Caderno único ● 01/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 224/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 1 de dezembro de 2016 Varas Criminais e dos Delitos de Trânsito de Planaltina 1ª Vara Criminal de Planaltina EXPEDIENTE DO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2016 Juiz de Direito: Fernando Alves de Medeiros Diretor de Secretaria: Ricardo Humberto de Oliveira Lima Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDÃO Nº 2014.05.1.007763-0 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: DF333333 - Minist

Caderno único ● 16/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 215/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 16 de novembro de 2015 Varas Criminais e dos Delitos de Trânsito de Planaltina 2ª Vara Criminal e dos Delitos de Trânsito de Planaltina EXPEDIENTE DO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2015 Juíza de Direito: Catarina de Macedo Nogueira Lima e Correa Diretora de Secretaria: Anayra Jurema Lopes Soares Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2014.05.1.014465-2 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTE

Judiciário ● 25/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2482/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1077 ADVOGADO SANDRA RENATA SANTANA BASTOS(OAB: 37246/DF) DISTRITO FEDERAL improcedente a reclamação Concedidos à reclamante os benefícios da justiça gratuita. RECLAMADO Custas pela autora, no importe de R$ 1.000,00, das quais fica Intimado(s)/Citado(s): isenta. - LEOMAR CESAR DHEIN Intimem-se as partes. BRASILIA, 24 de Maio de 2018 FERNANDO GONCALVES FONTES LIMA

Caderno único ● 23/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 137/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de julho de 2015 Varas Criminais e dos Delitos de Trânsito de Planaltina 2ª Vara Criminal e dos Delitos de Trânsito de Planaltina EXPEDIENTE DO DIA 22 DE JULHO DE 2015 Juíza de Direito: Catarina de Macedo Nogueira Lima e Correa Juiz de Direito Substituto: Rafael Rodrigues de Castro Silva Diretora de Secretaria: Anayra Jurema Lopes Soares Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO INTERLOCUTÓRIA Nº

Caderno único ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 240/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 Tribunal do Júri de Planaltina EXPEDIENTE DO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2018 Juiz de Direito: Taciano Vogado Rodrigues Junior Diretor de Secretaria: Francisco Heanes Medeiros Lima Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Nº 2017.05.1.006586-0 - Acao Penal de Competencia do Juri - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: BRUNO CALASANS DE SOUZA e outros. Adv(s).: DF026039 - IVAN

Caderno único ● 22/05/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 93/2009 Brasília - DF, sexta-feira, 22 de maio de 2009 Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Requerente: Advogado: 2009.05.1.004763-0 Aleatória 18/05/2009 1566 - INDENIZACAO 1401 - PRIMEIRO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE PLANALTINA CLAUDIO DE OLIVEIRA DF999999 - SEM INFORMACAO DE ADVOGADO Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Requerente: Advogado: 2009.05.1.004764-8 Aleatória 18/05/2009 1800 - REPARACAO DE DANOS 1401 - PRIMEIRO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE PLANALTINA LUC

Caderno único ● 27/04/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 77/2011 Brasília - DF, quarta-feira, 27 de abril de 2011 Nome Petição: Vara: Requerente: Advogado: 1201 - COBRANCA 1401 - JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE PLANALTINA LILIAN PIRES DA SILVA DF999999 - SEM INFORMACAO DE ADVOGADO Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Requerente: Advogado: 2011.05.1.004405-6 ALEATORIA 25/04/2011 1297 - DECLARATORIA 1401 - JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE PLANALTINA FABIANO SAGGIN DF027755 - LEOMAR CESAR DHEIN 912

Caderno único ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 15/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 preventiva 5. Ordem denegada Nota-se que a liberdade do paciente representa risco à ordem pública. Por outro lado, argumenta a impetrante a existência de excesso de prazo. De acordo com entendimento jurisprudencial consolidado, os prazos estabelecidos na legislação processual penal para a conclusão dos atos processuais não são peremptórios. Impõe-se verificar, no caso concreto, a razoabilidad

Caderno único ● 22/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 93/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de maio de 2014 Juizados Especiais Criminais de Ceilândia 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Ceilândia EXPEDIENTE DO DIA 21 DE MAIO DE 2014 Juiz de Direito: Carlos Bismarck Piske de Azevedo Barbosa Diretora de Secretaria: Tania Maria Bessa de Oliveira Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 2014.03.1.000021-7 - Acao Penal - Procedimento Sumario - A: MINISTERIO PUB

Caderno único ● 14/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 212/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 14 de novembro de 2016 Vara de Entorpecentes e Contravenções Penais do DF 1ª Vara de Entorpecentes do DF EXPEDIENTE DO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2016 Juíza de Direito: Monica Iannini Malgueiro Diretora de Secretaria: Mariana Wasem Magalhaes Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 2006.01.1.109446-3 - Procedimento Especial da Lei Antitoxicos - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: I