Judiciário ● 13/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2312/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Setembro de 2017 1405 no presente processo para compor o "quorum". Ausentes, justificadamente, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores José Barbosa Filho e Joseane Dantas dos Santos, por se Acórdão encontrarem em gozo de férias regulamentares. Convocada a Excelentíssima Senhora Juíza Isaura Maria Barbalho Simonetti, conforme Resolução Administrativa nº 025/2017. Sustentação

Judiciário ● 01/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1866/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Dezembro de 2015 27 - violação do art. 5º da CLT. RECURSO DE REVISTA - RO 0130033-12.2013.5.13.0010 - divergência jurisprudencial. SEGUNDA TURMA Análise prejudicada. A insurgência não prospera, pois constitui ônus da parte recorrente indicar o trecho da decisão recorrida que consubstancia o prequestionamento da controvérsia objeto do recurso de revista, exigência legal que não

Judiciário ● 13/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2312/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Setembro de 2017 1432 acrescidas de1/3, gratificações natalinas e FGTS acrescido da multa de 40%, e descanso semanal remunerado. A ré deverá RICARDO LUÍS ESPÍNDOLA BORGES efetuar o recolhimento da contribuição previdenciária, 48 horas após Relator o trânsito em julgado e liquidação desta decisão, incluindo a parcela atinente ao autor (com a dedução da cota-parte deste - S

Judiciário ● 15/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1559/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Setembro de 2014 31 HORAS EXTRAS AJP/grbastos Notificação Processo Nº RO-0130442-70.2013.5.13.0015 Relator ANA MARIA FERREIRA MADRUGA RECORRENTE JULIO FRANCISCO - ME ADVOGADO KLEYTON CESAR ALVES DA SILVA VIRIATO(OAB: 17345) RECORRENTE JULIO FRANCISCO ADVOGADO KLEYTON CESAR ALVES DA SILVA VIRIATO(OAB: 17345) RECORRENTE HECTOR KOON ADVOGADO HERMANO GADÊLHA DE SÁ(OAB: 8463) RECORRIDO HEC

Judiciário ● 02/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1867/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Dezembro de 2015 16 a760b20; recurso apresentado em 21/11/2014 - id. f7daffb). NOTIFICAÇÃO Regular a representação processual (Id.58804). Fica a parte agravada notificada para apresentar, no prazo legal, contrarrazões ao recurso de revista e contraminuta ao agravo de Dispensado o preparo (id.d8e16e2). instrumento interposto. João Pessoa- PB, 02/12/2015 Notificação Processo Nº RO

Judiciário ● 23/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2523/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2018 16 JOAO PESSOA, 18 de Julho de 2018 À STPCJ, para as providências cabíveis. WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO AJVP/MAP Desembargador Federal do Trabalho Despacho Processo Nº RO-0000277-26.2017.5.13.0004 Relator LEONARDO JOSE VIDERES TRAJANO RECORRENTE MARIA CANDIDO DA SILVA ADVOGADO THAYSE MARCIA BARRETO LIMA COSTA(OAB: 16964/PB) ADVOGADO LIRIDA MACEDO(OAB: 11279/PB) RECORRID

Judiciário ● 13/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2312/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Setembro de 2017 1459 fundamentado (no regime on shore das 7 às 23h com duas horas de intervalo, oito dias por mês, e no regime off shore das 7 às 24h, com duas horas de intervalo, sete dias por mês, e, na base era das 7h30 às 19h, com duas horas de intervalo, esta (na base) durante nove dias do mês), com adicional legal de 50%, com divisor 180, e reflexos em aviso prévio, férias sim

Judiciário ● 23/04/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3208/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2021 Tribunal Superior do Trabalho - JOSE SEBASTIAO GONCALVES Processo Nº AIRR-0011267-18.2017.5.03.0178 Complemento Processo Eletrônico Relator DESEMBARGADORA TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI(CONVOCADA) AGRAVANTE(S) COMPANHIA ULTRAGAZ S A Advogado DR. RENATO DE ANDRADE GOMES(OAB: 63248/MG) AGRAVADO(S) VENICIO DIONIZIO Advogado DR. LUIZ MAURÍCIO DELFINO(OAB: 77455-A/MG) AGRAVADO(S) GILSON DOS SANTOS TRANSPORTES Advogado DR. CA

Judiciário ● 10/05/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3219/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2021 Complemento Relator AGRAVANTE(S) E AGRAVADO(S) Advogado Advogado AGRAVANTE(S) E AGRAVADO(S) Advogada Advogado Tribunal Superior do Trabalho Processo Eletrônico DESEMBARGADOR JOÃO PEDRO SILVESTRIN(CONVOCADO) MARCELINO DE SOUZA Advogado Advogada Advogada DR. MARA DE OLIVEIRA BRANT(OAB: 260525-A/SP) DR. SIMONE APARIZI GIMENES(OAB: 259910-A/SP) VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA. DRA. ANA CRIST

Judiciário ● 29/04/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2962/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2020 Advogado Advogada AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. BRUNO MOURY FERNANDES(OAB: 18373/PE) DRA. MARSHA ALMEIDA DE OLIVEIRA(OAB: 19430-A/PE) ANA ROCHELE NERES SEVERINO DR. RUBNÉRIO ARAUJO FERREIRA(OAB: 40996-A/BA) AGRAVANTE(S) Advogada Advogado AGRAVADO(S) Intimado(s)/Citado(s): - ANA ROCHELE NERES SEVERINO - CONNEX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVICOS DE TELEFONIA LTDA Processo Nº ARR-0000141-45.20