Judiciário ● 21/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3020/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 296 RECORRENTE: NEI ANDRADE DA SILVA, BANCO SEMEAR S.A. RECORRIDO: BANCO SEMEAR S.A., NEI ANDRADE DA SILVA PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: DECISÃO: A Primeira Turma julgou o presente processo e, PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: preliminarmente, à unanimidade, conheceu dos embargos de declaração opostos; no mérito, sem divergência,

Judiciário ● 28/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3441/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Março de 2022 35 (ID9e9d777) no efeito meramente devolutivo (art. 899 da CLT). pressupõe a existência de dúvida objetiva, ou seja, divergência Vista à parte ré para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo doutrinária e/ou jurisprudencial acerca de qual o apelo apropriado à legal. espécie, o que não ocorre no presente caso (OJ nº 152 da SDI- Após, remetam-se os autos

Judiciário ● 02/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2444/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Abril de 2018 708 conheceu do recurso ordinário interposto, porque próprio, tempestivo e preenchidos os demais pressupostos de admissibilidade; no mérito,sem divergência, negou-lhe provimento, adotando as razões de decidir da r. decisão recorrida e confirmando-a por seus próprios fundamentos, nos termos do inciso IV do parágrafo 1º do art. 895 da CLT, com a redação da Lei 9.957, d

Judiciário ● 07/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2348/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Novembro de 2017 571 ADVOGADO GUILHERME ROCHA LOURENCO(OAB: 125177/MG) FELIPE ROCHA LOURENCO(OAB: 115242/MG) MARIANA MENDES ALMAS(OAB: 125233/MG) FERNANDO RINCO ROCHA(OAB: 99596/MG) DANILO SAD SILVEIRA(OAB: 127554/MG) JOAO FERNANDO LOURENCO(OAB: 45042/MG) CAIXA ECONOMICA FEDERAL GERALDO ALVIM DUSI JUNIOR(OAB: 81426/MG) RECURSO ORDINÁRIO (1009)0011227-24.2015.5.03.0043 ADVOGADO RECORRENTE:

Judiciário ● 07/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2286/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Agosto de 2017 ADVOGADO 4170 MARCIA CRISTINA FERNANDES BARROS(OAB: 156171/MG) CACIQUE PROMOTORA DE VENDAS LTDA Gustavo Granadeiro Guimarães(OAB: 149207/SP) RÉU ADVOGADO Vistos os autos. Intimado(s)/Citado(s): Em atendimento ao requerimento do perito médico, intimem-se as - REJAINE MARIA DE OLIVEIRA COELHO COUTO partes para ciência do reagendamento do exame pericial (consulta e visi

Judiciário ● 15/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3182/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Março de 2021 469 Após a manifestação do MPT ou findo o prazo para tanto na decisão em que a MM. autoridade apontada como coatora concedido, venham-me os autos conclusos para a elaboração do indeferiu o requerimento formulado pela autora e determinou a voto. remessa à Justiça Federal dos autos da reclamação proposta pela BELO HORIZONTE/MG, 12 de março de 2021. impetrante c

Judiciário ● 03/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3341/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Novembro de 2021 755 Morais Albuquerque. Custas, pela União, no valor de R$20,00 (vinte EMENTA: INCOMPETÊNCIA DECLARADA EM JUÍZO DE reais), calculadas sobre o valor atribuído à causa, isenta (art. 790-A, RETRATAÇÃO. SUBSTITUIÇÃO DA DECISÃO DE MÉRITO I, da CLT). ANTERIOR. A decisão proferida em juízo de retratação, na forma Belo Horizonte, 25 de outubro de 2021. do inciso

Judiciário ● 12/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3181/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 9991 funcionários da Instituição Bancária, eis que foi aprovada no FRANCISCO JOSE DOS SANTOS JUNIOR concurso público para o cargo de Técnico Bancário Novo -Carreira Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Administrativa, nos termos do Edital 01/2014, na 48ª colocação no polo de Muriaé, tendo sido preterida em virtude da contratação de Gabinete de Desembargador n. 2

Judiciário ● 24/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3044/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2020 Processo Nº ROT-0011950-97.2016.5.03.0143 Relator Luiz Otávio Linhares Renault RECORRENTE JANINE LAURA SOARES DA SILVA ADVOGADO GUILHERME ROCHA LOURENCO(OAB: 125177/MG) ADVOGADO FELIPE ROCHA LOURENCO(OAB: 115242/MG) ADVOGADO MARIANA MENDES ALMAS(OAB: 125233/MG) ADVOGADO FERNANDO RINCO ROCHA(OAB: 99596/MG) ADVOGADO DANILO SAD SILVEIRA(OAB: 127554/MG) ADVOGADO JOAO FERNANDO LOU

Judiciário ● 13/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3078/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2020 PEDIDO 6114 20060216073033200 Manifestação CANCELAMENTO 20022817504166800 Documento Diverso Documento Diverso 000130062884 PORTARIA CNJ 22 000125289051 20060216065852600 Manifestação 05 - 20022817504462700 Documento Diverso Documento Diverso 000130062796 000125289058 20030215541921200 Procuração Procuração 20022817504752700 Documento Diverso Documento