80 Resultado da Solicitação leandro machado fonseca - em: 20/05/2025
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1996/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Processo Nº 0000344-10.2012.5.04.0103 Complemento 3ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS Autor MARLENE BEATRIZ JAHNKE FISCHER Réu MUNICÍPIO DE PELOTAS Advogado Simone Godoy Doubrawa(OAB: 40092RS) Fica V.Sa. notificado do que segue. Intime-se a reclamada para juntar aos autos os documentos solicitados pelo perito na fl. 262, no prazo de 10 dias. Processo Nº 0000345-42.2010.5.04.0401
1834/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2015 Advogado Réu Alisson Furtado Sampaio(OAB: 50987RS) Helvio Nunes Crespam - ME e outros (2) Fica V.Sa. notificado do que segue. Fica V. Sa. ciente do despacho de fl. 150, que segue transcrito: "A execução somente poderá ser redirecionada contra o devedor subsidiário depois de exauridos os meios legais de cobrança do débito contra o devedor principal. Assim, aguarde-se, p
1475/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Maio de 2014 Processo Nº 0000346-83.2012.5.04.0004 Complemento 04ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE Autor Andrea Santos Silva Advogado Délcio Caye(OAB: 22511RS) Advogado Délcio Caye(OAB: 22511RS) Réu Fundação de Proteção Especial do Rio Grande do Sul Fica V.Sa. notificado do que segue. Bem como para tomar ciência dos recolhimentos procedidos pela Ré e para retirar documentos, confo
1401/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2014 Advogado Réu Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Silberto Mauer(OAB: 78629RS) Schmidt Irmãos Calçados Ltda. 564 Fica V.Sa. notificado a apresentar contra-razões ao recurso, no prazo legal. Fica V.Sa. notificado a retirar alvará à sua disposição. Prazo: 5 dias. Processo Nº 346-46.2012.5.04.0372 Complemento 2ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA Autor Jorge Luiz dos Passos Advogado Silberto Mauer(OAB: 78629
1581/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Outubro de 2014 RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA para absolvê-la do pagamento de horas extras decorrentes da jornada in itinere reconhecida na origem, limitando a jornada do período contratual compreendido até junho de 2008 das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min de segunda à sexta-feira. Processo Nº RO-0000340-93.2012.5.04.0451 Complemento Vara do Trabalho de São Jerônimo
quarta-feira, 17 de Março de 2021 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de fevereiro de 2021, CONVOCAM, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, os seguintes servidores: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL VI PARA O PERÍODO DE 01/03/2021 A 31/07/2021 Masp 033861
quinta-feira, 12 de Outubro de 2017 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR – NÍVEL IV PARA O PERÍODO DE 16/10/2017 a 20/03/2018 Masp 14351142 – Dayana Barbosa de Quadros; Política IV, Teoria Política, Gestão de Políticas Públicas: governança e cidadania, 26h/a. Masp 10466860 – Denise de Oliveira Lima; Introdução à Administração de Recursos Humanos, Poder e Cultura nas Organizações, Comportamento Organizacional, Análise e Produ
terça-feira, 14 de Abril de 2015 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ato nº 028 - Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do artigo 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, das servidoras: Masp 1174880-3, Deise de Fátima Araújo Teixeira Cardoso, a partir de 27/03/2015; Masp 1175282-1, Elizabeth Aparecida Gonçalves Carvalho, a partir de 13/03/2015; Masp 1045829-7, Maria Augusta da Silva, a partir de 28/03/2015; Masp 1045650-7, Maria d
32 – terça-feira, 22 de Julho de 2014 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Secretário: Narcio Rodrigues da Silveira Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais FAPEMIG – FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL E SEUS ENCARGOS Parágrafo. 3º do artigo 73, da Constituição Estadual/89, Emenda Constitucional nº 61 de 23/12/03 e artigo 44 da Lei nº 14.684, de 30-07-03. Un
quarta-feira, 29 de Julho de 2015 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação Helena Antipoff Presidente: Maria do Carmo Lara Perpétuo ATO 112 – MG 28.07.2015, página 33 – Ato 111 de Atribuição de GTEI: Onde se lê 25/03/2013, leia-se 25/07/2015. ATO 113 – A Presidente da FHA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos da Constituição Estadual, Art. 73 § 3º, acrescido pela EC Nº 61 de 23/12/2003 e art. 44 da Lei 14.684 de 30/07/2003, faz publicar o Dem