Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1354 481 essência do papel do Poder Judiciário atuar sem qualquer restrição ou limite diante da situação de litígio, como ocorre em relação ao pedido para fornecimento de medicação não redunda, absolutamente, em decisão que fere o principio da autonomia entre os poderes. Diante da parcimônia ou omissão do Estado, o desenvol

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1237 311 Trabalho da Cidade de Sao Paulo; Advogado: Wander Carvalho Dompieri Garcia (OAB: 180077/SP) (Procurador); 0005651-70.2011.8.26.0505; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Ribeirão Pires; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 505.01.2011.005651-0/000000-000; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3402 2380 Processo 1010670-35.2021.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.R.M. - Z.R.V. - Z.R.V.M. e outro Vistos. Tratam-se de embargos de declaração opostos pela parte ré. Porém, a despeito dos argumentos expendidos, a sentença se encontra perfeitamente ajustada à hipótese dos autos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1115 53 505.01.2011.006572-1/000000-000 - nº ordem 1232/2011 - Mandado de Segurança - L. A. P. S. X SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO E OUTROS - Vistos. LARISSA ANDRADE PEREIRA SILVA, qualificada nos autos e representada por sua genitora Claudia José de Andrade, impetrou mandado de segurança, com pedid

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 28 de Junho de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 10558328 HELOISA CARMEM COTA 2 ATB I B II B 21/01/2018 12702411 FELIPE DOS REIS PEREIRA 2 ATB I B II B 01/02/2018 2730430 IMACULADA CONCEICAO DE FREITAS SANTOS 3 EEB I B II B 20/01/2018 13214994 HODIELIS MARCIO ANDRADE 1 ANE I B II B 23/01/2018 3225216 IVETE PEREIRA PACHECO 2 PEB II O III O 31/12/2016 13227384 IETI CARDOSO DO NASCIMENTO SILVA 1 ATB I B II B

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 05324090 Tania Aparecida de Souza Maranhas Alves – EEB – 1 - Barbacena 58

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – quarta-feira, 16 de Março de 2022 Diário do Executivo PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

80 – quarta-feira, 04 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EDILEISSON GOMES DE LIMA LUCIANA DINIZ RAFAELA LOUISE DE OLIVEIRA FERRAZ MARCIA HELENA ALEXANDRE FELIPE DOS REIS PEREIRA LARISSA ANDRADE PEREIRA LESSANDRO JUSTINO DA SILVA EDER MESSIAS LEANDRO MARQUES DA SILVA ZULEICA VERONICA SILVA BELIZARIO DIANA CANDELARIA DE ANDRADE JOSEMARY RIBEIRO ALMEIDA ROCHA AIRTON REZENDE COSTA CUNHA CESAR HENRIQUE PEREIRA MARCELO SABER BITAR LUCIANA MENDES DA FONSECA IDETE ALVES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Março de 2020 – 73 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO AL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

80 – quarta-feira, 04 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EDILEISSON GOMES DE LIMA LUCIANA DINIZ RAFAELA LOUISE DE OLIVEIRA FERRAZ MARCIA HELENA ALEXANDRE FELIPE DOS REIS PEREIRA LARISSA ANDRADE PEREIRA LESSANDRO JUSTINO DA SILVA EDER MESSIAS LEANDRO MARQUES DA SILVA ZULEICA VERONICA SILVA BELIZARIO DIANA CANDELARIA DE ANDRADE JOSEMARY RIBEIRO ALMEIDA ROCHA AIRTON REZENDE COSTA CUNHA CESAR HENRIQUE PEREIRA MARCELO SABER BITAR LUCIANA MENDES DA FONSECA IDETE ALVES