Publicações Judiciais I ● 13/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Primeira Seção, por unanimidade, decidiu julgar extinta a presente rescisória, sem resolução do mérito, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. AÇÃO RESCISÓRIA (47) Nº 0066928-69.2004.4.03.0000 RELATOR: Gab. 01 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS AUTOR: UNIAO FEDERAL REU:ALEXANDRE DIAS JONAS, CESAR FISCHER JUNIOR, CLAUDIA MARTINS DELGADINHO, CINTIA CARVALHO DA S

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intime(m)-se. São José do Rio Preto, datado e assinado digitalmente. DASSER LETTIÉRE JÚNIOR Juiz Federal CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5003357-63.2018.4.03.6106 / 4ª Vara Federal de São José do Rio Preto EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL EXECUTADO: ADA LIGIA TABARINI MACHADO GOMES, ADRIANA APARECIDA SIMAO, ANA LUCIA VERA MARTINS, ANA MONICA GORAYB, CARLOS ALBERTO CALDEIRA MENDES Advogados do(a) EXECUTADO: SARA DOS SANTOS SIMOES - SP124327, LEONARDO BERNARDO MORAIS - SP139088, RUDI MEIRA CA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CAMPINAS, 6 de maio de 2019. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 0615065-87.1997.4.03.6105 / 4ª Vara Federal de Campinas AUTOR: ELIZABETH REGINA RODRIGUES DE LUCA, ELIZABETH DE OLIVEIRA REI, ELIZIA MARIA FERRARESI DE ANDRADE, EULALIO SOUSA DE ARAUJO, EUNICE DE ANDRADE GIRARDELLI, FERNANDA DE ALBUQUERQUE PINTO MARTINS, FERNANDO LUIS FERREIRA, GILCELENE GALVES CARDOSO, HARUMI KURATOMI, ILDEVAN DOMINGOS ANDRADE Advogados do(a) AUTOR: SARA DOS SANTOS SIMOES - SP124327, LEONARDO BERNARDO MORAIS - SP139088 A

Publicações Judiciais I ● 24/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) REU: LEONARDO BERNARDO MORAIS - SP139088 Advogado do(a) REU: LEONARDO BERNARDO MORAIS - SP139088 Advogado do(a) REU: LEONARDO BERNARDO MORAIS - SP139088 Advogado do(a) REU: LEONARDO BERNARDO MORAIS - SP139088 Advogado do(a) REU: LEONARDO BERNARDO MORAIS - SP139088 Advogado do(a) REU: LEONARDO BERNARDO MORAIS - SP139088 Advogado do(a) REU: LEONARDO BERNARDO MORAIS - SP139088 Advogado do(a) REU: LEONARDO BERNARDO MORAIS - SP139088 Advogado do(a) REU: LEONARDO BERNARDO MORAIS - SP139

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO ID 13620412. Face à concordância da União Federal em relação aos cálculos e depósitos apresentados pelas executadas, intime-se a exequente para que indique os dados necessários (código) para conversão dos depósitos efetuados em rendas IDs. 12524292, 12524294, 12524296, 12524298 e 12524299. Após, venham os autos conclusos. Intimem-se. Cumpra-se. São José do Rio Preto, datado e assinado digitalmente. DASSER LETTIÉRE JÚNIOR Juiz Federal CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº

Publicações Judiciais I ● 13/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IV - Procedência da ação rescisória para reconhecer que o reajuste de 28,86% é devido aos servidores públicos do Poder Judiciário Federal tão somente até a entrada em vigor da Lei 9.421/96." A parte ré pleiteia, em síntese, a reapreciação da matéria para fins de prequestionamento. Por sua vez, a União Federal alega, em síntese, a ocorrência de omissão, uma vez que a decisão embargada não apreciou a questão referente à devolução dos valores recebidos pelos réus. É o rela

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL EXECUTADO: ADA LIGIA TABARINI MACHADO GOMES, ADRIANA APARECIDA SIMAO, ANA LUCIA VERA MARTINS, ANA MONICA GORAYB, CARLOS ALBERTO CALDEIRA MENDES Advogados do(a) EXECUTADO: SARA DOS SANTOS SIMOES - SP124327, LEONARDO BERNARDO MORAIS - SP139088 Advogados do(a) EXECUTADO: SARA DOS SANTOS SIMOES - SP124327, LEONARDO BERNARDO MORAIS - SP139088 Advogados do(a) EXECUTADO: SARA DOS SANTOS SIMOES - SP124327, LEONARDO BERNARDO MORAIS - SP139088 Advogados do(a) EXECUTADO: SARA DOS S

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Face ao cálculo apresentado pela exequente (ID 10953610), intime(m)-se o(a,s) executado(a,s), na pessoa de seu(s) advogado(s), para que efetue(m) o pagamento integral atualizado da condenação, acrescido das custas, no prazo de 15 dias, a teor do art. 523 do CPC/2015 (Lei nº. 13.105/2015). Não havendo pagamento voluntário do débito, devida a multa de 10%, bem como honorários advocatícios fixados também em 10% (parágrafo 1º do citado artigo). Na ausência de pagamento voluntário, cump

Publicações Judiciais II ● 30/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00436 AC 1419809 0015411-43.2004.4.03.6105 SP 2004.61.05.015411-0 RELATORA : JUÍZA CONV GISELLE FRANÇA APTE : Uniao Federal ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS APDO(A) : JOAO DO CARMO LIMA JUNIOR e outros(as) ADV : SP124327 SARA DOS SANTOS SIMOES APDO(A) : MARCELO BUENO PALLONE ADV : SP139088 LEONARDO BERNARDO MORAIS APDO(A) : NEUSA MARIA PESSOA PIRES ADV : DF022256 RUDI MEIRA CASSEL APDO(A) : OSNI ALVES DA SILVA ADV 00437 AC : SP139088 LEONARDO BERNARDO MORAIS 1532418 001437

Publicações Judiciais I ● 03/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Int. São Paulo, 15 de abril de 2013. PAULO FONTES Desembargador Federal 00002 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000310-58.2007.4.03.6105/SP 2007.61.05.000310-7/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO : : : : : : Desembargador Federal PAULO FONTES MARCO ANTONIO FERNANDES e outros RUDI MEIRA CASSEL LEONARDO BERNARDO MORAIS Uniao Federal TÉRCIO ISSAMI TOKANO e outro DESPACHO Anote-se na capa dos autos também o nome do advogado dos apelantes, Dr. Leonardo Bernardo Morais (OAB/SP 139.088), confor