Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1A VARA DE CAMPO GRANDE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5003194-13.2018.4.03.6000 / 1ª Vara Federal de Campo Grande EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogado do(a) EXEQUENTE: PAULA LOPES DA COSTA GOMES - MS11586 EXECUTADO: DARLENE DA ROCHA CONCATO Advogado do(a) EXECUTADO: JEFFERSON STURM MONTANI - MS20921 Nos termos da Portaria nº 7/2006-JF01, intima-se a parte exequente para manifestar-se sobre o prosseguimento do Feito. Campo Grande, 20 de julho de 2018. EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU CO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A exigência em questão para caracterizar a adimplência do profissional, prevista na Resolução OAB/MS nº 04/2018, ora combatida – que impõe como requisito para votar a comprovação da quitação das obrigações com a OAB/MS, suprível por listagem atualizada da Tesouraria do Conselho ou da Subseção - a priori mostra-se desarrazoada, na medida em que não encontra fundamento de validade em nenhuma norma legal, eis que a Lei nº 8.906/94 (Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil) não

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O pedido de provas que pretendem produzir, deve ser justificado, sob pena de indeferimento, ocasião em que deverão observar a totalidade dos parâmetros estabelecidos pelo art. 357 do CPC, ficando cientes de que serão indeferidos os requerimentos de diligências inúteis, meramente protelatórias ou impertinentes à solução da lide. Registro, também, que o silêncio ou protestos genéricos por produção de provas serão interpretados como desinteresse na dilação probatória, e poderá c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – terça-feira, 25 de Junho de 2019 Diário do Executivo ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA Melhoramento Vegetal e Experimentação Agrícola Melhoramento Vegetal e Experimentação Agrícola Melhoramento Vegetal e Experimentação Agrícola Melhoramento Vegetal e Experimentação Agrícola Melhoramento Vegetal e Experimentação Agrícola Melhoramento Vegetal e Experimentação Agrícola Melhoramento Veg

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – terça-feira, 25 de Junho de 2019 Diário do Executivo ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA Melhoramento Vegetal e Experimentação Agrícola Melhoramento Vegetal e Experimentação Agrícola Melhoramento Vegetal e Experimentação Agrícola Melhoramento Vegetal e Experimentação Agrícola Melhoramento Vegetal e Experimentação Agrícola Melhoramento Vegetal e Experimentação Agrícola Melhoramento Veg

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Junho de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Melhoramento Vegetal e ITUIUTABA Agrícola Melhoramento Vegetal e ITUIUTABA Agrícola Melhoramento Vegetal e ITUIUTABA Agrícola Melhoramento Vegetal e ITUIUTABA Agrícola Melhoramento Vegetal e ITUIUTABA Agrícola Melhoramento Vegetal e ITUIUTABA Agrícola Melhoramento Vegetal e ITUIUTABA Agrícola Melhoramento Vegetal e ITUIUTABA Agrícola Melhoramento Vegetal e ITUIUTABA Agrícola Melhoramento Vegetal e ITU

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Junho de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Melhoramento Vegetal e ITUIUTABA Agrícola Melhoramento Vegetal e ITUIUTABA Agrícola Melhoramento Vegetal e ITUIUTABA Agrícola Melhoramento Vegetal e ITUIUTABA Agrícola Melhoramento Vegetal e ITUIUTABA Agrícola Melhoramento Vegetal e ITUIUTABA Agrícola Melhoramento Vegetal e ITUIUTABA Agrícola Melhoramento Vegetal e ITUIUTABA Agrícola Melhoramento Vegetal e ITUIUTABA Agrícola Melhoramento Vegetal e ITU

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Julho de 2019 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de julho de 2019 às 09:30 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 18/07/2019 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação). Fitotecnia EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de Doação Eletrônico nº 1542/2019 – PROCESSO SEI Nº 1500.01.00027653/2019-30 - Partes: SEPLAG e FHEMIG. Doação em caráter definitivo e sem

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar Contrapartida A Caixa Escolar Henrique Kruger realiza Chamada Pública nº 04/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista em conformidade com o seu Regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal n.º 11.947/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Julho de 2019 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de julho de 2019 às 09:30 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 18/07/2019 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação). Fitotecnia EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de Doação Eletrônico nº 1542/2019 – PROCESSO SEI Nº 1500.01.00027653/2019-30 - Partes: SEPLAG e FHEMIG. Doação em caráter definitivo e sem