CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.220 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 2407 Está demonstrada, de igual modo, a materialidade delitiva, tal como se verifica do laudo de exame de necrópsia nº 2021 11 PM 00084401 realizado na vítima. Devidamente demonstrada a tipicidade do fato, surge o indício de ser o mesmo antijurídico, segundo a teoria da ratio cognoscendi, o que só não ocorrerá acaso incidam algumas das hipóteses previstas no

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1065 REQDO : Magda Jose Leal Epp VARA:7ª VARA CÍVEL PROCESSO :0043442-33.2011.8.26.0001 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : Banco do Brasil S/A ADVOGADO : 301168/SP - MURILLO ALMEIDA ABREU REQDO : W.S. Distribuição de Informatica Ltda VARA:9ª VARA CÍVEL PROCESSO :0043418-05.2011.8.26.0001 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1457 IMPTDO : S. DE E. DO M. DE V. P. VARA:2ª VARA PROCESSO :0007686-67.2013.8.26.0655 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : M. DE F. F. IMPTDO : S. DA E. DO M. DE V. P. VARA:2ª VARA PROCESSO :0007687-52.2013.8.26.0655 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : M. E. N. IMPTDO : S. M. DE E. DE V. P. VARA:2ª VARA PROCESSO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1118 ADVOGADO : 244484/SP - Adilson Neri Pereira REQDO : Carlos Henrique Silva Santos VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :0003372-25.2012.8.26.0005 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 ALIMENTADA : E. N. DA S. ALIMENTANTE : R. N. DA S. VARA:2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :0001274-67.2012.8.26.0005 CLASSE :PROCEDIME

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 738 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Rafael Gama Bortolatto REQDA : Claro S/A VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ANEXO UNIBAN PROCESSO :001.10.025879-5 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Darlene Alves dos Santos REQDA : EDSON BUENO DE OLIVEIRA VEÍCULOS VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL P

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4580 319 ADV: DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 14666/MS) Despacho de fl. 144: Vistos, etc... O cartório proceda a inclusão dos representantes das herdeiras conforme determinado no despacho de fls. 99. Manifeste-se a inventariante, no prazo de 15 dias, acerca dos pedidos de fls. 128-141. Intimem-se. Às providências.” Processo 0805170-11.2

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.219 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 2222 REU: MUNICIPIO DE SAO DESIDERIO Advogado(s): DESPACHO Encerrada a fase postulatória, o feito deve prosseguir para a fase probatória. ANTE O EXPOSTO, intimem-se as partes para, no prazo de 10 dias, dizer se têm outras provas a produzir, especificando-as e indicando os fatos controvertidos sobre os quais incidirão, sob pena de preclusão. Decorrido o prazo suprame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 792 177 de Segurança Vistos. Reconheço a incompetência absoluta deste juízo para o conhecimento da causa, eis que a autoridade dita coatora - o Chefe da Agência do INSS - é considerada federal. A competência, portanto, é da Justiça Federal, nos termos do art. 109, VIII, da Constituição da República. Nesse

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 687 250 - Fls. 295 - Providenciem as exeqüentes planilha atualizada do débito. Int. - ADV HIRAM AYRES MONTEIRO OAB/SP 40092 - ADV HENRIQUE AYRES SALEM MONTEIRO OAB/SP 191283 - ADV FABIANO DA SILVA DARINI OAB/SP 229209 - ADV LUCIANA PAULA DE C LYRIO DUARTE OAB/SP 119816 269.01.2006.011365-0/000000-000 - nº ordem 1140/2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 418 218 à E. Quarta Vara Cível local, observando-se as anotações e cautelas pertinentes ao ato. - ADV JOÃO BATISTA DE SIQUEIRA SANTOS OAB/SP 220452 269.01.2009.001843-8/000000-000 - nº ordem 224/2009 - Exoneração de Alimentos - C. L. D. A. X J. C. L. D. A. E OUTROS - Fls. 16 - Vistos. Designo audiência de co