Diário da Justiça ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7127/2021 - Segunda-feira, 26 de Abril de 2021 1773 Autos nº 0800884-23.2020.8.14.0133 DESPACHO 1. Intime-se a parte reconvinte, ora requerida, para apresentar Réplica à Contestação à Reconvenção, no prazo de 15(quinze) dias. 2. Após, considerando a existência de interesse de incapaz, encaminhem-se novamente os autos ao parquet para análise e manifestação, no prazo de 30(trinta) dias. 3. Com a resposta, certifique-se sobre a existência d

Diário da Justiça ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7184/2021 - Sexta-feira, 16 de Julho de 2021 4246 R.H Preenchidos os requisitos legais, com fulcro no Provimento nº 06/20019- CJCI, e, em cumprimento a retro decisão, sirvo-me do presente ato ordinatório para: ● ● CITAR / INTIMAR o Município Requerido e INTIMAR o(a) Requerente da referida decisão; INTIMAR AS PARTES para comparecerem a audiência designada para o dia 28/07/2021, às 08:00h, no Fórum da Comarca de Limoeiro do Ajuru/P

Diário da Justiça ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6915/2020 - Quinta-feira, 4 de Junho de 2020 2581 COMARCA DE LIMOEIRO DO AJURU SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE LIMOEIRO DO AJURU Número do processo: 0800073-41.2019.8.14.0087 Participação: AUTOR Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Participação: REU Nome: WALTER DAMASCENO LEÃO Participação: ADVOGADO Nome: LARISSA KOLLIN DE SOUZA FERREIRA OAB: 27885/PA Participação: REU Nome: CARLOS ERNESTO NUNES DA SILVA Participação: ADVOGADO Nome: MO

Diário da Justiça ● 13/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6943/2020 - Segunda-feira, 13 de Julho de 2020 123 AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROLAÇÃO DE SENTENÇA. PERDA DO OBJETO. RECURSO PREJUDICADO. DECISÃO MONOCRÁTICA DO RELATOR. POSSIBILIDADE. ART. 557, CAPUT, DO CPC. I - Uma vez prolatada a sentença, o Agravo de Instrumento perde o seu objeto diante da carência superveniente de interesse recursal. II - Não conhecimento do recurso, por restar prejudicado, seguimento negado. (...) IGEPREV - INSTITUTO DE GES

Diário da Justiça ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6989/2020 - Terça-feira, 15 de Setembro de 2020 Ordem : 002 Processo : 0801677-07.2019.8.14.0000 : MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Assunto Principal : Abuso de Poder Sustentação Oral : Não Relator(a) : Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN POLO ATIVO PARTE AUTORA : ERICO AFFONSO SIMAS PEREIRA ADVOGADO : LARISSA KOLLIN DE SOUZA FERREIRA - (OAB PA27885-A) POLO PASSIVO IMPETRADO : PATRÍCIA MIRALHA LEANDRO IMPETRADO : LEILA CARVALHO FREIRE IMPETRADO : SECRE

Diário da Justiça ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7265/2021 - Quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 RECORRIDO : BANCO VOLKSWAGEN S.A. ADVOGADO : CAMILA DE ANDRADE LIMA - (OAB BA29889-A) PROCURADORIA : VOLKSWAGEN Ordem : 009 Processo : 0821789-30.2020.8.14.0301 Classe Judicial : RECURSO INOMINADO CÍVEL Assunto Principal : DIREITO DO CONSUMIDOR Sustentação Oral : Não Relator(a) : Gabinete Provisório TR 01 POLO ATIVO RECORRENTE : IVANA MARIA TAVARES DE JESUS ADVOGADO : LARISSA KOLLIN DE SOUZA FERREIRA

Diário da Justiça ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6848/2020 - Quarta-feira, 4 de Março de 2020 155 TRIBUNAL PLENO Número do processo: 0810852-25.2019.8.14.0000 Participação: PARTE AUTORA Nome: CAMARA MUNICIPAL DE ALENQUER Participação: ADVOGADO Nome: LARISSA KOLLIN DE SOUZA FERREIRA OAB: 27885/PA Participação: IMPETRADO Nome: desembargador ROBERTO GONÇALVES DE MOURA Participação: AUTORIDADE Nome: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ Participação: INTERESSADO Nome: JURACI ESTEVAM DE SOUS

Diário da Justiça ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7441/2022 - Sexta-feira, 26 de Agosto de 2022 PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Ordem 083 Processo 0800051-80.2019.8.14.0087 Classe Judicial REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Assunto Principal Afastamento do Cargo Relator(a) Desembargador MAIRTON MARQUES CARNEIRO POLO ATIVO JUIZO RECORRENTE CARLOS ERNESTO NUNES DA SILVA ADVOGADO LARISSA KOLLIN DE SOUZA FERREIRA - (OAB PA27885-A) POLO PASSIVO RECORRIDO JOAO BARBOSA MOREIRA ADVOGADO BRENDA FERNAND

Diário da Justiça ● 20/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7063/2021 - Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2021 JUVENTUDE POLO ATIVO SUSCITANTE : JUIZO DA 3ª VARA DA FAZENDA DE BELEM POLO PASSIVO SUSCITADO : JUIZO DA 1ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DE BELEM OUTROS INTERESSADOS INTERESSADO : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADORIA : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Relator(a) : Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN Ordem : 08 Processo : 0801677-07.2019.8.14.0000 : MANDADO DE SEGURANçA CíVEL POLO ATIVO PART

Diário da Justiça ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7462/2022 - Segunda-feira, 26 de Setembro de 2022 279 PROCURADOR NELSON PEREIRA MEDRADO PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Voto: Julgo procedente Turma Julgadora: Des. Mairton Marques Carneiro, Des. José Maria Teixeira do Rosário, Des. Luiz Gonzaga da Costa Neto Ordem 083 Processo 0800051-80.2019.8.14.0087 Classe Judicial REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Assunto Principal Afastamento do Cargo Relator(a) Desembargador MAIRTON MARQUES CARNEIRO