Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2763 3963 2008 (quase dois anos depois da licitação questionada); o valor unitário de R$ 36,13 à época do fato e valor unitário de R$ 44,98 em dezembro de 2005 (fls. 1469/1476); decisão da Primeira Câmara do Tribunal de Contas, da sessão realizada em 25/03/2014, no Processo nº 002219/007/07, que considerou abu

Judiciário ● 22/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

1753/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Junho de 2015 filial Av. Carlos Strassburger Filho, 5.230, Campo Bom/RS; e como 354 matriz no RJ, não era repassado para o depoente e para o autor". objeto social a indústria, o comércio, a importação e a exportação de placas e laminados de espuma, colchões de espuma, látex e A testemunha Luciana Franscico Rabelo, afirmou que "uma ortopédicos, móveis estofados e artigos próp

Judiciário ● 09/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1577/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Outubro de 2014 154 enfermidade que ocasionou incapacidade para o trabalho. Narra sofreu um acidente vascular cerebral, ficando impossibilitado de que foi contratado para exercer a função de motorista, sem continuar a prestação dos serviços. anotação do contrato de trabalho na carteira profissional. Postula o reconhecimento do vínculo, indenização compensatória do período A

Judiciário ● 04/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1595/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Novembro de 2014 744 Compulsando o contrato social da terceira ré, constato que seu objeto social ficou assim definido: Da rescisão indireta. Verbas rescisórias. “A sociedade tem por objeto, a indústria, o comércio, a importação e exportação de colchões de molas, colchões de espumas, O reclamante postulou a rescisão indireta de seu contrato de colchonetes, travesseiros, plac

Judiciário ● 01/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2946/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Processo Nº ATOrd-0010604-51.2019.5.03.0032 SAMUEL MARCUS GOMES DOS SANTOS ADVOGADO THIAGO MARTINS RABELO(OAB: 154211/MG) ADVOGADO ALESSANDRA CRISTINA DIAS(OAB: 144802/MG) ADVOGADO DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS(OAB: 116893/MG) ADVOGADO MARCOS ROBERTO DIAS(OAB: 87946/MG) RÉU CONTAGEM INDUSTRIA E COMERCIO DE ESPUMAS E COLCHOES LTDA ADVOGADO ROBSON EUSTAQUIO MAGALHAES(OA

Judiciário ● 01/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2946/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2766 WALDER DE BRITO BARBOSA produzidas as respectivas provas, vindo os autos à conclusão, para Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho prolação da sentença, que atende, em seu todo, aos requisitos do art. 832 da CLT e do art. 489 do CPC. Processo Nº ATOrd-0010604-51.2019.5.03.0032 AUTOR SAMUEL MARCUS GOMES DOS SANTOS ADVOGADO THIAGO MARTINS RABELO(OAB: 154211/MG) ADVOGAD

Judiciário ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 2618 Com todo respeito a entendimentos em contrário, este relator não conta e riscos próprios, no ramo de Supermercados, comércio consegue verificar, e não verifica, nos dizeres dos "prepostos das varejista e atacadista de gêneros alimentícios, cestas básicas, reclamadas" "em audiência (ID f2b81db )" "nos autos do Processo padaria, açougue, peixaria, hortifrutig

Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 2.3. DOS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA 16394 reva_Comprovante.asp), consta como atividade principal da reclamada o "Comércio varejista de mercadorias em geral, com Requer a parte autora a gratuidade da justiça, alegando não ter predominância de produtos alimentícios - supermercados". condições de arcar com os eventuais custos do processo. Desse modo, a norma co

Judiciário ● 31/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2593/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2018 desenvolvidas por ele na empresa reclamada, caracterizando o 23159 dano, expresso no artigo 950 do Código Civil. agravamento das lesões degenerativas. Já a ré é sociedade limitada (Contrato Social Id nº c830660), que atua na indústria, Com efeito, o Magistrado não está adstrito à prova técnica, podendo comércio, importação e exportação de colchões de molas

Judiciário ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 2627 verduras e frutas; (ii) Comércio atacadista de mercadorias em geral, Camargo Rodrigues de Souza; 0010337-84.2017.5.15.0139, com predominância de produtos alimentícios; (iii) Restaurantes e Juíza Relatora Scynthia Maria Sisti Tristão; 0010338- Similares; (iv) Lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares." O 69.2017.5.15.0139, Desembargador do Trabalho Dagober