/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3219/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2021 RECORRIDO SINDICATO DOS TRABALHADORES NO COMERCIO DE BENS E SERVICOS DO ESTADO DE RONDONIA SITRACOM - RO EZEQUIEL CRUZ DE SOUZA(OAB: 1280/RO) ANNIE CAROLINE ROSA SOARES(OAB: 10925/RO) DIEISON WALACI MIRANDA PIRES(OAB: 7011/RO) LUQUIAN FARIA CRUZ DE SOUZA(OAB: 8289/RO) LUCIANA SILVEIRA PINTO(OAB: 3759/RO) ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - BR

Judiciário ● 26/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3209/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2021 espécie, evidenciando assim grande possibilidade de negativa de TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO provimento ao presente apelo pela Corte Superior Trabalhista. Intimado(s)/Citado(s): termos do art. 10 da Lei 12.016/2009. Assim, quanto à fumaça do bom direito, sem adentrar no mérito da análise do recurso ordinário pelo

Caderno único ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXI - EDIÇÃO 6206 64/67 TABELIONATO DO 2º OFÍCIO Expediente de 09/05/2018 Tabelionato 2º Ofício Boa Vista, 10 de maio de 2018 EDITAL DE PROCLAMAS Faço saber que pretendem-se casar WARLISON CRISTIAM ABREU DA SILVA e TUANE MARUAI CUNHA CAMPOS, para o que apresentarem os documentos exigidos pelo artigo 1.525 incisos I, III e IV, do Código Civil Brasileiro declaram: Que ele é: brasileiro, solteiro, autônomo, com 22 anos de idade, natural de Boa Vis

Judiciário ● 26/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3209/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2021 ser alvo de atos judiciais tendentes à liberação em favor do exequente - respeitada eventual limitação temporal fixada em primeiro grau e não atacada oportunamente pela parte autora. Autoriza-se, ainda que futuramente, se for o caso, seja substituído o IPCA-E por outro índice definido pelo STF, dando-se conformação definitiva aos termos da execução." (destacou-se) A

Judiciário ● 26/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3171/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 1220 Definida a competência do Presidente do Tribunal para analisar o pedido de efeito suspensivo ao recurso ordinário em mandado de JOAO MARTINS DA SILVA FILHO segurança, antes do respectivo exame de admissibilidade, como no Assessor caso dos autos, passo a analisar o pedido propriamente dito. O pedido de concessão de efeito suspensivo ao recurso ordinário objetiva

Judiciário ● 26/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3171/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO 1219 KLEBSON PEREIRA DE SOUSA buscado, uma vez que a Recorrente está a todo momento sujeita a OSMILDO ALVES DE SOUZA violações não só a suas garantias processuais, mas também a seu direito à propriedade (art. 5º, caput, da CF/88), já que os atos Intimado(s)/Citado(s): executórios restringem o seu patrimônio, o que não

Caderno único ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 4 de dezembro de 2017 Juiz(a): Erick Cavalcanti Linhares Lima Cumprimento de Sentença 023 - 0008646-60.2017.8.23.0010 Nº antigo: 0010.17.008646-5 Executado: Z.R.D. Executado: F.S.C. Distribuição por Sorteio em: 30/11/2017. Valor da Causa: R$ 937,00. Advogado(a): Carlos Fabrício Ortmeier Ratacheski 024 - 0008857-96.2017.8.23.0010 Nº antigo: 0010.17.008857-8 Executado: J.V.P.F. e outros. Executado: D.S.F. Distribuição por Sorteio em: 27/11/2017. Valor da Causa: R$ 2.013,00. Ad

Poder Executivo ● 21/02/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de fevereiro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 1324 DE 18/02/2020 JOSE FRANCISCO CARDOSO FILHO 005.375.858-77/PE 12(DOZE)MESES 1325 DE 18/02/2020 JERONIMO MIRANDA DO NASCIMENTO 040.545.902-03/PE 12(DOZE)MESES 1326 DE 18/02/2020 KLEBSON PEREIRA DE SOUZA 051.350.489-63/PE 12(DOZE)MESES 1327 DE 18/02/2020 EDUARDO DA MOTA SILVEIRA 034.801.941-86/PE 12(DOZE)MESES 1328 DE 18/02/2020 JOSAFA FELIPE DE LIMA SILVA 041.052.063-00/PE 1(UM)MÊS

Poder Executivo ● 10/02/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCVIII • NÀ 27 VERAS, 00369270656, 2017.100818, 116520, Art. 244, Inc. I; TIAGO DA SILVA FRANCA, 05433574950, 2017.201868, 115920, Art. 244, Inc. II; TIAGO DE OLIVEIRA FARIAS, 04687865524, 2017.100821, 858319, Art. 244, Inc. I; TIAGO FERREIRA DA SILVA, 04984871644, 2017.215723, 144620, Art. 244, Inc. II; TIAGO FREIRE DA SILVA, 05128010259, 2017.029155, 172020, Art. 244, Inc. II; TIAGO NASCIMENTO DA SILVA, 04309052306, 2017.199603, 116120, Art. 244, Inc. I; VALDECI DE OLIVEIRA DA SILV