Caderno 2 - Judiciário ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2455 42 74 - 0055043-53.2019.8.06.0117 - Remessa Necessária Cível - Maracanaú/1ª Vara Cível. Impetrante: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Remetente: Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú. Impetrado: Secretário de Saúde do Município de Maracanaú. Procurador: Procuradoria do Município de M

Caderno 2 - Judiciário ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2437 60 0140178-90.2019.8.06.0001 - Remessa Necessária Cível. Autor: T. P. L. R. P. I. M. P. L.. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Remetente: J. de D. da 3 V. de I. e da J. da C. de F.. Réu: M. de F.. Procuradora: Procuradoria do Município de Fortaleza. Relator(a): FRANCISCO DE ASSIS FILGUEIRA MENDES. Tipo de distribuição: Sorteio. 0169415-72.2019.8.

Caderno 2 - Judiciário ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2471 58 DO CEARÁ, POR UNANIMIDADE, EM CONHECER DO REEXAME NECESSÁRIO E DA APELAÇÃO INTERPOSTA, PARA NEGAR PROVIMENTO A ESTA ÚLTIMA, MANTENDO INALTERADA A SENTENÇA RECORRIDA, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA.FORTALEZA, 21 DE SETEMBRO DE 2020JUIZ CONVOCADO ROSILENE FERREIRA FACUNDO - PORT. 1253/2020RELATOR 0202926-27.2020.8.06.0001Apelação / Remessa Necessária. Apelante: Maria Raimu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1128 1863 Processo Civil. Sucumbente, arcará a embargante com as custas e despesas processuais, atualizadas a partir das datas dos desembolsos, e com os honorários advocatícios da parte contrária, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa. Beneficiária da justiça gratuita fica a embargante dispensada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 491 1962 autor sustentaria seus filhos, ao menos os manteria vivos, com R$0,77 por dia para cada um. Com certeza não, e não se pode imputar tal fardo à mãe. Não existe como se reconhecer de diminuição da fortuna do alimentante e, consequentemente, de sua possibilidade no pagamento de alimentos aos menores, sendo su

Caderno 2 - Judiciário ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2513 87 EMBARGADO: ANTÔNIO EDSOLON ESTRELA. Julgadores: o(a)s Exmo(a)s. Sr(a)s. Des. Francisco de Assis Filgueira Mendes – Relator, Dra. Sílvia Soares de Sá Nóbrega (Juíza Convocada) e Dra. Rosilene Ferreira Facundo (Juíza Convocada). Ausentes, justificadamente, o(a)s Exmo(a)s. Sr(a)s. Des(a)es . Maria Iracema Martins do Vale, em razão da Portaria nº 1253/2020 e Inacio de Alen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1128 1862 GOMES PEREIRA - Manifeste(m)-se a(s) parte(s), no prazo legal, sobre a avaliação psiquiátrica do requerido. - ADV PATRICIA CHRISTINA DE SOUZA RANGEL OAB/SP 253411 176.01.2009.002386-3/000000-000 - nº ordem 432/2009 - Inventário - ANGELA MARIA PEREIRA RODRIGUES X MANUEL ROBERTO FERNANDES DE OLIVEIRA - Aut

Diário da Justiça ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE JULHO DE 2019 30 EDITAIS CAPITAL 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA COMARCA DA CAPITAL - MOVIMENTO DOS AUTOS - 01) Recurso Inominado nº 0029822-18.2004.815.2001 – Recorrente: MARIA MADALENA DA NÓBREGA BATISTA DE OLIVEIRA - Advogado (a): MARIA REJANE NÓBREGA – OAB/PB 5936 - Recorrido: TELEMAR NORTE LESTE S/A – Advogado (a): WILSON SALES BELCHI