Publicações Judiciais I ● 29/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVANTE: IBERIA INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDA. Advogado do(a) AGRAVANTE: LEANDRO FIGUEIREDO SILVA - SP265367-A AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL OUTROS PARTICIPANTES: R ELATÓR IO Trata-se de agravo de instrumento interposto por IBERIA INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDA. contra decisão que, em execução fiscal, deferiu a penhora de 5% sobre o faturamento da empresa. Sustenta a parte agravante, em suma, que a decisão merece reforma, pois a penhora possui caráter excepcionalíssimo, poss

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 20/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) IMPETRANTE: AURELIO LONGO GUERZONI - SP316073, BRUNO BARUEL ROCHA - SP206581 Advogados do(a) IMPETRANTE: AURELIO LONGO GUERZONI - SP316073, BRUNO BARUEL ROCHA - SP206581 Advogados do(a) IMPETRANTE: AURELIO LONGO GUERZONI - SP316073, BRUNO BARUEL ROCHA - SP206581 Advogados do(a) IMPETRANTE: AURELIO LONGO GUERZONI - SP316073, BRUNO BARUEL ROCHA - SP206581 Advogados do(a) IMPETRANTE: AURELIO LONGO GUERZONI - SP316073, BRUNO BARUEL ROCHA - SP206581 Advogados do(a) IMPETRANTE: AURELIO

Publicações Judiciais I ● 28/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5002505-97.2018.4.03.6119 RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. TORU YAMAMOTO APELANTE: SOFAPE FABRICANTE DE FILTROS LTDA. Advogados do(a) APELANTE: LEANDRO FIGUEIREDO SILVA - SP265367-A, JULIANA BURKHART RIVERO - SP173205-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL OUTROS PARTICIPANTES: APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5002505-97.2018.4.03.6119 RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. TORU YAMAMOTO APELANTE: SOFAPE FABRICANTE DE FILTROS LTDA. Advogados do(a) APELANTE: LEANDRO FIGUEIREDO SILV

Publicações Judiciais ● 04/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - CRF/SC AGRAVADO: DOMINGOS GHEDIN - ME 0000060 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5073743-87.2016.4.04.7100/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) APELADO: CENTRO CLINICO GAUCHO LTDA (AUTOR) ADVOGADO: DIEGO DUARTE GONZALEZ ADVOGADO: FERNANDA MARTINS DA CUNHA 0000061 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5011424-37.2017.4.04.7201/SC RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ M

Publicações Judiciais ● 04/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - CRF/SC AGRAVADO: DOMINGOS GHEDIN - ME 0000060 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5073743-87.2016.4.04.7100/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) APELADO: CENTRO CLINICO GAUCHO LTDA (AUTOR) ADVOGADO: DIEGO DUARTE GONZALEZ ADVOGADO: FERNANDA MARTINS DA CUNHA 0000061 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5011424-37.2017.4.04.7201/SC RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3070 1492 de Segurança. Demora na expedição de certidão de contagem de tempo de serviço para fins de aposentadoria especial de professor ato que caracteriza ofensa a direito líquido e certo - CF, art. 5º, XXXIII e XXXIV e CE, art. 114. RECURSO PROVIDO (Apelação nº 0018024-02.2010.8.26.0269, 2ª Câmara de Di

Publicações Judiciais I ● 22/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Preliminarmente, intime-se o agravado para resposta, nos termos do artigo 1.019, inciso II, do Código de Processo Civil de 2015, no prazo legal. São Paulo, 20 de fevereiro de 2019. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5003617-91.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 18 - DES. FED. DIVA MALERBI AGRAVANTE: INMETRO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL Advogado do(a) AGRAVANTE: ANA PAULA STOLF MONTAGNER PAULILLO - SP139458-N AGRAVADO: DAIRY PARTNERS AMERICAS BRASIL LTDA. Advoga

Publicações Judiciais I ● 22/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Preliminarmente, intime-se o agravado para resposta, nos termos do artigo 1.019, inciso II, do Código de Processo Civil de 2015, no prazo legal. São Paulo, 20 de fevereiro de 2019. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5003617-91.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 18 - DES. FED. DIVA MALERBI AGRAVANTE: INMETRO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL Advogado do(a) AGRAVANTE: ANA PAULA STOLF MONTAGNER PAULILLO - SP139458-N AGRAVADO: DAIRY PARTNERS AMERICAS BRASIL LTDA. Advoga

Publicações Judiciais I ● 22/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Preliminarmente, intime-se o agravado para resposta, nos termos do artigo 1.019, inciso II, do Código de Processo Civil de 2015, no prazo legal. São Paulo, 20 de fevereiro de 2019. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5003617-91.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 18 - DES. FED. DIVA MALERBI AGRAVANTE: INMETRO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL Advogado do(a) AGRAVANTE: ANA PAULA STOLF MONTAGNER PAULILLO - SP139458-N AGRAVADO: DAIRY PARTNERS AMERICAS BRASIL LTDA. Advoga

Publicações Judiciais II ● 24/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 14 VARA SAO PAULO Sec Jud SP 095 ApCiv 346014 0019502-84.2010.4.03.6100 SP RELATOR : DES.FED. VICE PRESIDENTE APTE : FOCUS TECNOLOGIA DE PLASTICOS S/A ADV : SP265367 LEANDRO FIGUEIREDO SILVA ADV : SP157897 MARCOS RODRIGUES FARIAS APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA ADV : SP157897 MARCOS RODRIGUES FARIAS APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : FOCUS TECNOLOGIA DE PLASTICOS S/A ADV : SP265367 LEANDRO FIGU